TJSP 19/09/2017 -fl. 1844 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2433
1844
RELAÇÃO Nº 0632/2017
Processo 0001589-32.2013.8.26.0338 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - F.A.S. - Vistos.Cota ministerial: Defiro.Caso
reste pendente o recolhimento, intimem-se o réu e sua defesa, sob pena de revogação do benefício, para que se comprove o
depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.Oportunamente, tornem.Int. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP)
Processo 0002886-06.2015.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.G.M.
- Para audiência de reavaliação do PIA, designo o dia 09 de outubro de 2017, às 17h.Providencie a serventia o necessário.Dêse ciência ao Ministério Público e ao Setor Técnico para parecer em audiência.Intime-se. (Ciência a defensora quanto ao PIA
encartado nos autos em fls. 371/377.) - ADV: MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP)
Processo 0003518-08.2010.8.26.0338 (338.01.2010.003518) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Flavio Lopes Pacheco de Amorim - Fica a defensora intimada acerca da expedição de certidão de honorários, bem como sua
disponibilização para retirada - ADV: VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB 291203/SP)
Processo 0003673-06.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - FARLEN VINICIUS
ALMEIDA GONÇALVES e outro - Fica o defensor intimado acerca da expedição de certidão de honorários, bem como sua
disponibilização para retirada - ADV: FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA (OAB 294987/SP)
Processo 0003673-06.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FARLEN VINICIUS ALMEIDA
GONÇALVES e outro - Fica a defensora intimada acerca da nomeação da Defensoria Pública para defender os interesses do
réu Farlen Vinicius Almeida Gonçalves, bem como a assinar termo de compromisso e apresentar defesa no prazo legal - ADV:
ALINE RODRIGUES HUTTER (OAB 387218/SP)
Processo 0003761-73.2015.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.R.S. Para audiência de reavaliação do PIA, designo o dia 06 de outubro de 2017, às 14h.Providencie a serventia o necessário.Dê-se
ciência ao Ministério Público e ao Setor Técnico para parecer em audiência.Intime-se. (Ciência quanto ao PIA encartado em fls.
231/236.) - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
Processo 0004078-71.2015.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - T.S.J.P.
- Manifeste-se o defensor quanto ao relatório de fls. 315/319, com urgência. - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS
(OAB 289483/SP)
Processo 0005026-13.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.S.N. - Considerandose que o réu descumpriu a medida cautelar que lhe foi imposta, alterando seu endereço sem prévia comunicação ao juízo, a
hipótese é de revogação do benefício que lhe foi concedido.Assim, também de acordo com os artigos 311 e 312 do Código
de Processo Penal, revogo o benefício atinente à liberdade provisória concedido a Josemar Santos do Nascimento e, em
consequência, determino o restabelecimento de sua prisão, ora decretada de forma preventiva.Expeça-se o respectivo mandado
de prisão.Intime-se. - ADV: CARDEQUE CORREA DE SOUZA (OAB 86118/SP)
Processo 0005489-52.2015.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. T.B.S. - E.B. - Para audiência de reavaliação do PIA, designo o dia 05 de outubro de 2017, às 14h.Providencie a serventia o
necessário.Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Setor Técnico para parecer em audiência, inclusive acerca do laudo de
fls.246/255..Intime-se. (Ciência quanto ao PIA encartado em fls. 258/262.) - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/
SP), VANIA SOUZA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
Processo 0005490-37.2015.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.
- T.B. - E.B. - Para audiência de reavaliação do PIA, designo o dia 05 de outubro de 2017, às 14h.Providencie a serventia
o necessário.Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Setor Técnico para parecer em audiência, inclusive acerca do laudo
psicossocial de fls. 250/259..Intime-se. - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP), VANIA SOUZA MAIA LOBATO
(OAB 94889/SP)
Processo 0005491-22.2015.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. T.B.S. - E.B. - Para audiência de reavaliação do PIA, designo o dia 05 de outubro de 2017, às 14h.Providencie a serventia o
necessário.Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Setor Técnico para parecer em audiência, inclusive acerca do laudo de fls.
252/261.Intime-se. (Ciência quanto ao PIA encartado em fls. 264/270.) - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP),
VANIA SOUZA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
Processo 0005495-59.2015.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.
- M.G.B.A. - J.L.S. - E.B. - Para audiência de reavaliação do PIA, designo o dia 05 de outubro de 2017, às 14h.Providencie a
serventia o necessário.Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Setor Técnico para parecer em audiência.Intime-se. (Ciência
quanto ao PIA encartado em fls. 341/346.) - ADV: MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS (OAB 134402/SP), CLAUDIO
VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP), VANIA SOUZA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
Processo 0006195-69.2014.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - E.M.D. Para audiência de reavaliação do PIA, designo o dia 02 de outubro de 2017, às 14h.Providencie a serventia o necessário.Dê-se
ciência ao Ministério Público e ao Setor Técnico para parecer em audiência.Intime-se. (Ciência quanto ao PIA encartado em fls.
498/504.) - ADV: IVAN BUENO (OAB 110081/SP)
Processo 0006938-79.2014.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.F.P.E.S.
- Para audiência de reavaliação do PIA, designo o dia 09 de outubro de 2017, às 15h:30min.Providencie a serventia o necessário.
Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Setor Técnico para parecer em audiência.Intime-se. (Ciência ao defensor quanto ao PIA
encartado em fls. 398/403.) - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP)
Processo 0007537-52.2013.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P.
- F.A.S. - F.A.S. - Para audiência de reavaliação do PIA, designo o dia 06 de outubro de 2017, às 14h.Providencie a serventia o
necessário.Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Setor Técnico para parecer em audiência.Intime-se. (Ciência a defensora
quanto ao PIA encartado em fls. 387/391.) - ADV: MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP)
MARACAÍ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º