TJSP 12/09/2017 -fl. 131 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2428
131
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1074210-06.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santader Brasil
Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - À réplica. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1074533-11.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santader Brasil
Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - À réplica. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1074540-03.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santader Brasil
Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - À réplica. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1074554-84.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santader Brasil
Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - À réplica. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1075977-79.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosimary
Rodrigues de Sá Oliveira - - Mauricio de Oliveira - - Osorio Hernandes de Oliveira - - Sergio Hernandes de Oliveira - Vistos.Fls.
55: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para providências necessários ao prosseguimento, sob pena de extinção do feito.Intimese. - ADV: IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA (OAB 221221/SP)
Processo 1076274-86.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Fernanda Macedo Kubagawa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCIO
MARTINS (OAB 183160/SP)
Processo 1076309-80.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Gb Actual Participações e Investimentos Ltda e outro - Vistos.Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados
informem sobre a eventual concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS (OAB 240032/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1079743-82.2013.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros
- Vistos.Fls. 734: Defiro a pesquisa de endereços em nome do requerido junto ao Banco Central e Delegacia da Receita Federal,
via Sistema BACENJUD e INFOJUD, devendo o autor, primeiramente, providenciar o recolhimento da taxa, referente ao Prov.
CSM 1864/2011. Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1080276-36.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio
Piazza Del Renascimento - Raul Gil e outro - Vistos.Tendo em vista o integral pagamento do débito, bem como petição de fls.
117, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial que Condominio Piazza Del Renascimento move
contra Raul Gil e Carmen Sanchez Gil, nos termos do artigo 924, II, do CPC.Expeça-se guia de levantamento em favor da
exeqüente. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações.P.R.I.C. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE
CARVALHO (OAB 101857/SP), ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP)
Processo 1080358-38.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A Alexandre Agostinho e outro - Vistos.Fls. 352/353: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA
(OAB 134719/SP), CELSO RICHARD URBANO (OAB 178564/SP)
Processo 1080358-38.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A Alexandre Agostinho e outro - Ciência do A.R positivo juntado. - ADV: CELSO RICHARD URBANO (OAB 178564/SP), FERNANDO
JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1080358-38.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A Alexandre Agostinho e outro - Embora haja nos autos a informação de que o executado Alexandre Agostinho ter-se-ia retirado da
sociedade em outubro de 2016, permanecendo apenas o Sr. Rogério Agostinho, não consta tal arquivamento na ficha cadastral
completa acostada às fls. 308/309.Nesse sentido, o perito informou que o sócio Rogério Agostinho o comunicou de que apenas
autorizaria a entrega dos livros fiscais e demonstrativos contábeis no período em que o réu Alexandre foi seu sócio (outubro de
2016), o que fez com que o perito ficasse com dúvida se ainda hoje o lucro dessa empresa possa ser penhorado, aguardando
a definição de tais questões para sequência dos trabalhos.Manifestem-se as partes e o adquirente a esse respeito. Resta
indeferido, por ora, o pedido para reconhecimento da fraude à execução - ADV: CELSO RICHARD URBANO (OAB 178564/SP),
FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1081252-09.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Comercial Fegaro Importacao
e Exportacao Eireli - Vistos.Fls.84/97: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantida a decisão agravada por seus
próprios fundamentos.No mais, esclareça a agravante, no prazo de cinco dias, se houve concessão de efeito suspensivo.Intimese. - ADV: JOSÉ LUIS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 257408/SP)
Processo 1082121-06.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Syngenta Proteção de
Cultivos Ltda - Solo Fértil Insumos Agrícolas Ltda e outros - Vistos.Diante do julgamento do recurso, diga o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB 322674/SP),
WALTER JOEL DE MOURA (OAB 33875/RS)
Processo 1082342-52.2017.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco
Rendimento - S/A - Providencie o requerente o recolhimento das custas necessárias para a citação do requerido. - ADV: DIOGO
VINICIUS MORIKI SILVA (OAB 316436/SP)
Processo 1082864-79.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Marcela Albertini Esteves - Vistos.
Recebo a petição de fls.47/48 como emenda à inicial. Providencie a Serventia a anotação do novo valor atribuído à causa.
CITE-SE a parte executada acima qualificada para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 3 dias, a
contar da citação, para pagar a dívida no valor de R$ 384.497,09, mais custas e despesas processuais, tudo atualizado até
a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e desta passa a fazer parte integrante. Arbitro
os honorários advocatícios da parte exeqüente em 10% sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela
metade, caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil).Caso
a executada possua cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita
de maneira preferencialmente eletrônica.Registre-se a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos
por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma
do art.231, do Código de Processo Civil, salvo quando houver mais de um executado, caso em que o prazo para cada um
deles embargar contar-se-á a partir da juntada do respectivo comprovante da citação nos autos, e no caso de cônjuges ou de
companheiros, quando será contado a partir da juntada do último, na forma do art. 915, § 1º, da mesma lei.Fica a executada
advertida que a rejeição dos embargos poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º