TJSP 26/07/2017 -fl. 1035 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2396
1035
São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - André
Ricardo Raimundo (OAB: 155766/SP) - Brigiti Contucci Battiato (OAB: 253200/SP)
Nº 1000315-89.2016.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cananéia - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANANÉIA - Apelado: Sindmunicipais - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Vale do Ribeira e Alto do Ribeira Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos
para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica)
- Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) - Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP) - André
Alexandre Lorenzetti (OAB: 222796/SP)
Nº 1000442-74.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apdo/Apte: Luciano Barros da Silva
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Marcos Antonio da Silva Belém (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Rogerio Pereira Falconeres (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Hélio Santana de Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Tadeu Nunes Carvalho - Apdo/Apte: Vagner
Machado dos Santos - Apdo/Apte: Erisvaldo Monteiro Pereira - Apdo/Apte: Darcy Ferreira Filho - Apdo/Apte: Alexandre Custodio
de Aquino - Apdo/Apte: Antônio Rigote Rodrigues Junior - Apte/Apdo: ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Esclareçam as partes,
em dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do
julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis
Ganzerla - Advs: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP) - Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador)
Nº 1000558-87.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: ANTONIO
XAVIER DOS SANTOS - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Esclareçam as partes, em dez dias úteis,
eventual oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com
urgência. São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs:
Michele Cristina Felipe Siqueira (OAB: 312716/SP) - Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador)
Nº 1000930-32.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo
Andre - Apelante: Aureana Maria do Vale Figueiredo - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível
julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 5 de julho
de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Camila Perissini Bruzzese
(OAB: 212496/SP) - Jose Carlos Callegari (OAB: 285692/SP)
Nº 1001058-04.2015.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: Marcelo Bezerra da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual
oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência.
São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Gustavo
Cotrim da Cunha Silva (OAB: 253645/SP) - Clovis Libero das Chagas (OAB: 254874/SP) - Danilo Teixeira de Aquino (OAB:
262976/SP) - Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) - Gabriela Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador)
Nº 1001121-64.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: TELMA REGINA ARAÚJO
SANCHES (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual
oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência.
São Paulo, 11 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Beatriz
Soares (OAB: 112272/SP) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP)
Nº 1001857-09.2015.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Olímpia - Apelante: Cremilda Costa Araujo - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Carlos Cesar Machado - Apelante: Paloma Machado - Apelante: Elisangela Cristina
Machado - Apelante: Ana Paula Machado - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento
virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho de 2017.
LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Michella Gracy Diello (OAB: 219608/SP)
- Giovanni Clauzzio Diello (OAB: 336746/SP) - Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador) Nº 1001910-55.2015.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Apelante: Cleber Aparecido Vieira - Apelada:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a
possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo,
6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Hilbert Fernandes
Machado (OAB: 297241/SP) - Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP)
Nº 1001990-79.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a
possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo,
6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Eduardo Janzon
Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Monica
Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º