TJSP 06/09/2017 -fl. 1685 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2426
1685
Processo 1008050-56.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Lurdes Elizabete Tomazini ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se sobre a contestação apresentada. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB
126371/SP), VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP)
Processo 1008853-10.2015.8.26.0566/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Augusto Fauvel de
Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Augusto Fauvel de Moraes - Com razão a FESP. Naqueles autos inclusive
já se determinou o levantamento do depósito.Aguarde-se.Oportunamente, certifique a serventia, nestes autos, o levantamento
do depósito e satisfação do débito.Int. - ADV: JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB
202052/SP)
Processo 1008978-07.2017.8.26.0566 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Dagoberto Monteiro Ricetti - Justiça Pública - Vistos.Recebo a petição de fls. 26 como aditamento à inicial.Nos termos do
Comunicado Conjunto nº 2013/2017 (DJE 01/09/17), determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão
do réu indicado, no polo passivo, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.Sem prejuízo, considerando que o endereço
indicado para citação pertence a esta cidade, no mesmo prazo, deverá depositar a diligência necessária, ou , se o caso, indicar
o endereço do Ministério Público Estadual para citação, por precatória. - ADV: EDGAR FRANCISCO NORI (OAB 63522/SP)
Processo 1009129-41.2015.8.26.0566/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano
Moral - Luciana Aparecida Cheida - ‘MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - À vista do decurso do prazo para impugnação à execução,
manifeste-se a exequente requerendo o que entender conveniente, observando que, com a implantação do novo Sistema Digital
de Precatórios e RPV, nos termos dos comunicados SPI nº 64/2015 e DEPRE 394/2015, a solicitação de ofício requisitório deverá
ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do
processo principal, ou seja, digital ou físico. Para tal finalidade, deverá o interessado, por petição intermediária protocolizada nos
autos principais, utilizando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, solicitará a formação do Incidente Processual adequado,
“Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, selecionando a Categoria adequada, onde informará os valores a serem requisitados,
individualmente para cada credor, lembrando que o procedimento deverá estar devidamente instruído com cópia das principais
peças dos autos originários.Formado o incidente, os novos autos digitais serão encaminhados à conclusão para deliberação e,
posteriormente, se em termos, expedição de ofício (Precatório ou RPV), que será encaminhado eletronicamente ao DEPRE para
as providências cabíveis, até integral adimplemento. - ADV: RAFAEL TADEU BRAGA (OAB 341336/SP), ANTONIO FIRMINO
COIMBRAO (OAB 149297/SP)
Processo 1009192-32.2016.8.26.0566/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fazenda Pública
do Município de São Carlos - Vistos.Cumpra-se, integralmente, a sentença de fls. 14.Int. - ADV: SILVIA MARIA DE PAULA
NASCIMENTO (OAB 323874/SP), JONAS ZOLI SEGURA (OAB 277479/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009295-73.2015.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião dos Reis de Oliveira - - Anésia
Maria dos Reis - - Orlando Alves dos Reis - Volkswagen do Brasil Ltda - - A. W. Faber Castell S/A - - Engenharia e Mineração
Guaçu Ltda. - - Regynaldo Zavaglia - - Espólio de Heyandyr Barbuto - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - - Maria
Tereza Lunardi - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Nacional - Providencie a parte autora a impressão,
instrução e o encaminhamento da carta precatória, comprovando nos autos a sua distribuição. - ADV: ANA PAULA HUBINGER
ARAUJO (OAB 124686/SP), CINTYA CRISTINA CONFELLA (OAB 225208/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP),
VALDEMAR ZANETTE (OAB 69659/SP), MAYLA TANNUS DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB 259730/SP), MAURICIO COSTA
(OAB 280964/SP), LAIS BATISTA GUERRA (OAB 398658/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 1010310-14.2014.8.26.0566/02 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Vinícius Rocha
Lucarello - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Fl. 21: manifeste-se a parte exequente. ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), LYDIA MARIA LUISA SILVA RIZZETTO (OAB 310467/SP)
Processo 1011044-62.2014.8.26.0566/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência
Médica - Edson Cezar Wendland - INSTITUTO DE ASSITÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IAMSPE - Ante
a manifestação de fls. 35, julgo extinto este cumprimento de sentença movido por Edson Cezar Wendland, nos termos do
artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: MILTON
HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 272721/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB
194444/SP)
Processo 1011476-81.2014.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - ESTADO DE SÃO PAULO - Lillian
Daisy Adilis Ottobrini Costa - O recolhimento da diligência por meio de mapa foi indeferido (fl.20). Assim, deverá a FESP, no
prazo de quinze dias, recolher a diligência do sr. Oficial de Justiça, sob pena de arcar com as consequências estipuladas no
artigo 290 do CPC. - ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP)
Processo 1012626-63.2015.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Lívia de Lima - Vistos.Defiro o bloqueio “on-line”, como requerido, por conta
e risco do (a) exequente, desde que apresentados de maneira clara e objetiva: o nome do (a) (s) executado (a) (s) em relação
ao qual se deseja efetivar o ato, com o seu respectivo e válido número do CPF / CNPJ; o valor atualizado do débito (dos autos
principais e dos eventuais apensos) e que sejam demonstrados, através de soma total, os valores referenciados.Após 48 horas,
juntem-se as informações sobre eventual bloqueio de ativos financeiros do (a) (s) executado (a) (s).Os valores irrisórios serão
imediatamente desbloqueados, pois a sua manutenção não traria resultado útil ao processo. Intime(m)-se o(s) executado(s), na
pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta, para eventual impugnação, no prazo de
05 (cinco) dias, sobre o valor bloqueado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos.Em seguida, manifeste-se
o (a) exequente requerendo o que de direito, em relação ao bloqueio solicitado.Int. - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB
300634/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP)
Processo 1500869-78.2016.8.26.0566 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 37: Oficie-se ao
Banco do Brasil, com urgência, para que fique constando na guia de fls. 18 como autor a Fazenda Pública Municipal de São
Carlos - CNPJ. 45.358.249/0001-01.Int. FICA A DRA. ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB 219.813/SP) CIENTIFICADA
DO OFÍCIO DE FLS. 42-43. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1511241-86.2016.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Celso Luis Pedrino
- Vistos.Fls. 15: Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente da guia de fls. 08/09, no valor de R$738,80,
devendo o remanescente ser levantado pelo executado.Após, requeira a exequente o que de direito para prosseguimento.
Int. FICA A DRA. LEILA DE CÁSSIA LEMBO (OAB 115,587/SP) INTIMADA PARA RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO
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