Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2432
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Processo 1016663-71.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria do Carmo Soares
Riggo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.1. Intime-se, o Secretário Municipal de
Saúde de Araraquara, o Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde - DRS III - Araraquara, a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo e o Município de Araraquara, por mandado; com cópia da petição, para que, em 10 (dez) dias, comprovem
o cumprimento da liminar/sentença que determinou aos requeridos que realizem o EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA
na autora MARIA DO CARMO SOARES RIGGO, R.G.21.808.373-7, CPF: 116.926.898-60, para posterior atendimento com
ortopedista e neurocirurgião. Int. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017020-17.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - João Donato Perez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Fls.
143/144: Manifeste-se o autor.Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB
170526/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4000829-45.2013.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Alexandra Isabel Leandro Pirola - MARIA HELENA
PARELLI TORRES - MUNICIPIO DE ARARAQUARA - Alexandra Isabel Leandro Pirola - - Alexandra Isabel Leandro Pirola Vistos.Fls. 39/42: Diga a exequente acerca da manifestação do Município de Araraquara que informa o pagamento da RPV no
valor de R$ 1.314,99. Prazo quinze dias. Int. - ADV: ALEXANDRA ISABEL LEANDRO PIROLA (OAB 153734/SP), ALEXANDRE
GONCALVES (OAB 114196/SP), MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP)
Processo 4000829-45.2013.8.26.0037/05 - Requisição de Pequeno Valor - Alexandra Isabel Leandro Pirola - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Alexandra Isabel Leandro Pirola - Vistos.Ante a certidão retro, despachei nesta data nos autos
do cumprimento de sentença. Int - ADV: ALEXANDRA ISABEL LEANDRO PIROLA (OAB 153734/SP), MARIANA EL BECK VON
BESZEDITS (OAB 234806/SP)
Processo 4001303-16.2013.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - JOSE URBAN
NETO - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Informe o autor se o fornecimento
do medicamento foi restabelecido. Prazo dez dias.Int. - ADV: MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP), LUIZ
HENRIQUE MARTINS FERNANDES (OAB 143104/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 4001303-16.2013.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - JOSE URBAN
NETO - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o Diretor Técnico do
Departamento Regional de Saúde - DRS III - Araraquara, o Secretário Municipal de Saúde de Araraquara, a Fazenda Pública
do Estado de São Paulo e o Município de Araraquara, por mandado; com cópia da petição, para que, em 05 dias, comprovem o
cumprimento da liminar/sentença que determinou o fornecimento contínuo dos medicamentos, de acordo com as quantidades
estabelecidas no receituário médico, sob pena de execução da multa diária fixada no valor de R$ 300,00 dia, a qual fica limitada
ao valor de R$ 5.000,00.Ante a informação de que não houve fornecimento do medicamento apresente a autora nos autos
orçamento para compra do medicamento por 3 meses.Com a resposta da autora, voltem conclusos para análise do sequestro de
verba e da execução da multa.Int. - ADV: MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP), LUIZ HENRIQUE MARTINS
FERNANDES (OAB 143104/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 4001596-83.2013.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - Silmara dos Santos - Vistos.Fls. 88/102: Ciência da interposição do Agravo de Instrumento nº 216908035.2017.8.26.0000 pela executada. Anote-se.Int. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), VLADIMIR BONONI
(OAB 126371/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), JOAO
REGINALDO DA COSTA (OAB 124731/SP)
Processo 4002549-47.2013.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Zilda de Lima Maia Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 288: Defiro. Aguarde-se por quinze dias.
Decorrido o prazo, abra-se vista ao Defensor Público.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP), MARIA
CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
ARARAS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAS EM 14/09/2017
PROCESSO :1004958-05.2017.8.26.0038
CLASSE
:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE
: Roberto Darienzo
ADVOGADO : 161582/SP - Vânia Aparecida Ruy Baraldo
REQDO
: Igreja Evangelica Assembleia de Deus
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1004959-87.2017.8.26.0038
:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
: Sebastião Donizetti Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º