Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2423
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0046183-40.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro
Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; 0046183-40.2011.8.26.0100; Usucapião Extraordinária; Apelante: Maria Cristina da
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Margareth Ferreira da Silva (OAB: 193039/SP); Advogado: Eddie Albert Silva (OAB: 222504/
SP); Apelante: Sérgio Luiz Tozzi (Justiça Gratuita); Advogada: Margareth Ferreira da Silva (OAB: 193039/SP); Apelado: Herondina
Ferreira Campos; Advogada: Adriana Cosmo Garcia (OAB: 273757/SP); Advogado: Luiz Biasioli (OAB: 81187/SP); Apelado:
Fabio da Silva Belem; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Advogada:
Hilda Erthmann Pieralini (OAB: 157873/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Eliezer Hilario Correa; Advogado: Welesson Jose
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Hilda Erthmann Pieralini (OAB: 157873/SP) (Curador(a)
Especial); Apelado: Elza Maria Correa; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial);
Advogada: Hilda Erthmann Pieralini (OAB: 157873/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Marcelo Pastor Veiga; Advogado:
Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Hilda Erthmann Pieralini (OAB: 157873/
SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges
e/ ou sucessores; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Hilda
Erthmann Pieralini (OAB: 157873/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0046316-35.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro
de Guarulhos; 3ª. Vara Cível; Usucapião; 0046316-35.2010.8.26.0224; Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Ademir
Dantas de Macedo (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio Schoppan (OAB: 250425/SP); Apelado: Hidrovolt Administradora
e Participações Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Apelado: custódio ribeiro ferreira leite filho (Espólio);
Advogado: Luiz Paulo Zerbini Pereira (OAB: 113583/SP); Apelado: Anna Maria Pereira Ribeiro Leite (por si e inventariante
de); Advogado: Luiz Paulo Zerbini Pereira (OAB: 113583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0046684-91.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro Central Cível;
8ª Vara da Família e Sucessões; 0046684-91.2011.8.26.0100; Revisão; Apelante: J. F. S. M. (Assistência Judiciária); Advogado:
Eduardo Belmudes (OAB: 192423/SP) (Defensor Público); Apelado: L. F. M. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sueli
Aparecida dos Santos Silva (OAB: 137495/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0047020-95.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro
Central Cível; 3ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 0047020-95.2011.8.26.0100; Inventário e Partilha; Apelante:
JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR; Advogada: Alessandra de Azevedo Rezemini (OAB: 166821/SP); Apelado: CARLOS
ELMANO DE OLIVEIRA NETO (Espólio); Apelado: Muruy Tiaraju Elmano de Oliveira; Advogada: Rosana Flaibam E Elmano de
Oliveira (OAB: 111784/SP); Advogado: Muruy Tiaraju Elmano de Oliveira (OAB: 242405/SP) (Causa própria); Apelada: Rosana
Flaibam E Elmano de Oliveira; Advogada: Rosana Flaibam E Elmano de Oliveira (OAB: 111784/SP) (Causa própria); Advogado:
Muruy Tiaraju Elmano de Oliveira (OAB: 242405/SP); Apelado: Ygurey Tiaraju Elmano de Oliveira; Advogada: Rosana Flaibam E
Elmano de Oliveira (OAB: 111784/SP); Advogado: Muruy Tiaraju Elmano de Oliveira (OAB: 242405/SP); Apelada: Marília Lygia
Elmano Mazzeu; Advogada: Lilian Lygia Ortega Mazzeu (OAB: 60431/SP); Apelado: MANARY TIARAJÚ ELMANO DE OLIVEIRA
CORTE; Advogado: Adriano Ferriani (OAB: 138133/SP); Advogado: Alexandre Jamal Batista (OAB: 138060/SP); Apelada: Nair
Corte; Advogado: Adriano Ferriani (OAB: 138133/SP); Advogado: Alexandre Jamal Batista (OAB: 138060/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0048652-46.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de
Guarulhos; 10ª Vara Cível; Usucapião; 0048652-46.2009.8.26.0224; Usucapião Ordinária; Apelante: Inacia Ana Pereira (Justiça
Gratuita); Advogada: Katia Aires dos Santos (OAB: 223999/SP); Advogada: Cristiane Oliveira Marques (OAB: 156837/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Roberta Reda Fenga Guirado (OAB: 202987/SP); Advogada: Regina
Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP); Advogada: Eloisa Aparecida Iartelli Ribeiro (OAB: 58265/SP); Advogado: Alvaro Luis
Jose Romao (OAB: 74656/SP) (Procurador); Apelado: José Luiz Batista; Advogada: Gabriella Tavares Inada (OAB: 154895/SP);
Advogado: Milton Minoro Inada Junior (OAB: 138036/SP); Apelado: LUIZ PIRES; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0049957-15.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro Central
Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; 0049957-15.2010.8.26.0100; Usucapião Ordinária; Apelante: Municipalidade de São Paulo;
Advogada: Monica Moor Pinheiro Braz (OAB: 100668/SP) (Procurador); Advogada: Ana Maria Faus Rodes (OAB: 67349/SP)
(Procurador); Advogado: Osvaldo Figueiredo Maugeri (OAB: 65994/SP) (Procurador); Apelado: Adilia Adelaide dos Santos;
Advogado: Jesus Jose Severino (OAB: 82745/SP); Apelado: Jose Pedro dos Santos; Advogado: Jesus Jose Severino (OAB:
82745/SP); Apelado: Natalia da Conceiçao Silva; Advogado: Jesus Jose Severino (OAB: 82745/SP); Apelado: Georgeta de
Jesus Carrelas; Advogado: Jesus Jose Severino (OAB: 82745/SP); Apelado: Antonio Carlos Moniz Carrelas; Advogado: Jesus
Jose Severino (OAB: 82745/SP); Apelado: Maria do Rosario Costa; Advogado: Jesus Jose Severino (OAB: 82745/SP); Apelado:
Juraci Costa; Advogado: Jesus Jose Severino (OAB: 82745/SP); Apelado: Favelina do Ceu Silva Lima; Advogado: Jesus Jose
Severino (OAB: 82745/SP); Apelado: Silverio dos Santos Lima; Advogado: Jesus Jose Severino (OAB: 82745/SP); Apelado:
Maria Helena da Silva Medeiros; Advogado: Jesus Jose Severino (OAB: 82745/SP); Apelado: Humberto Viveiros Medeiros;
Advogado: Jesus Jose Severino (OAB: 82745/SP); Apelado: Jose Roberto da Silva; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB:
163009/SP); Advogada: Juliana da Silva Hereda (OAB: 291713/SP); Advogada: Fabiana Borin (OAB: 276977/SP); Advogada:
Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Apelado: Simone Regina Back da Silva; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB:
163009/SP); Advogada: Juliana da Silva Hereda (OAB: 291713/SP); Advogada: Fabiana Borin (OAB: 276977/SP); Advogada:
Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Gomes da Cruz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º