TJSP 20/09/2017 -fl. 2987 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2434
2987
DA UNIÃO - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - Intimar pessoalmente o(a)
(s) autor(a)(es) para promover(em) o regular andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo, com
fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO CARLOS RAGAZZINI (OAB 53421/SP)
Processo 1011342-66.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercio de Alimentos Dasabor Ltda
Epp - Prato Cheio Com. de Alimentos Ltda. - Comercial Hz de Alimentos Ltda. - 1. Em face dos documentos de fls. 162 a 164,
defiro o pedido de fls. 148 a 149; expeça-se carta de citação à devedora, na pessoa de sua sócia Comercial HZ de Alimentos
Ltda. (fls. 163).2. int. - ADV: LUCIMARA APARECIDA MARTIN (OAB 124079/SP)
Processo 1011342-66.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercio de Alimentos Dasabor Ltda
Epp - Prato Cheio Com. de Alimentos Ltda. - Comercial Hz de Alimentos Ltda. - Certifico e dou fé que ao dar cumprimento ao
ato ordinatório de fls. 165, constatei que deverá o autor recolher taxa para citação postal da executada (R$ 19,40 - cód. 120-1).
- ADV: LUCIMARA APARECIDA MARTIN (OAB 124079/SP)
Processo 1011493-66.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Obrigações - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e
Serviços da Universidade de Taubaté - Patricia Del Vale Pinto - Fls. 138/139: manifeste-se a autora.Int. - ADV: CAROLINE
PERROTTA FORASTIERI (OAB 388786/SP), JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO (OAB 167817/SP)
Processo 1011497-77.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Hipoteca - Augusto Etchebehere Tavares de Tavares - Spe
Italia Empreendimentos Imobiliarios Ltda, na pessoa de seu representante legal - - ‘Banco Bradesco S/A - 1. Acolho a petição
de fls. 96 a 97 em aditamento à inicial; anote-se e retifique-se o valor da causa.2. Ante a manifestação de fls. 9, parágrafo 3º,
a audiência de tentativa de conciliação será designada no curso da lide, se houver interesse das partes.3. Quanto ao pedido
de tutela, a Súmula 308, do STJ estabelece que a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia
perante os adquirentes do imóvel e a probabilidade do direito invocado na inicial decorre do termo de quitação de fls. 67 e da
resposta encaminhada pela corré Spe Itália Empreendimentos Imobiliários ao autor, acerca da impossibilidade de levantamento
da hipoteca (fls. 68); outrossim, há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, uma vez que a ré encontra-se
em recuperação judicial.Nesse sentido: “Agravo de Instrumento Compra e venda de imóvel Antecipação de levantamento de
hipoteca Prova de quitação do preço e conhecida ineficácia de hipoteca frente a adquirente (súmula 508 STJ) Inúmeras ações
frente a vendedora Agravante e notória crise do mercado imobiliário caracterizam perigo de dano de difícil reparação Recurso
improvido”. (TJSP, 7ª Câmara de Direito Privado, AI 2032265-65.2016.8.26.0000, relator Luiz Antonio Costa, j. 9.9.2016).
Assim, defiro a tutela, para suspender os efeitos da hipoteca registrada na matrícula 141.951, instituída em favor do corréu
Banco Bradesco S/A, até o julgamento da lide; oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis.4. Citem-se os réus, pelo correio,
consignando-se que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da data de juntada aos autos do aviso
de recebimento da carta ou mandado de citação devidamente cumprido (CPC, arts. 231 e 335, III) e a ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial e a presente citação.5. Decorrido
o prazo para contestação, intime-se o autor para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade
em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III se apresentada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção).6. Int. - ADV: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP)
Processo 1011640-29.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jaqueline Kelly Figueiredo dos Santos - MICAELA JAQUELINE DOS SANTOS - - WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS JUNIOR - - KAREN JAQUELINE DOS SANTOS
- PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ - - JOSE APARECIDO DOS SANTOS - - MANOEL DOS SANTOS E MARIA JOSE DOS SANTOS - - KATIA SEDIS - ADEMAR JESUS MIURANDA CIA LTDA - - Maria Jose dos Santos - - Flavio Assis dos Santos - - Claudio Roberto dos Santos - Fabio Junior dos Santos - - Sandro Alberto dos Santos - - Jose Aparecido dos Santos - Certificar o ciclo citatório. - ADV: VIVIANE
FERREIRA LOPES (OAB 309945/SP), MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA (OAB 123329/SP)
Processo 1011819-89.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Edificio Residencial
Smart Home - Sandra Teixeira de Alencar - Intimar o autor a manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, nos termos da r.
Decisão de fls. 115, item “3”. - ADV: THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB
226108/SP)
Processo 1011827-66.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Giselle Rossi Armani - Sul América
Companhia de Seguro Saúde - Intimar a ré a comprovar o recolhimento da taxa da OAB.Intimar a autora para manifestarse sobre a contestação e documentos de fls. 164/183, protocolados tempestivamente aos 4/9/2017, porquanto o aviso de
recebimento da carta de citação foi liberado nos autos digitais em 19/8/2017. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
(OAB 237754/SP), ADRIANA STRADIOTTO DE PIERI MOLLICA (OAB 197551/SP), CHRISTIANO AMORIM AZEVEDO SOUZA
(OAB 154932/SP)
Processo 1011841-84.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Luzia Aparecida Scarpa - José Roberto
Carneiro - Laudo pericial de fls. 103/113: publicar para manifestação das partes. - ADV: PAULO MIRAVETE JUNIOR (OAB
315991/SP), MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB 154335/SP), REGINA MARCIA RIBEIRO CURSINO (OAB 284861/
SP)
Processo 1011966-18.2017.8.26.0625 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Suelen Alves Nascimento - Ympactus Telexfree S.a - - Carlos Nataniel Wanzeler - - Carlos Roberto Costa - - James Matthew
Merril - 1. Em face dos documentos de fls. 280 a 296, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita; anote-se.2. Nos termos
do art. 511, do Código de Processo Civil, cite-se a ré, pelo correio, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15
dias.3. Int. - ADV: SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA (OAB 250295/SP)
Processo 1012019-04.2014.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - PLINIO DE OLIVEIRA MACEDO - - MARIA
APARECIDA DA COSTA MACEDO - José Ortolino de Macedo - Aparicio de Moura - - Thereza Ramon Vieira - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAUBATÉ - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - Paulo
Augusto Squarcini - - Vitalina Macedo Squarcini - João Carlos Bento Vidal - 1. Comprovem os autores, documentalmente, que
os subscritores das declarações de fls. 255/257 são os únicos herdeiros de Paulo Augusto Squarcini e promovam a citação dos
herdeiros de Aparício de Moura, observando-se o despacho de fls. 218, item 2 e documento de fls. 237. 2. Int. - ADV: CIMARA
RODRIGUES TEIXEIRA LOPES SILVA (OAB 292020/SP)
Processo 1012032-32.2016.8.26.0625 - Usucapião - Posse - Adriana Mara Mendonça - Maria Margarida Catossi Mendonça
- - André Fernando Mendonça - Intimar pessoalmente o(a)(s) autor(a)(es) para promover(em) o regular andamento do feito, no
prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. ADV: ALINE ORTIZ REZENDE (OAB 357066/SP)
Processo 1012058-30.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 1005651-08.2016.8.26.0625) - Embargos à Execução Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º