TJSP 11/07/2017 -fl. 1106 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2385
1106
992.790 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X ALESSANDRO HORÁCIO DE FREITAS - APENSO DE REGIME ABERTO E
OU LIVRAMENTO CONDICIONAL - FICA A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CARREANDO AOS AUTOS O COMPETENTE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO - ADV.
MARCELO MIRANDA ROSA - OAB/SP. 230.219.
547.252 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X RONALDO DOS SANTOS - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A DEFESA
DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 13/15 QUE REQUEREU O
INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO EM FAVOR DO SENTENCIADO ADV. RENATA MARASCA DE OLIVEIRA - OAB/
SP. 247.255.
1.011.629 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X VALDECIR GONÇALVES DOS SANTOS - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A
DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 09/11 QUE REQUEREU O
INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO EM FAVOR DO SENTENCIADO. AGUARDA-SE AINDA, POR PARTE DA DEFESA,
A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CARREANDO AOS AUTOS O COMPETENTE INSTRUMENTO
PROCURATÓRIO ADV. APARECIDO MARCHIOLLI - OAB/SP. 157.092.
1.169.494 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X RONIVON MOREIRA DA SILVA - APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS DEC.
8615/15 - FICA A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 17/18
QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO EM FAVOR DO SENTENCIADO ADV. JAKSON FLORÊNCIO
DE MELO COSTA - OAB/SP. 157.476.
1.045.149 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X LUCAS STEFANO ALVES DOS SANTOS - APENSO DE REGIME ABERTO
- DECISÃO DE FLS. 16 (SÍNTESE): “VISTOS. ... CUIDA-SE DE PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO,
APRESENTADO EM FAVOR DO SENTENCIADO. ... O PEDIDO É IMPROCEDENTE. VERIFICO QUE O SENTENCIADO NÃO
RESGATOU O LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PARA A PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO, NÃO PREENCHENDO ASSIM O
REQUISITO OBJETIVO, POSTO QUE, NOS TERMOS DO CÁLCULO DE FLS. 31/32, SENDO QUE ALCANÇARÁ O LAPSO
PRETENDIDO APENAS EM 01/08/2018. AUSENTE O REQUISITO OBJETIVO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO AO
REGIME ABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA RETRO FORMULADO EM FAVOR DO SENTENCIADO. ... P.R.I.C.” - ADV.
MARINÊS SANZOVO NOVELLI - OAB/SP. 334.651.
1.104.985 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A
DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 11/12 QUE REQUEREU O
INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO EM FAVOR DO SENTENCIADO ADV. RODOLPHO PETTENÁ FILHO - OAB/SP.
115.004.
1.106.626 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X MAIK CONCEIÇÃO DOS SANTOS - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL FICA A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 22 QUE REQUEREU
O INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO EM FAVOR DO SENTENCIADO ADV. JOSÉ HUDSON DE DEUS BARRETO
- OAB/SP. 88.733.
881.736 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X RENATO AMAURY TERRABUIO - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A
DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 23/33 QUE REQUEREU
O INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO EM FAVOR DO SENTENCIADO, OU, ALTERNATIVAMENTE, A REALIZAÇÃO
DE EXAME CRIMINOLÓGICO, INCLUSIVE JÁ OFERTANDO QUESITOS - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - FICA A
DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 273, QUE REQUEREU
O INDEFERIMENTO DO PEDIDO (RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS)FORMULADO EM FAVOR DO
SENTENCIADO ADV. SAMUEL SOARES DE LIMA - OAB/SP. 373.893.
198.473 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - FICA A
DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 21/23 QUE REQUEREU O
INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO EM FAVOR DO SENTENCIADO, OU, ALTERNATIVAMENTE, A REALIZAÇÃO DE
EXAME CRIMINOLÓGICO ADV. GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO - OAB/SP. 240.817.
662.067 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X ELISEU FIGUEIRA GONÇALVES - APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS - DEC.
8615/15 - FICA A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 16/20
QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO EM FAVOR DO SENTENCIADO ADV. JOÃO ROBERTO
CAROBENI - OAB/SP. 243.010 - ADV. WANDERLEY DA SILVA JUNIOR - OAB/SP. 243.637.
736.378 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X DEYBSON CARLOS GOMES - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A
DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 35 QUE REQUEREU O
INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO EM FAVOR DO SENTENCIADO ADV. SANDRA FERNANDES MANZANO DE
SANTANA - OAB/SP. 318.821.
685.699 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X ADELINO FERREIRA MAGALHÃES - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A
DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 16 QUE REQUEREU O
INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO EM FAVOR DO SENTENCIADO ADV. JOSELMA DE CÁSSIA COLÓSIO - OAB/
SP. 124.310.
1.046.038 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X RICARDO DO NASCIMENTO SILVA - APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS DEC. 8615/15 - FICA A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 10
QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO EM FAVOR DO SENTENCIADO APENSO DE COMUTAÇÃO
DE PENAS - DEC. 8940/16 - FICA A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL
DE FLS. 10 QUE REQUEREU SEJA JULGADO PREJUDICADO O PEDIDO POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO DECRETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º