TJSP 11/09/2017 -fl. 3244 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2427
3244
CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1001536-81.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Seguro - Luis Fernando de Almeida Gobi - União Seguradora
S/A Vida e Previdência - Ao autor, manifestar acerca da contestação. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB
346935/SP)
Processo 1001562-79.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Márcio Aparecido Leroy - Elenice Cristina Miranda Leroy - Banco do Brasil S/A - Ciência ou manifestar-se face o oficio de fls.54/55 - ADV: KELLY
MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 1001631-14.2017.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.E.O.L.R.P.M.S.O.R. - D.L.S. Ciência dos documentos de fls. 26/30 informando que o requerido deixou de fazer parte do quadro de funcionários. - ADV:
JUREMA DE FREITAS BARBOSA HAGEN (OAB 72498/SP)
Processo 1001649-35.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Diva de Fátima Gonçalves
Martins Ambrosini - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Manifestar-se face a contestação apresentada - ADV: JOSE
JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), JESSICA MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP)
Processo 1001664-38.2016.8.26.0471 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Carlos Pimenta de
Camargo - - Dineusa Maria Dias de Camargo - - Antonio Carlos Dias Camargo - - Murilo Dias Camargo - - Daniel Dias Camargo
- Fernando Cesar de Souza - - Rose Almeida dos Santos - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil,
intime-se o réu para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos.Intime-se. - ADV: JOSE RENATO
TABORDA BRUGNARO (OAB 327862/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP), HAROLDO DE
ALMEIDA (OAB 166874/SP)
Processo 1001742-95.2017.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1026885.81.2017.8.26.0602 - 3A VARA FAMÍLIA
E SUCESSÕES) - J.J.O.B. - V.J.V.B. - O endereço do executado pertence ao Município de Pilar do Sul.Redistribua-se a carta
precatória àquela Comarca.Intime-se. - ADV: ADRIANO PEREIRA ESTEVES (OAB 205737/SP)
Processo 1001755-94.2017.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.B.P.M. - P.C.M. - As alegações do réu de fls. 44/46
não trazem, por ora, elementos que autorizem a revogação da decisão de fls. 35.O Juízo, ao proferir a sua decisão, mesmo
diante da precariedade das provas produzidas na inicial, visou proteger a mulher, parte mais frágil.Assim, mantenho a medida
liminar que poderá, diante de novas circunstâncias, ser revista na audiência de conciliação que se avizinha.Intime-se. - ADV:
SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP), FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP)
Processo 1001755-94.2017.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.B.P.M. - P.C.M. - Ao autor, manifestar acerca da
contestação. - ADV: SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP), FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/
SP)
Processo 1001806-08.2017.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.B.M.D. - J.L.M.D. - Defiro
a assistência judiciária gratuita. Anote-se. A alimentada não demonstrou de plano o aumento de suas necessidades ou da
capacidade econômica do alimentante, pelo que indefiro a antecipação de tutela. Designo audiência de conciliação e
contestação para o próximo dia 04 de outubro às 15h10. Cite-se o réu para comparecer à audiência acompanhado de advogado
e nela oferecer contestação, sob pena de revelia. Havendo necessidade, será designada audiência de instrução e julgamento
posteriormente. Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 1001807-90.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.P.C. - E.P.C. - A.C.F. - Defiro as exequentes os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Intime-se o executado para que, em 3
(três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão. Intimese. - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP)
Processo 1001818-22.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Marilene da Silva Roque - - Sofia da
Silva Roque - Gildázio Leandro da Silva - - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Defiro à autora os benefícios da gratuidade da
justiça. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.Citem-se.Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA
PAULICHI (OAB 290674/SP), BEATRIZ PAULICHI (OAB 389505/SP)
Processo 1001820-89.2017.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0002395.61.2012.8.26.0125 - 2A VARA) - Graziei Aparecida Manrique - Douglas Ricardo Batista - Cumpra-se servindo esta
de mandado.Intime-se. - ADV: DANIELA RUFFOLO FORTI (OAB 181095/SP)
Processo 1001821-74.2017.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - G.A.S.
- Ante a prova do contrato de alienação fiduciária e da mora do devedor, defiro liminarmente a medida de busca e apreensão.
Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do autor.Executada a liminar, cite-se o réu para,
em 15 dias, contestar, ou, no prazo de 05 dias, requerer purgação da mora que somente poderá ser efetivada mediante o
pagamento da integralidade da dívida (parcelas vencidas e vincendas).Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB 115665/SP)
Processo 1001824-29.2017.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Elisangela Alves Feliz - Ana Paula Cardoso de Almeida - Defiro
à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Cite-se o réu (s) para que, no prazo de 15 dias, pague (m) o débito,
devidamente atualizado e acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ficando, caso o cumpra, isento de
pagamento das custas processuais.Intime-se. - ADV: CÍNTHIA CARLA QUEIROZ CAMARGO FAGUNDES (OAB 201354/SP)
Processo 1001825-14.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Agnes Aparecida de Souza
Mazer - Me - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - Não há risco de a parte contrária, sendo citada,
tornar ineficaz a medida e nem fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação a justificar a antecipação da tutela sem
a sua oitiva. Portanto, o pedido de tutela de urgência será decidido após manifestação da parte contrária, que deverá ser citada
para se manifestar a respeito no prazo de cinco dias, sem prejuízo do prazo para contestação. Intime-se. ( Ao autor, depositar
diligência do oficial de justiça para cumprir o mnadado). - ADV: MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP)
Processo 1001827-81.2017.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nair Aparecida de Angelo
Barbosa - - Maria Aparecida de Angelo Sanos - - Celi de Fátima Angelo - Comprovem as requerentes os benefícios previdenciários
recebidos pela falecida.Intime-se. - ADV: JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP)
Processo 1001835-58.2017.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1022008.57.2014.8.26.0003 - 1A VARA
FAMILIA F.R. III JABAQUARA/SP) - Fabiana dos Santos Saripieri - Renato Saripieri - Encaminhe-se o mandado de prisão à
autoridade policial para o seu integral cumprimento.Intime-se. - ADV: SANDRO SANTOS (OAB 283603/SP)
Processo 1001837-28.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Elza Martins - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Defiro à Autora os benefícios da gratuidade
da justiça, bem como a prioridade no andamento do processo de acordo com o Estatuto do Idoso. Anote-se.A probabilidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º