TJSP 04/09/2017 -fl. 2289 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2424
2289
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA DOMINGOS LIMA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2017
Processo 0000783-40.2017.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jose Luiz do Nascimento
e outro - DIGITAL: Intimação do defensor constituído por José Luiz do Nascimento para que fique ciente do cálculo da multa
imposta ao sentenciado, para eventual manifestação ou contestação: 17 dias-multa, cada um no valor de 1/30 do salário mínimo:
Total R$ 533,25 a ser recolhido pelo sentenciado. - ADV: LUIS GUSTAVO FILIPE (OAB 347887/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)
Processo 0000785-44.2016.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Jose
Jorge Correa - DIGITAL: Intimação da defesa de José Jorge Correa-com vista: razões. - ADV: BRUNO VENANCIO MARIN (OAB
306721/SP), SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN (OAB 116305/SP), JOAO BATISTA ALVES NETTO (OAB 130692/SP),
ANTONIO CLEMENTE PAULINO (OAB 131498/SP)
Processo 0000997-31.2017.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Debora Mazoti Morelli e outro - DIGITAL: Intimação do defensor constituído por Debora Mazoti Morelli para que fique ciente de
que foi ratificado o recebimento da denúncia, sendo designado o dia 28 de Setembro de 2017, às 15:40 horas, para realização
de audiência de instrução e julgamento, na forma do artigo 56 da Lei Federal 11.343/06. - ADV: REGINALDO VALENTINO
BLASBERG DA SILVA (OAB 261440/SP)
Processo 0001437-61.2016.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Flavio Ferreira dos Santos - DIGITAL: Renovação da intimação do defensor constituído por Flavio Ferreira dos Santos para
que apresente as razões do recurso de apelação, dentro do prazo de oito (08) dias. - ADV: RENATO PEREIRA DAMIÃO (OAB
324981/SP)
Processo 0001531-09.2016.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Sandoval Santos Vieira Filho DIGITAL: intimação da defesa de Sandoval Santos Vieira Filho para manifestar acerca do cálculo da multa. - ADV: ANTONIO
CARLOS RINALDI (OAB 140063/SP), ELAINE ZOTINI MARTINS (OAB 215617/SP)
Processo 0003647-04.2016.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Deyvison Hiago Souza Batista e
outro - DIGITAL: Intimação do defensor constituído pelo réu Deyvison Hiago Souza Batista para que se manifeste sobre o
cálculo da multa a ser recolhida pelo réu, a saber: “13 dias-multa, cada um no valor de 1/30 do salário mínimo vigente: 16,30
UFESPS ou R$ 408,52 -\> Valor a ser recolhido pelo réu.” - ADV: ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP)
Processo 0004135-22.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAIO DE JESUS FELIPE - Digital:
Intimação do defensor constituído pelo réu Kaio de Jesus Felipe, para que fique ciente da audiência de instrução e julgamento
única, designada para 13/11/2017 às 14h00, - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP)
Processo 0006262-30.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luara Oliveira Catalano
- - JOSE PAULINO TEIXEIRA - - JOHN LENON DOS SANTOS SILVA - - FLAVIO TEIXEIRA MACEDO e outros - DIGITAL:
Intimação dos defensores constituídos por Luara Oliveira Catalano, Flávio Teixeira Macedo, John Lenon dos Santos Silva e José
Paulino Teixeira para que fiquem cientes da seguinte decisão: “(...) Acolho, na íntegra, o parecer do Ministério Público (páginas
1.566/1.567) e revogo a prisão preventiva dos acusados LUARA OLIVEIRA CATALANO, FLÁVIO TEIXEIRA MACEDO, JOHN
LENON DOS SANTOS SILVA e JOSÉ PAULINO TEIXEIRA, qualificados nos autos, mediante o recolhimento de fiança de dois
(02) salários mínimos para cada réu e cumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão consistentes no comparecimento
bimestral em cartório para justificar suas atividades (meses pares, todo dia 05) e proibição de ausentar-se da comarca onde
residem por mais de 72 (setenta e duas) horas sem autorização judicial. Com o recolhimento das fianças, expeçam-se alvarás
de soltura clausulados para os réus presos e contramandado de prisão (JOHN LENON), lavrando-se os respectivos termos.
Intimem-se as doutas defesa constituídas para que apresentem os réus em cartório, quando serão formalmente citados.Dê-se
vista ao “parquet” para manifestação acerca do pedido formulado em favor do réu LEANDRO VITOR BATISTA DOS SANTOS,
páginas 1.488 e seguintes. Intimem-se.” - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), MARCELO PASSIANI (OAB 237206/
SP), CAROLINE SILVA LIMA (OAB 305974/SP), GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB 314819/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO
(OAB 320317/SP), CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 360901/SP)
Processo 1000225-57.2017.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Gk Administração de Bens
S/s Ltda - DIGITAL: intimação da defesa do querelante: Designo o dia 01 de novembro de 2017, às 13:20 horas para tentativa de
conciliação. O ato servirá, se o caso, para proposta de transação penal ao querelado. Requisitem-se FA e certidões. - ADV: ANA
CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP), PAOLA FOGOLIN BARBOSA (OAB 361840/SP), MAITE MELETTI
(OAB 247475/SP), JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP)
Processo 1020759-32.2017.8.26.0564 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia Valmir Colli - - Claudia Martins Bastos - - Vera Lucia Souza Azevedo - - Fatima Cristina Poccia Colli - - João Araújo de Menezes
- - Mara Regina Lopes de Oliveira - - Paula de Vasconcelos Brumatti - - Maria Alice Rodrigues Galvão - - Maria Aparecida Negrão
Peixoto Guissoni - - Ivone Aparecida de Oliveira Prado - Sandra Mary Santos Brito - Digital: Intimação do defensor constituído
pelos querelantes Claudia Martins Bastos e outros, para que fique ciente do despacho a seguir transcrito: “Defiro a gratuidade
processual aos querelantes. Providenciem os querelantes procuração nos termos do artigo 44 do Código de Processo Penal.
Prazo: dez (10) dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: VALDECI NOBRE DO NASCIMENTO (OAB 347926/SP)
3ª Vara Criminal
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