TJSP 20/09/2017 -fl. 480 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2434
480
Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; 0004626-53.2017.8.26.0362; Roubo; Impetrante: R. O. e S.; Impetrante: L. H. C. da S.;
Paciente: D. S. da C.; Advogado: Reginaldo Oliveira E Silva (OAB: 295589/SP); Advogado: Luiz Henrique Cruz da Silva (OAB:
269573/SP); Paciente: D. S. da C.; Advogado: Reginaldo Oliveira E Silva (OAB: 295589/SP); Advogado: Luiz Henrique Cruz da
Silva (OAB: 269573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2180326-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
TUCUNDUVA; Foro de Bananal; Vara Única; 0000430-76.2017.8.26.0059; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Amir Delfino Ferreira Leite; Impetrante: Flaviano Hoth de Barros; Paciente: Marciel Fernando Afonso; Advogado: Flaviano Hoth
de Barros (OAB: 219824/SP); Advogado: Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: 156578/SP); Impetrado: MM. JUIZ DE DIREITO
DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANAL/SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2180327-13.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Santo André; Vara do Júri/Execuções; 0001244-03.2017.8.26.0540; Homicídio Simples; Impetrante: Aires Bonifacio da
Silva Junior; Paciente: Alef Nogueira Fontes; Advogado: Aires Bonifacio da Silva Junior (OAB: 317016/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2180336-72.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 0008944-41.2017.8.26.0019; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Eduardo de Campos Marcandal; Paciente: Matheus Henrique dos Santos Espinhacol; Advogado: Eduardo de
Campos Marcandal (OAB: 384391/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2180339-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI;
Foro de Pirajuí; 2ª Vara; 0002472-20.2016.8.26.0452; Ameaça; Impetrante: Heloisa Nascimento; Paciente: Paulo César Dias
Belizário; Advogada: Heloisa Nascimento (OAB: 376074/SP); Impetrado: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRAJU ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2180341-94.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; 0000547-88.2016.8.26.0322; Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcia
Toalhares; Paciente: Gustavo Felipe da Silva; Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2180346-19.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES;
Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; 0006152-54.2017.8.26.0136; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Judith Barroso
Rodrigues; Paciente: Suzana Alves Torelli Guelfi; Advogada: Judith Barroso Rodrigues (OAB: 389949/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2180347-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; 0000547-88.2016.8.26.0322; Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcia
Toalhares; Paciente: Ademir Rodrigo de Souza; Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2180352-26.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; 1013654-31.2017.8.26.0361; Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos
ou Valores; Impetrante: Fabricio da Fonseca Ferreira; Paciente: Sue Ellen Cristina Marques Ramires; Advogado: Fabricio da
Fonseca Ferreira (OAB: 53327/DF); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2180354-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro
Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; 0080955-72.2017.8.26.0050; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Allan Alexandre da Costa; Advogado: Isabella
Benitez Galves (OAB: 330270/SP) (Defensor Público); Paciente: Francisco Robson Pereira Vieira; Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º