TJSP 31/07/2017 -fl. 2968 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2399
2968
poderá(ão) ser impressa(s) por meio do site www.tjsp.jus.br, portanto, sem necessidade de comparecimento em cartório; bem
como de que, decorridos trinta (30) dias sem nenhuma manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE
CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), JOSE OLYMPIO SALGADO VEIGA (OAB 39205/SP), AMABEL CRISTINA
DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP)
Processo 0006071-43.2015.8.26.0438 - Monitória - Cheque - Banco Bradesco S/A - Gean Dourado Moitinho Domingos ME
- - Gean Dourado Moitinho - Certifico e dou fé que não há comprovante da despesa postal (carta A.R.) para cumprimento da
citação e intimação. Nada Mais. Penápolis, 20 de julho de 2017 - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 0006148-52.2015.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Sebastião Rodrigues da Silva - Ordem: 2015/001201Vistos. Fl. 148: Diga o banco-credor no prazo de 15 dias.Intimem-se. ADV: ALLANA MARTINS VASCONCELOS (OAB 334985/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS
(OAB 84314/SP), ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/SP), PAULO ROBERTO MELHADO (OAB 289895/SP)
Processo 0006309-09.2008.8.26.0438 (438.01.2008.006309) - Procedimento Sumário - Luzia Bezerra Lisboa - Instituto
Nacional de Seguro Social - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a ação em que contendem as partes
acima mencionadas, ora em fase de execução de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeçam-se os alvarás de levantamento dos valores depositados às fls. 217/218, com as cautelas de praxe.Conste nos alvarás
que os mesmos deverão ser levantados sem incidência de I.R., em obediência ao provimento 1463/07 C.F.M., por tratar-se de
natureza alimentar. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos (código 61.615).P.R.I. - ADV: LEONARDO
DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), JOCILEINE DE ALMEIDA BARON (OAB 145695/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/
MS)
Processo 0006309-09.2008.8.26.0438 (438.01.2008.006309) - Procedimento Sumário - Luzia Bezerra Lisboa - Instituto
Nacional de Seguro Social - Alvará -DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO,. - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), LEONARDO
DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), JOCILEINE DE ALMEIDA BARON (OAB 145695/SP)
Processo 0006604-02.2015.8.26.0438 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fatima dos Santos Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relatório/Extrato de pagamento de RPV R$1.555,23 E R$10.368,27 MANIFESTESE A AUTORA E SEU PROCURADO(A). - ADV: RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO (OAB 124752/SP)
Processo 0006636-75.2013.8.26.0438 (043.82.0130.006636) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Marcelino Gabriel Furlaneto - Banco do Brasil Sa - Ordem: 2013/000799Vistos. Às fls. 127/142, decisão acolhendo em
parte a impugnação Às fls. 240/242, acórdão exarado nos autos do A.I. 220947829.2014.8.26.0000, agravante o autor, fixando a
citação na ACP início da incidência dos juros de mora; às fls. 305/307, Agravo regimental; às fls. 381/386: AREsp 2016/0039536-6
; à fl. 387: trânsito em julgado em 18.4.2017. Às fls, 304/ 307, acórdão exarado nos autos do A.I. 221107703.2014.8.26.0000,
agravante o banco, suspendendo o recurso especial.Nesse passo, aguarde-se comunicação aos autos do julgamento.Intimemse. - ADV: LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0006745-21.2015.8.26.0438 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleizon Luis Ferreira - WELLINGTON DOS
SANTOS FERREIRA - Francisco Sergio Ferreira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento da decisão de fl.43.
Certifico também que a parte autora não se manifestou para promover o andamento do feito. Nada Mais. - ADV: MARIA ILZA DE
SOUZA GIOVANETE (OAB 72544/SP), FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES (OAB 263006/SP)
Processo 0006946-86.2010.8.26.0438 (438.01.2010.006946) - Procedimento Comum - Eunice Lourenço Trabalon e
outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Relatório/Extrato de pagamento de RPV MANIFESTE-SE O AUTOR E SEU
PROCURADOR. - ADV: THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), SILVIO JOSE
TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 0007063-04.2015.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Graziela Luciana Jesus da Silva e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE,
nos termos do artigo 487, I, do CPC, o pedido de busca e apreensão do veículo descrito na inicial, ajuizado por OMNI S/A
Crédito, Financiamento e Investimento em face de Espólio de Wellington Machado de Souza, representado por Graziela Luciana
Jesus da Silva, para o fim de consolidar nas mãos da parte autora a posse plena do bem descrito na exordial.Em razão da
sucumbência, condeno ainda a parte ré no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%
sobre o valor da causa.Quanto às parcelas pagas pela parte ré, somente com a venda do arrendado e a satisfação do credor
fiduciário (com inclusão das despesas decorrentes da retomada do bem), é que se pode definir se houve a quitação da dívida e
se restou saldo em favor de algum dos contratantes, nos termos supracitados. P.R.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 0007452-86.2015.8.26.0438 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Delso José Beltran - - Marlene Junqueira Beltran
- Antonio Nunes Lopes - - Hamilton Esteves de Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICERIO - - Procuradoria Regional de
Araçatuba - - DD. PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - Ordem: 2015/001473Vistos. Aguarde-se, por mais 15 dias, a juntada de
todos os documentos solicitados na nota de devolução, após, adite-se o Mandado de Registro.Intimem-se. - ADV: WALDEMIR
RECHE JUARES (OAB 141092/SP)
Processo 0008012-04.2010.8.26.0438 (438.01.2010.008012) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Clara de Assis Maciel de Melo - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do
sobrestamento da decisão de fl.157. Certifico também que a parte autora não se manifestou para promover o andamento do
feito. Nada Mais. - ADV: APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI (OAB 29161/SP), JANETE SANCHES MORALES DOS
SANTOS (OAB 86568/SP)
Processo 0008377-53.2013.8.26.0438 (043.82.0130.008377) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiza
Aparecida Rodrigus Guerra - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 41), JULGO
EXTINTO o processo em que contendem as partes acima mencionadas, com base no art. 924, inc. II, do Cód. Proc. Civil, para
que produza seus jurídicos efeitos.Expeça-se Alvará de Levantamento com as cautelas de praxe.Cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO MIRANDA GOMIDE (OAB 113101/SP), TIAGO BRIGITE
Processo 0008377-53.2013.8.26.0438 (043.82.0130.008377) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiza
Aparecida Rodrigus Guerra - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvará -DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO. - ADV: TIAGO
BRIGITE, EDUARDO MIRANDA GOMIDE (OAB 113101/SP)
Processo 0008442-48.2013.8.26.0438 (043.82.0130.008442) - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Lexsandra da Silva e Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Relatório/Extrato de pagamento de RPV MANIFESTE-SE
O AUTOR(A) E SEU PROCURADOR(A). R$5.637,36-AUTORA R$563,71 - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/
SP), TIAGO BRIGITE
Processo 0008514-98.2014.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cleide Thomaz - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Procedimento Comum - Número: 80005
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º