TJSP 11/09/2017 -fl. 717 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2427
717
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013390-03.2015.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
de Diadema; 3ª Vara Cível; 1013390-03.2015.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Anilde Santos Lemos; Advogada:
Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cynthia
Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP); Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013559-22.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; CLÁUDIO MARQUES; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1013559-22.2015.8.26.0506; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Catanzaro Loffredo (OAB: 223790/SP) (Procurador); Apelado: Nelson Wilians &
Advogados Associados; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013592-42.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1013592-42.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apte/Apdo: Hebreu da Silva; Advogado: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013653-17.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro
de São José do Rio Preto; 1ª Vara Cível; 1013653-17.2016.8.26.0576; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Josemar Rosaboni;
Advogado: Carlos Henrique Martinelli Rosa (OAB: 224707/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013879-06.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA;
Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; 1013879-06.2015.8.26.0625; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Eraldo da Silva; Advogada:
Ana Carolina Rocha dos Santos (OAB: 159444/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogado: João Ricardo de
Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013978-73.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
de Diadema; 1ª Vara Cível; 1013978-73.2016.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juliana Evangelista dos Santos;
Advogado: André Carlos da Silva (OAB: 172850/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Eliana Fiorini
(OAB: 146159/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1014332-40.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1014332-40.2015.8.26.0224; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Multieixo
Implementos Rodoviários Ltda; Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Apelado: prefeitura municipal de guarulhos;
Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014433-71.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum; 101443371.2016.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wendel Golfetto
(OAB: 166077/SP) (Procurador); Apdo/Apte: José Airton de Lima; Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014535-49.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO;
Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1014535-49.2015.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wilson jJose Vinci Júnior (OAB: 247290/SP) (Procurador);
Apelado: Rodrigo Rodrigues da Silva; Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º