TJSP 28/07/2017 -fl. 833 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2398
833
Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador) - Roberto Hiromi
Sonoda (OAB: 115094/SP)
DESPACHO
Nº 0001174-53.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Reexame Necessário - Mauá - Recorrido: Jose Aelson dos Santos
Melo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do Colendo
Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro
de 2011, faculto às partes o preparo de memoriais ou, eventualmente, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem oposição ao
julgamento virtual ou, ainda, o propósito de realizar sustentação oral. Ressalte-se que a manifestação é facultativa e no silêncio,
privilegiando-se o princípio da celeridade processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma dos §§ 1º a 3º do artigo
1º da referida Resolução. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Welber Fernandes de Siqueira (OAB: 196134/SP) - Fabiano
Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador)
Nº 0001318-89.2012.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Apelante: Eldite Ferreira de Souza - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do Colendo Órgão Especial deste
Egrégio Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, faculto às
partes o preparo de memoriais ou, eventualmente, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem oposição ao julgamento virtual ou,
ainda, o propósito de realizar sustentação oral. Ressalte-se que a manifestação é facultativa e no silêncio, privilegiando-se o
princípio da celeridade processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma dos §§ 1º a 3º do artigo 1º da referida
Resolução. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Ana Carolina Ferreira Corrêa Lima (OAB: 233296/SP)
Nº 0001351-42.2010.8.26.0233 - Processo Físico - Apelação - Ibaté - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Apelado: Anesio Correa Alexandrino (Justiça Gratuita) - Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do Colendo
Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro
de 2011, faculto às partes o preparo de memoriais ou, eventualmente, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem oposição ao
julgamento virtual ou, ainda, o propósito de realizar sustentação oral. Ressalte-se que a manifestação é facultativa e no silêncio,
privilegiando-se o princípio da celeridade processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma dos §§ 1º a 3º do artigo
1º da referida Resolução. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Isabel Cristina Bafuni (OAB: 224760/SP) - Antonio Carlos Lopes
(OAB: 33670/SP)
Nº 0001762-96.2006.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Orlândia - Apelado: Valdenez Pereira
de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Offício - Vistos. Conforme
previsto na Resolução nº 549/2011 do Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 25
de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, faculto às partes o preparo de memoriais ou, eventualmente,
no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem oposição ao julgamento virtual ou, ainda, o propósito de realizar sustentação oral.
Ressalte-se que a manifestação é facultativa e no silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade processual, prosseguirse-á com o julgamento virtual, na forma dos §§ 1º a 3º do artigo 1º da referida Resolução. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs:
Danila Manfré Nogueira Borges (OAB: 212737/SP) - Marco Antonio Stoffels (OAB: 158556/SP) (Procurador)
Nº 0001768-93.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelado: José Carlos Almeida de Souza (Justiça Gratuita) - Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do
Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26
de setembro de 2011, faculto às partes o preparo de memoriais ou, eventualmente, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem
oposição ao julgamento virtual ou, ainda, o propósito de realizar sustentação oral. Ressalte-se que a manifestação é facultativa
e no silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma dos §§ 1º
a 3º do artigo 1º da referida Resolução. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Rivaldir D’ Aparecida Simil (OAB: R/AS) - Marcos
Cesar Garrido (OAB: 96924/SP)
Nº 0002149-33.2013.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelado: Rafael Cesar da Silva - Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do Colendo Órgão Especial
deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, faculto
às partes o preparo de memoriais ou, eventualmente, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem oposição ao julgamento virtual
ou, ainda, o propósito de realizar sustentação oral. Ressalte-se que a manifestação é facultativa e no silêncio, privilegiando-se
o princípio da celeridade processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma dos §§ 1º a 3º do artigo 1º da referida
Resolução. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/SP) - Ricardo Cesar Sartori (OAB: 161124/
SP)
Nº 0002610-05.2014.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Apte/Apdo: Zilda Aparecida Braga - Apdo/Apte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do Colendo Órgão Especial deste
Egrégio Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, faculto às
partes o preparo de memoriais ou, eventualmente, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem oposição ao julgamento virtual ou,
ainda, o propósito de realizar sustentação oral. Ressalte-se que a manifestação é facultativa e no silêncio, privilegiando-se o
princípio da celeridade processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma dos §§ 1º a 3º do artigo 1º da referida
Resolução. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Jaqueline Ribeiro Lamonato Claro (OAB: 179156/SP) - Lizandra Leite Barbosa
Mariano (OAB: 172115/SP)
Nº 0004038-38.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Uziel Rolim Machado (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez Advs: Miriam Rolim Machado (OAB: 297365/SP) - Mauro Furtado de Lacerda (OAB: 78638/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º