TJSP 13/09/2017 -fl. 148 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2429
148
291327/SP), MARCELO POLACHINI PEREIRA (OAB 209936/SP), SORAYA PALMIERI PRADO PANAZZOLO (OAB 188298/SP),
RICARDO SANTOS FERREIRA (OAB 185362/SP)
Processo 0009559-09.2006.8.26.0248 (248.01.2006.009559) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa Ferbax Industria e Comercio Ltda - - Mario da Silva Balanco - Proc. 1819/2006Vistos.Fls. 280: Defiro. Expeça-se certidão de
objeto e pé, conforme requerido.Após, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias eventuais novos requerimentos.Decorrido o prazo,
nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Int. (Certidão expedida) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), DANIEL ASSAD RIOS (OAB 272629/SP)
Processo 0009675-73.2010.8.26.0248 (248.01.2010.009675) - Despejo por Falta de Pagamento - Cobrança de Aluguéis
- Sem despejo - Francisco Regio Scachetti - Bar Lanchonete Regio Ltda Me e outros - Expedido mandado de levantamento
judicial, guia nº. 361/2017, referente ao valor da terceira parcela relacionada às fls. 337. - ADV: WANDERLEY BETHIOL (OAB
102806/SP), ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI (OAB 105411/SP)
Processo 0009683-79.2012.8.26.0248 (248.01.2012.009683) - Procedimento Comum - Guarda - J.C.A. - J.A.R.O. - Proc.
1800/2012Vistos.Fls. 189: Anote-se.Autos com vista ao Curador Especial nomeado para apresentação de contestação.Int. ADV: MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 381065/SP), NAIR APARECIDA CHRISTO (OAB 276111/SP)
Processo 0010058-51.2010.8.26.0248 (248.01.2010.010058) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.F.M.D. M.B.D. - Proc. 1981/2010 Vistos. Solicite a serventia o desarquivamento do processo. Defiro a extração das cópias solicitadas.
Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventuais novos requerimentos. Decorrido o prazo, nada mais sendo requerido, tornem
os autos ao arquivo. Int. (Cópias extraídas e disponíveis na contracapa dos autos.) - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB
120741/SP), CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA (OAB 209019/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB
241175/SP)
Processo 0010557-35.2010.8.26.0248 (248.01.2010.010557) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Renata de Almeida Santos - Rodrigo L Janones Me - Proc. 2068/2010Vistos.Ante a inércia do devedor, apesar
de pessoalmente intimado, inscreva-se a dívida e arquivem-se os autos.Int. - ADV: ÉDINA MARIA TORRES CANÁRIO (OAB
214290/SP)
Processo 0010886-76.2012.8.26.0248 (apensado ao processo 0014829-77.2007.8.26.0248) (248.01.2012.010886) Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Silvana Alves Soares Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Proc. 1961/2012Vistos.Fls. 257: Ciência à autora.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), KARINA BACCIOTTI
CARVALHO (OAB 186442/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
Processo 0011682-04.2011.8.26.0248 (248.01.2011.011682) - Procedimento Comum - Pedidos Genéricos Relativos aos
Benefícios em Espécie - Francisco Lima de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 2235/2011Vistos.Fls.
366/367: Manifeste-se o autor.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), JULIO CESAR DE NADAI (OAB
262094/SP), LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP)
Processo 0011893-74.2010.8.26.0248 (248.01.2010.011893) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.M.O. - M.R.O.O. Proc. 2340/2010Vistos.Tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA MONTU (OAB 186303/SP), SEBASTIAO
MIQUELOTO (OAB 110159/SP)
Processo 0011935-55.2012.8.26.0248 (248.01.2012.011935) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Alpargatas Sa Chinelos e Tal Comercial Ltda Me - Vistos.Acerca dos cálculos apresentados pelo credor (fls. 175/176), manifeste-se o curador
especial. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos.Intime-se. Indaiatuba, 08 de agosto de 2017. - ADV: LEDYR BERRETTA (OAB
61152/SP), CRISTINA MENNA BARRETO PIRES (OAB 97049/SP), NILTON ALEXANDRE BORGES (OAB 183185/SP)
Processo 0012827-37.2007.8.26.0248 (248.01.2007.012827) - Divórcio Consensual - Dissolução - V.G.O. e outro - Proc.
1347/2007: V. Ante a certidão retro, solicite-se o desarquivamento dos autos” Cópia solicitada extraida, a disposiçao do
interessado - ADV: MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP), CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP)
Processo 0012955-52.2010.8.26.0248 (248.01.2010.012955) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Brasilvan Locadora
Ltda Me - Vistos.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se o(a) autor(a).Na inércia, intime-se o (a)
autor(a) pessoalmente para que no prazo de 05 dias, providencie o regular andamento do feito, sob pena de extinção (art. 485,
III do CPC).Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0013025-06.2009.8.26.0248 (248.01.2009.013025) - Procedimento Sumário - Obrigações - Associacao do Colinas
do Mosteiro e Terras de Itaici - Davi Latorre - Proc. 2237/09Vistos.Ante a informação de fls. 627, aguarde-se o desfecho dos
autos de Cumprimento de Sentença, arquivando-se estes autos provisoriamente, nos termos do Comunicado n. CG 438/16.Int.
- ADV: JANDERLY GLEICE KOWALEZ (OAB 162509/SP), FABIANO LOPES PEREIRA (OAB 290581/SP), BENEDITO ANTONIO
LOPES PEREIRA (OAB 58240/SP)
Processo 0013688-47.2012.8.26.0248 (248.01.2012.013688) - Monitória - Espécies de Contratos - Ibe Business Education
de Sao Paulo Ltda - - Fundacao Getulio Vargas - Leandro de Marchi Freire - Proc. 2487/2012Vistos.Com fundamento nos arts.
6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especifiquem
as provas que pretendem produzir.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem
como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a
cada alegação, realizando o cotejo analítico das alegações de fato com os documentos, na forma “(documento x - fls. Y)”.Com
relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar, na mesma ocasião, as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.Advirto que, para a avaliação da pertinência da prova,
caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar quem pretende ouvir, se a pessoa reside na
Comarca e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. Para a avaliação da pertinência da prova
pericial, as partes deverão indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão)
elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa. Em relação aos demais meios de prova,
a parte também deverá justificar sua pertinência, indicando como a prova contribuirá para a elucidação de questão de fato
controvertida.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo.Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada.Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado, caso
se entenda desnecessária a produção de outras provas.Após, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e
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