TJSP 25/09/2017 -fl. 1512 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2437
1512
Bartolo Junior (OAB: 296234/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1009665-43.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Maria Rosa dos Santos Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pedro Gruber Franchini (OAB: 314696/SP) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1009859-68.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: tania cristina bascarotto (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flávio Marcelo
Gomes (OAB: 164171/SP) - Fabiana Mantovani Gomes (OAB: 274050/SP) - Fernando Baggio Barbiere (OAB: 298588/SP) - Yara
Claudia de Oliveira Moraes (OAB: 298739/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1010124-79.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelado: Conrado Silvestre Neto - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jean Pierre Mendes Terra Marino (OAB: 165978/SP) - Marcos Neves
Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1010196-57.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Condomínio Edifício Splendid
Higienopolis - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jackson Kawakami (OAB: 204110/SP) - Adriano Vidigal Martins (OAB:
205495/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1010364-59.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelado: Dilson Vieira - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Ayane do Nascimento (OAB: 332547/SP) - Guilherme Franco da Costa Nava (OAB: 376064/SP) - Naiara
Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) - Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1010557-83.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelada: CARMITA PANTOJA GOMES
(Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jean Pierre Mendes Terra Marino (OAB: 165978/SP) - Alexandre Moura de
Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) - Debora Stipkovic Araujo (OAB:
127148/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1010849-68.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelada: Marina
Arruda Sa de Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Aurélio de
Arruda Sá E Lima (OAB: 181866/SP) - Rosemary Paschoal Cruz (OAB: 277974/SP) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/
SP) (Procurador) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1011232-12.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Adriano Ricardo Cruz Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Katia Barboza Valoes (OAB: 263438/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1011451-59.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelado:
ALEXANDRE PIRANI SANTANA (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leticia
Benevides dos Santos (OAB: 322816/SP) - Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 103
Nº 1011515-40.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Daniel Bento Leite - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Emerson Vinicius Marinho da Silva (OAB: 339653/SP) - Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) - Jose
Marques (OAB: 39204/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Ana Carolina Izidorio Davies
(OAB: 202574/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1011917-33.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelado: Garbo S/a. - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP) - Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º