TJSP 25/09/2017 -fl. 3233 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2437
3233
Código de Processo Civil.Int. - ADV: DEIVISON DE PAULA ROMUALDO DA SILVA (OAB 315251/SP)
Processo 1000676-89.2015.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marlene Aparecida Garcia e outro - -parte
autora retirar mandado de registro de usucapião - ADV: FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB 216536/SP)
Processo 1001557-32.2016.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivanil Lourenço Meneghel Bueno - - Sônia de
Jesus Santos Bueno - Defiro o prazo solicitado pelo(a)patrono(a) do(a) requerente(30) dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o(a)
requerente, no prazo de cinco(05) dias. - ADV: JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/SP)
Processo 1001560-84.2016.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Chamorro Pereira - - Maria José
Leme Chamorro - - parte autora comprovar recolhimento das custas para publicação do edital, no valor de R$900,75, referente
a 6005 caracteres. - ADV: FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB 216536/SP)
Processo 1001560-84.2016.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Chamorro Pereira - - Maria José
Leme Chamorro - Vistos.Prossiga-se no cumprimento da decisão de fls. 108.Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO GOMES
CLAUDIO (OAB 216536/SP)
Processo 1002311-71.2016.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dirceu Turato - - Olivia dos Santos Turato
- Vistos.Diante dos esclarecimentos prestado pelo requerente (fls. 31/32), Oficie-seao Sr. Oficial do Cartório de Registro de
Imóveis paranova manifestação em 30 dias.Sem prejuízo, determino que o autor junte aos autos certidões do Cartório do
Distribuidor atestando a inexistência de ações possessórias.Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB
216536/SP)
Processo 1002330-77.2016.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelsiandro Antonio Ribeiro - - Ana Claudia
Pulz Ribeiro - Vistos.Diante dos esclarecimentos prestado pelo requerente (fls. 31/32), Oficie-seao Sr. Oficial do Cartório de
Registro de Imóveis paranova manifestação em 30 dias.Sem prejuízo, determino que o autor junte aos autos certidões do
Cartório do Distribuidor atestando a inexistência de ações possessórias.Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO
(OAB 216536/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA FEDERIGHI SABA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1026/2017
Processo 1000164-38.2017.8.26.0620 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.R.S.S. - Vistos.
Manifeste-se a requerente, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: SUELI APARECIDA SILVA DOS REIS (OAB 104691/
SP)
Processo 1000345-43.2017.8.26.0263 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.J.G. - Fica o patrono
da parte interessada intimado a proceder à distribuição da carta precatória expedida nestes autos, por meio de peticionamento
eletrônico, de acordo com o Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no D.J.E., de 05/12/2016, e Artigo 204 das NSCGJ,
TANTO NOS PROCESSOS COM JUSTIÇA PAGA QUANTO NOS PROCESSOS COM JUSTIÇA GRATUITA, comprovando-se
nos autos em 10 dias. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 1000735-09.2017.8.26.0620 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.S.L. - Fica o patrono da parte interessada
intimado a proceder à distribuição da carta precatória expedida nestes autos, por meio de peticionamento eletrônico, de acordo
com o Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no D.J.E., de 05/12/2016, e Artigo 204 das NSCGJ, TANTO NOS PROCESSOS
COM JUSTIÇA PAGA QUANTO NOS PROCESSOS COM JUSTIÇA GRATUITA, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV:
CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP)
Processo 1001043-45.2017.8.26.0620 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.G.G.C.O. - - A.D.O. - Vistos. Recebo a petição
de fls. 42/43 como aditamento da inicial, anotando-se. Uma vez presentes os requisitos legais, HOMOLOGO por sentença o
acordo celebrado às fls.1/6, referente ao pedido de divórcio consensual, guarda dos filhos, partilha de bens e pensão alimentícia,
DECRETANDO o DIVÓRCIO do casal MARIA GORETE GABRIEL DA COSTA OLIVEIRA e AGNALDO DONIZETE DE OLIVEIRA.
Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Novo Código de Processo Civil.Em razão
da manifestação de vontade de ambas as partes, opera-se a preclusão lógica, faltando-lhes interesse recursal. Certifique-se
o trânsito em julgado.Determino a expedição dos ofícios e certidões necessários ao cumprimento do acordo. Esta sentença
servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Taquarituba/SP, para que proceda à margem do assento
de casamento dos requerentes sob o nº 116350.01.55.1993.2.00021.286.0002405.43, a necessária averbação, em razão da
decretação do divórcio, anotando-se que com relação aos nomes das partes, a autora voltará a usar seu nome de solteira, ou
seja, MARIA GORETE GABRIEL DA COSTA e o requerente não teve seu nome alterado. O trânsito em julgado ocorreu nesta
mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
NEUSA ROCHA MENEGHEL (OAB 301364/SP)
Processo 1001095-41.2017.8.26.0620 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - Fica o patrono da parte interessada
intimado a proceder à distribuição da carta precatória expedida nestes autos, por meio de peticionamento eletrônico, de acordo
com o Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no D.J.E., de 05/12/2016, e Artigo 204 das NSCGJ, TANTO NOS PROCESSOS
COM JUSTIÇA PAGA QUANTO NOS PROCESSOS COM JUSTIÇA GRATUITA, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV:
GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 1001295-48.2017.8.26.0620 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - C.G.F. - Fica o patrono da parte
interessada intimado a proceder à distribuição da carta precatória expedida nestes autos, por meio de peticionamento eletrônico,
de acordo com o Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no D.J.E., de 05/12/2016, e Artigo 204 das NSCGJ, TANTO NOS
PROCESSOS COM JUSTIÇA PAGA QUANTO NOS PROCESSOS COM JUSTIÇA GRATUITA, comprovando-se nos autos em 10
dias. - ADV: RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP)
Processo 1001770-38.2016.8.26.0620 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Stephani Aline Dias PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - Perícia será realizada no dia 07/11/2017 (terça-feira), às 08:00 hs, no
Centro de Saúde deCoronel Macedo, situado na R. Presidente Castello Branco, 240, centro,município de Coronel Macedo, com
o Perito Fábio Suraci Picchiotti, Engenheiro de Segurança do Trabalho. - ADV: PAULO CESAR CARDOSO (OAB 76776/SP),
THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º