TJSP 28/07/2017 -fl. 1882 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2398
1882
Faustino da Assunção - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a Requerida para que apresente contestação no
prazo legal. - ADV: CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP)
Processo 1002853-52.2016.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar
Dias Fernandes - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Recebo o recurso interposto por Júlio César Fernandes em seus regulares
efeitos. Intime-se a parte contrária para que que apresente suas contrarrazões no prazo legal.Int. - ADV: JUNIA GIGLIO TAKAES
(OAB 236843/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON FIDELIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1156/2017
Processo 1000880-28.2017.8.26.0115 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.C.P. e outros - Ante a composição
das partes e o pedido de desistência formulado, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 485, inciso VIII do
Código de Processo Civil.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos após o trânsito em julgado.P.I.C. - ADV: GIULIANO
GUIMARÃES (OAB 181914/SP)
Processo 1001329-20.2016.8.26.0115 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Colocação em família substituta Francisco Mendes de Oliveira e outro - Despacho - Genérico - ADV: ANSELMO APARECIDO ALTAMIRANO (OAB 112525/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO JAIME HENRIQUES DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA DE ALENCAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2017
Processo 0000151-92.2012.8.26.0115 (115.01.2012.000151) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Geneziano Manoel dos Santos - Vistos.Considerando a manifestação
do executado à fl. 51, diga a Fazenda se persiste o pedido de desistência formulado anteriormente.Intime-se. - ADV: MARCIA
CRISTINA BRAGA CONGILIO THIBERIO (OAB 272948/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 0001479-91.2011.8.26.0115 (115.01.2011.001479) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Thermoprat Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Vistos.Fls. 158/170: Manifeste-se a Fazenda acerca das
considerações do Dr. Administrador.Fls. 168, “c”: Providencie-se.Intime-se. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/
SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), CAIO LUCIO MOREIRA (OAB 113341/SP)
Processo 0005044-68.2008.8.26.0115 (115.01.2008.005044) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Municipio de Campo Limpo Paulista - Sociedade Melhoramentos Champs Prives - Vistos.Face a certidão
retro, mas considerando o efeito suspensivo atribuído ao agravo interposto, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses.Decorridos,
certifique-se o andamento do agravo e dos embargos interpostos.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO
(OAB 166568/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB
343055/SP)
Processo 0501205-80.2005.8.26.0115 (115.01.2005.501205) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - - Fls. 234/238: Manifeste-se
a exequente. - ADV: ALESSANDRO PEDROSO ABDO (OAB 165881/SP)
Processo 0501205-80.2005.8.26.0115 (115.01.2005.501205) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - - Manifeste-se a embargante
sobre a impugnação de fls. 259/261. - ADV: ALESSANDRO PEDROSO ABDO (OAB 165881/SP)
Processo 0501205-80.2005.8.26.0115 (115.01.2005.501205) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - - Prefeitura Municipal de
Campo Limpo Paulista - Vistos.Primeiramente, providencie a Serventia a juntada aos autos da ficha cadastral completa da
executada e da empresa ERECAMP.Após, tornem-me conclusos.Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/
SP), ALESSANDRO PEDROSO ABDO (OAB 165881/SP)
Processo 0501205-80.2005.8.26.0115 (115.01.2005.501205) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Campo
Limpo Paulista - Erecamp - Construções de Imóveis e Incorporações Imobiliárias Ltda. E.p.p. - Vistos.As fichas cadastrais da
JUCESP, anexadas às fls. 276/277, comprovam que a empresa ERECAMP CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS E INCORPORAÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDA sucedeu a empresa ora executada e, assim, considerando a manifestação Fazendária de fls. 224/225,
determino o prosseguimento da presente em face da empresa sede Erecamp Construção de Imóveis e Incorporações Imobiliárias
Ltda, CNPJ. 94783396/0001-34, qualificada a fls. xxx. Anote-se.No mais, defiro a penhora on line requerida pela municipalidade.
Providencie-se a minuta, observando-se o valor indicado a fls. 272.Se não localizado valor, ou localizado valor irrisório que
enseje o desbloqueio, intime-se a municipalidade para que se manifeste.Se encontrado valor que garanta o Juízo, providencie-se
o quanto necessário para transferência do valor e abertura de conta judicial. Neste caso, intime-se a executada da penhora por
meio de seu advogado. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO PEDROSO ABDO (OAB 165881/SP), PAULO HENRIQUE TESSARO
(OAB 343055/SP)
Processo 0505175-10.2013.8.26.0115 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município
de Campo Limpo Paulista - Hl Negocios e Serviços Ltda - Vistos.Face a certidão retro, aguarde-se o julgamento dos embargos
digitais.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOVATO (OAB 13064/PR), PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/SP)
Processo 0505235-80.2013.8.26.0115 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município
de Campo Limpo Paulista - Hl Negocios e Serviços Ltda - Vistos.Face a certidão retro, aguarde-se o julgamento dos embargos
digitais.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOVATO (OAB 13064/PR), PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO JAIME HENRIQUES DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA DE ALENCAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º