TJSP 06/09/2017 -fl. 1145 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2426
1145
0052528-43.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro de Campinas;
2ª. Vara da Fazenda Pública; 0052528-43.2012.8.26.0114; Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Companhia de Habitação
Popular de Campinas - Cohab Campinas; Advogado: Daniel Antonio Maccarone (OAB: 256099/SP); Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Campinas; Advogado: Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB: 345665/SP); Apdo/Apte: Eli da Silva de Lima (Justiça
Gratuita); Advogado: Edmilson da Silva Pinheiro (OAB: 143763/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0052839-23.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0052839-23.2012.8.26.0053; Atos
Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP)
(Procurador); Apelado: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; Advogado: Adilson Bergamo Junior (OAB:
182988/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0052864-79.2012.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de
Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0052864-79.2012.8.26.0071; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: José Aparecido
Castelli; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP);
Apelado: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP; Advogado: Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0056458-58.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalh; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0056458-58.2012.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Roberto Carlos Ramos Acosta (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Sergio Camargo de Almeida (OAB: 292286/SP); Advogado:
Antonio Maciel (OAB: 74825/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB:
226359/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0057649-41.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalh; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0057649-41.2012.8.26.0053; Férias; Apelante:
Luiz Vanderlei Correa (Justiça Gratuita); Advogada: Sabrina Delaqua Pena Moraes (OAB: 198579/SP); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0057822-65.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0057822-65.2012.8.26.0053; Atos
Administrativos; Apelante: arlindo pinheiro júnior; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0058142-18.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalh; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0058142-18.2012.8.26.0053; Gratificações
e Adicionais; Apelante: Wagner Lima Bonfim (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0058867-07.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalh; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0058867-07.2012.8.26.0053; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Risso Express Transportes de Cargas Ltda; Advogado: Matheus Ricardo Jacon
Matias (OAB: 161119/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0058925-10.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0058925-10.2012.8.26.0053; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER/SP;
Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP); Apelada: priscila lopes barbosa; Advogado: Vicente Renato Paolillo
(OAB: 13612/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º