TJSP 05/09/2017 -fl. 284 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2425
284
Pública; Nº origem: 1007154-49.2017.8.26.0554; Assunto: Adicional de Fronteira; Apelante: Roberta de Sousa Egea (Justiça
Gratuita); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Apelante: Agnaldo Barros da Silveira; Apelante: Clayton
Pinheiro Freitas; Apelante: Dimas Ribeiro de Castro Junior; Apelante: Edilene Pereira Barbosa; Apelante: Edivaldo Souza;
Apelante: Eduardo Tredente Zucoli; Apelante: Eduardo Xavier de Sales; Apelante: Edvaldo Alves de Assis; Apelante: Gabriel
Tadeu Candido; Apelante: Jesse da Paz Correia; Apelante: Jurandir Egidio; Apelante: Leonidas Ataide Ferreira; Apelante: Luis
Fabiano Ribeiro; Apelante: Márcio de Souza; Apelante: Maxwilde Souza Silva; Apelante: Nelson Rodrigues Lima; Apelante:
Raul de Alencar Bonfim; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP)
(Procurador);
1015710-95.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1015710-95.2014.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogada:
Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP); Apdo/Apte: Wagner Ferreira da Silva; Advogado: Ronaldo Borges
(OAB: 79448/SP);
0005628-16.2014.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000562816.2014.8.26.0022; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Aparecida Dorigan; Advogado:
Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai
(OAB: 204472/SP) (Procurador);
1052288-84.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1052288-84.2016.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: P. M. de S. P.; Advogado: Antonio Ricardo
Surita dos Santos (OAB: 193766/SP) (Procurador); Apelada: R. E. G.; Advogado: Maurizio Colomba (OAB: 94763/SP);
1013240-84.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1013240-84.2016.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado:
Leonardo Sigari Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Fabrício Felipe Dutra Silva (OAB: 367176/SP);
1009670-07.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1009670-07.2016.8.26.0577; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Drigobio Alimentação
Ltda - Me; Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/SP); Advogado: Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953/SP);
Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/sp; Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB:
314247/SP) (Procurador);
1017950-92.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1017950-92.2016.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo
Ex Offício; Apelada: Maria de Lourdes Pereira Zampa (Justiça Gratuita); Advogado: Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623/SP);
1020075-88.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1020075-88.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Cimentolit
Indústria e Comércio, Exportação e Importação Ltda; Advogado: Henrique Aparecido Casarotto (OAB: 343759/SP); Advogado:
Ricardo Pires (OAB: 353389/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/
SP);
1004290-66.2014.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Cível; Nº origem: 1004290-66.2014.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apda: MARINA DIAS QUIRINO (Justiça
Gratuita); Advogada: Patricia Detlinger (OAB: 266524/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS; Advogada: Bianca Liz de Oliveira Fuzetti (OAB: 230443/SP) (Procurador);
1000435-63.2017.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 100043563.2017.8.26.0453; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Ronilson Roberto Pereira Lima (Justiça
Gratuita); Advogado: João Antonio de Julio Pereira dos Santos (OAB: 336483/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador);
1018067-94.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1018067-94.2016.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jeremias
Luiz de Magalhaes (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Vitor Fernandes (OAB: 67547/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP) (Procurador);
1000048-59.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1000048-59.2017.8.26.0223; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria de Fatima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º