TJSP 07/07/2017 -fl. 403 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2383
403
0012965-64.2012.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 001296564.2012.8.26.0624; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alessandro de Oliveira; Advogado: Fernando Henrique Vieira
(OAB: 223968/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Andressa Gurgel de Oliveira Gonzalez (OAB:
270356/SP) (Procurador);
0021857-84.2001.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021857-84.2001.8.26.0223; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARUJÁ; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador); Apelado: José Lucena de Miranda Neto;
0051546-18.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 0051546-18.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Clea
Aparecida Pedro de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador);
0504614-46.2006.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504614-46.2006.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Advogado: Fernando
Ribeiro Junior (OAB: 166868/SP) (Procurador); Apelado: Anis Cury; Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB:
167780/SP);
0509114-92.2005.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0509114-92.2005.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Advogado: Fernando
Ribeiro Junior (OAB: 166868/SP) (Procurador); Apelado: Nelson Cavani; Apelado: Cecilia de Ranier Cavani;
0539351-07.2008.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0539351-07.2008.8.26.0045; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Aruja; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo
(OAB: 140436/SP) (Procurador); Apelado: Graziella Gallo;
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/05/2017
9000613-79.1987.8.26.0014; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0618988-35.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Indústria de Máquinas Horvath Ltda; Advogado: Odair Amadio (OAB: 146644/SP); Advogado: Carlos
Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP); Advogada: Luciana da Silveira (OAB: 228114/SP); Apelante: Juizo Ex Offício; Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador); Advogado:
Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador);
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2017
1002648-37.2015.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1002648-37.2015.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Moisés Cunha dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado:
Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Juliana
Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador);
Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2009
9000022-66.2017.8.26.0564; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.168.047; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Roberto Carlos Ferreira Neves;
Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2017
0043265-82.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem:
0043265-82.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Agustin
dias cruz; Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/06/2017
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