TJSP 18/07/2017 -fl. 1861 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2390
1861
Gabriel - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 17/10/2017 às 11:30h (Sala 05 - 5º ANDAR
do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de
citação eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: SORAIA APARECIDA
VAZ GABRIEL (OAB 178507/SP)
Processo 1008509-59.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Geraldo
Bocato - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 04/10/2017 às 10:00h (Sala 04 - 5° andar do
Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação
eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: DANIEL FUGULIN MACIEL
(OAB 234878/SP)
Processo 1008510-44.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo
Ricardo Miozzo - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 04/10/2017 às 11:30h (Sala 04 - 5°
andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta
de citação eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: MINA ENTLER
CIMINI (OAB 194569/SP)
Processo 1008517-70.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Alexandre Nunes Petti e outros - TAM - Linhas Aéreas S/A - Alexandre Nunes Petti - - Alexandre Nunes Petti - - Alexandre Nunes
Petti - Vistos.Fls. 119/121: Tratando-se de Embargos de Declaração, por cautela remetam-se os autos à MM. Juíza que proferiu
a r. sentença objeto dos Embargos.Intime-se. - ADV: GABRIEL COSTA BOTTESI (OAB 344985/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI
(OAB 257287/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), FÁBIO RIVELLI
(OAB 168434/RJ)
Processo 1008522-58.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Karina Regina
Gonzales e outro - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 04/10/2017 às 11:00h (Sala 05 5º ANDAR do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido
a carta de citação eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: RENATO
ANDRÉ FERREIRA (OAB 216755/SP)
Processo 1008524-28.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Alexandre Thompson
Flores - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 04/10/2017 às 10:00h (Sala 05 - 5º ANDAR do
Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação
eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: RENAN DONADIO PICHINI
(OAB 305731/SP)
Processo 1008598-82.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Mauro Henrique Barsotti Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 18/10/2017 às 11:30h (Sala 02 - 5° andar do Fórum
Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação
eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: SUELI DE SOUZA TEIXEIRA
(OAB 268557/SP)
Processo 1008640-34.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Maria Albano da Silva
- Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 29/08/2017 às 16:30h (Sala 04 - 5° andar do Fórum
Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação
eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: LUCIANO DA SILVA RUBINO
(OAB 316222/SP), CRISTIANE APARECIDA DE LIMA (OAB 354750/SP)
Processo 1008666-32.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Karinna
Doratioto Salles - Vistos,Para análise do pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita, comprove a parte autora a
alegada situação de pobreza, juntando ao processo última declaração de rendas e bens à Receita Federal, em dez dias, sob
pena de indeferimento. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pela inexistência de perigo da dano irreparável ou de
difícil reparação. A questão retratada nos autos é meramente patrimonial e o valor não é expressivo.Cite-se para audiência de
conciliação com as advertências legais.Intimem-se. - ADV: RAFAEL LIMA SIMÕES (OAB 267259/SP)
Processo 1008671-54.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jardel Lima de Macêdo - 1.
Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se.2. Se há discussão acerca da existência da dívida em razão das compras não
reconhecidas, realizadas após roubo do cartão de crédito, o que se soma à ausência de risco de prejuízo à parte contrária,
impõe-se a suspensão de qualquer cobrança impugnada e ato destinado à inclusão do nome da parte autora em cadastros
de proteção ao crédito, considerando a presença dos fundamentos insculpidos no artigo 300 do Código de Processo Civil.3.
Portanto, antecipo liminarmente os efeitos da tutela jurisdicional, para:a) determinar que a ré se abstenha, no tocante à dívida
objeto da demanda, decorrente das compras contestadas (v. Fl. 25, item “b” dos pedidos), de efetuar inscrição do nome do
autor nos cadastros de proteção ao crédito, sob pena de multa de R$2.000,00 (dois mil reais).b) determinar que o demandado
exclua da fatura dos cartões de crédito do autor quaisquer cobranças relativas às compras impugnadas, inclusive encargos da
mora, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), por cada descumprimento. Desta forma, poderá o demandado, caso queira,
emitir nova fatura, com a exclusão dos valores acima referidos. Outrossim, caso não ocorra o desmembramento dos valores
impugnados dos incontroversos, toda a fatura fica com sua exigibilidade suspensa.4. Designe-se audiência de tentativa de
conciliação.5. Cite(m)-se. Intimem-se. - ADV: EDILSON BISPO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 368961/SP)
Processo 1008674-09.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cirineu Balbino de Araújo Vistos,Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Considerando que a dinâmica das contratações
leva a crer que foi realizada nova contratação com o réu, para quitação do empréstimo pendente e obtenção de crédito
excedente, diante da alegação do autor de que nada por ele foi contratado nesse sentido, para análise do pedido de tutela
provisória de urgência, intime-se o requerido para que, no prazo de dez dias, esclareça a origem do desconto realizado nos
proventos de aposentadoria do autor e junte aos autos o contrato respectivo.Intime-se e cite-se para audiência de conciliação
com as advertências legais.Intimem-se. - ADV: FERNANDA ROCHA AQUINO DE SOUZA (OAB 371861/SP)
Processo 1009020-91.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jeovan
Lourenço da Silva - SL Motor’s Comércio Veículos Ltda. e outros - Lavrei o presente para intimar a parte exequente a se
manifestar, em 10 dias, a respeito da certidão negativa do(a) sr(a) Oficial de Justiça. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP), RODRIGO GARCIA DA COSTA (OAB 275561/SP)
Processo 1009210-54.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Sebastião
da Cunha - Cnova Comercio Eletronico S/A - José Sebastião da Cunha - Decorrido in albis o prazo para apresentação de
impugnação, expeça-se mandado de levantamento da quantia penhorada em favor da parte exequente. Aguarde-se por 10
(dez) dias manifestação da parte exequente, dando-se por satisfeita ou não, importando seu silêncio em satisfação integral da
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