Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2396
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Navarro (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos
para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica)
- Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB:
170526/SP) (Procurador) - Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) Nº 1009576-79.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Márcia Fernando Felici (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível
julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho
de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Jesonias Sales de Souza (OAB:
78881/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador)
Nº 1009653-25.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Giuliano
Travain - Apelante: Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil de São Paulo
- DAP - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem
conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura
eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES
MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador)
Nº 1009729-15.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apelante:
Município de Araçatuba - Apelado: Helio Ferreira da Silva - Apelante: Juizo Ex Offício - Esclareçam as partes, em dez dias úteis,
eventual oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com
urgência. São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs:
Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142/SP) - Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/SP) - Elis Regina Franco da Silva
(OAB: 136591/SP)
Nº 1010556-60.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Devanir Gonçalves de
Oliveira - Apelante: Pedro Luiz Furini - Apelante: Eberton Rodrigo Povliuk Parra - Apelante: Edian Carlos Ferreira dos Santos
- Apelante: Valdir Brito de Andrade - Apelante: João Carlos Ferreira - Apelante: Gabriel de Brito Almeida - Apelante: Jailton
Rodrigo Quiquinato - Apelante: Aline Souza Pelloso - Apelante: Sonia Aparecida Garcia - Apelante: Denise Aparecida Mantovani
- Apelante: Giovanna Zarpelom Colognese Peres - Apelante: Rosana Corrêa Narducci - Apelante: João Henrique Candido
Bernardi - Apelante: Roberto Carlos Gestal Paes - Apelante: Ademir de Lima Soares - Apelante: Neide Laura Fastrone - Apelado:
Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento
virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 11 de julho de 2017.
LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
(OAB: 199272/SP) Nº 1012656-34.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: José Aparecido
Moreira Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Esclareçam as partes, em dez dias
úteis, eventual oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento,
com urgência. São Paulo, 11 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla Advs: Elen Roberta Sinastre Barbosa (OAB: 333382/SP) - Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP) (Procurador)
Nº 1013614-71.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Apelado: João Carlos Figueredo - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível
julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho
de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Arlete Wojcik (OAB: 174149/
SP) - Antonio Vieira Sobrinho (OAB: 325240/SP)
Nº 1013672-73.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelado: A. L. Luiz - Educação
Infantil - Me - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição
a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo,
6 de julho de 2017. Luis Ganzerla Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Dante Manoel Martins
Neto (OAB: 69828/SP) - Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador)
Nº 1014397-29.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Daniel Ricardo - Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento virtual
deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 11 de julho de 2017. LUIS
GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Eluzinalda Azevedo Santos (OAB: 150330/SP)
- Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP)
Nº 1014842-52.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apdo/Apte:
Claudio Ubirajara da Silva - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelante: Juizo Ex Offício - Esclareçam
as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para
continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º