TJSP 18/07/2017 -fl. 311 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2390
311
Comprove a ré o integral cumprimento do acordo juntado às págs.420/421, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento
da execução forçada.Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB
332080/SP)
Processo 1105522-39.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Telefonia - Fixnet Servicos e Comercio LTDA - Intelig
Telecomunicações LTDA - Vistos.Expeça-se MLJ á credora do valor depositado.No mais, a contadoria para se apurar o saldo
devedor da data do depósito.Int. - ADV: MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP), GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB
255427/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP)
Processo 1106353-19.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Geraldo Costa Neto Atelier Design e Planejamento de Imóveis Ltda. - Vistos.Fls. 168: Em continuidade à decisão proferida às fls. 162, determino
a realização de perícia para aferição do material entregue e montado e, para tanto, nomeio o perito judicial Jose Roberto
Bandouk e arbitro seus honorários provisórios em R$ 3.000,00 devendo ser arcado pela parte ré no prazo de 15(quinze) dias
por meio de depósito judicial nos autos.As partes poderão apresentar quesitos e assistente técnicos no prazo legal.Atendidas
as determinações, intime-se o perito nomeado para início dos trabalhos.Int. - ADV: ARMANDO BRAVO ALBA (OAB 202328/SP),
MARIA CECILIA FIGUEIREDO DE FAVARI (OAB 283411/SP), ISABELLA BELEM ARAGÃO (OAB 299647/SP)
Processo 1107340-21.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Mitsuo Kohigashi ‘’’’Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos.Fls.166/171: Ciência ao autor .No mais, aguarde-se a perícia
designada.Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), SHISEI CELSO TOMA (OAB 114366/SP)
Processo 1108304-14.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio
Servilha Fernandes Junior e outro - fica o(a) requerente(s) intimado(s) a se manifestar sobre o AR devolvido (negativo). - ADV:
RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP)
Processo 1108876-67.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A fica o(a) requerente(s) intimado(s) a se manifestar sobre o AR devolvido (negativo). - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1109164-49.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Carla Nogueira Pinheiro
e outros - Affair System Telecomunicações Ltda. - Vistos.A petição de fls. 302/303 não pertence a estes autos. Regularize,
a Serventia.Fls. 300/301: Uma vez que decorrida a data sugerida pelo perito, intime-se-o para nova indicação de data.
Posteriormente, intimem-se as partes. Int. - ADV: ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ROGÉRIO SILVA FONSECA
(OAB 166448/SP), THAIS WALESKA DA SILVA (OAB 203388/SP)
Processo 1110761-53.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Joao Dario de Almeida Cavalvante e
outro - Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações e outros - Vistos.Pág.201: Diante do julgamento conjunto (pág.199),
proceda-se ao desapensamento destes autos, encaminhando-os à Superior Instância por dependência à ação 111109235.2015.8.26.0100, em razão do recurso de apelação interposto naqueles autos, distribuído para a E. 2ª Câmara de Direito
Privado.Págs.702/1904: Por ora, deixo de conhecer do pedido, em razão de recurso pendente de julgamento, perante a Superior
Instância.Int. - ADV: DIOGO MOURE DOS REIS VIEIRA (OAB 238443/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY
(OAB 315343/SP)
Processo 1110871-18.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Teresa Nogueira Rodrigues - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.Oficie-se ao Banco
Santander a fim de que, em cumprimento à determinação deste Juízo, encaminhem aos autos supra o contrato/ operação
0734000230960001320 em que é financiada TERESA NOGUEIRA RODRIGUES (CPF 185.621.258-06), valor/ saldo R$1.345,36,
cedido à Renova companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A, por instrumento particular com data de 16/06/2014.
Servirá a presente decisão, por via digitalmente assinada, como OFÍCIO providenciando a ré sua impressão e encaminhamento.A
autenticidade desde documento poderá ser conferida em acesso ao endereço eletrônico - http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/
abrirConferenciaDocumento.do - pesquisando-se pelo número unificado e código informados na lateral da via impressa desde
documento.Int. - ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1112326-52.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos.Diante do que prevê o artigo 513, §2º do NCPC, intime-se pessoalmente o devedor
para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado, no prazo de quinze dias, devidamente atualizado até a data do
efetivo pagamento, sob pena de prosseguimento da execução forçada, bem como os acréscimos da multa e honorários previstos
no art.523, §1º do NCPC.Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MAURO FABIANO PEREIRA
NOGUEIRA (OAB 316873/SP)
Processo 1113090-04.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Jorge Miguel da Silva BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para LIMITAR em 30% dos vencimentos líquidos da
autora (vencimentos brutos deduzidos os descontos regulares) a quantia passível de débito em conta corrente para pagamento
dos empréstimos obtidos pelo autor, tornando definitiva a tutela antecipada pela decisão de p. 32.O réu arcará com o pagamento
de custas, de despesas processuais e de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor da causa atualizado. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), IVO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 224566/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP)
Processo 1113183-35.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Hermínia
de Castro - João de Cerqueira César representado por Neva Marselli de Cerqueira Cesar - Vistos.O processo foi extinto a fls.
50.Proceda-se ao arquivamento com baixas de praxe.Int. - ADV: FATIMA APARECIDA V DE S MIRANDA (OAB 62321/SP)
Processo 1113250-97.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Walmir Costa - Vistos.
Pág.951: Impertinente o pedido juntado perante este Juízo, ante a existência de recurso pendente de julgamento em Segundo
Grau.Aguarde-se o retorno dos autos da Superior Instância em fila própria.Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP)
Processo 1114115-52.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Fernando José Cachulo Lopes - Vistos.Diante do que prevê o artigo 513, §2º do NCPC, intime-se o devedor para pagamento
do valor indicado no cálculo apresentado, no prazo de quinze dias, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento,
sob pena de prosseguimento da execução forçada, bem como os acréscimos da multa e honorários previstos no art.523, §1º do
NCPC.Int. - ADV: ROGERIO VENDITTI (OAB 207622/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1114524-28.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação da Renovação do
Mercado Municipal Paulistano - Renome - Erf Comércio de Alimentos Ltda e outros - Vistos.Homologo o aditivo ao acordo
apresentado às págs.71/73, mantida a suspensão da execução nos termos do art. 922 do CPC.Retornem os autos ao arquivo
para aguardar o efetivo cumprimento.Não havendo cumprimento, a execução prosseguirá nestes autos.Int. - ADV: WALTER
CALZA NETO (OAB 157730/SP), RAONI MESCHITA FERNANDES (OAB 286317/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º