TJSP 29/09/2017 -fl. 446 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2441
446
TORRES FELIX (OAB 201399/SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), MARCELO DAS CHAGAS
AZEVEDO (OAB 302271/SP)
Processo 1002069-52.2015.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Jose
Alberto Dantas da Silva - - Jose Alberto Dantas da Silva - Vistos.Converto a presente ação em execução por título extrajudicial,
com as anotações de estilo.Aguarde-se por 15 dias a juntada da planilha do débito.Após, voltem conclusos.Intime-se. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002112-18.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Valmag Ltda. - Hidral Mac
Industrial Ltda. - Págs. 160/162 e 164/167: Manifeste-se a exequente (pesquisas Renajud e Infojud). - ADV: RAFAEL DE PAULA
BORGES (OAB 252157/SP)
Processo 1003097-84.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Leila Aparecida Moreira - Arthur
Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, que manteve a extinção.Arquivem-se, com
baixa definitiva.Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1003759-48.2017.8.26.0037 - Produção Antecipada de Provas - Dever de Informação - Olinda Aparecida Julio
da Silva - Banco PAN S/A - Vistos.A apelação da autora não foi conhecida.Portanto, arquivem-se os presentes autos, com
baixa definitiva, ficando os autos à disposição da autora para impressão de cópias, pelo sistema.Intime-se. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), SERGIO POLTRONIERI JUNIOR (OAB 309253/SP), OTAVIO AUGUSTO DE
FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP)
Processo 1003954-33.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ilumisampa Importações Eireli - L de
Luz Distribuidor de Materiais Elétricos Eireli Me - Vistos.Página 86 - Defiro as pesquisas de endereço da titular da empresa
executada Estefânia Alves dos Santos, junto ao Infojud, BacenJud e SerasaJud.O órgão Renajud, somente presta informações
a respeito da existência de veículos.Intime-se. - ADV: ANDERSON ARBUES ANDRADE (OAB 379819/SP), MARCELO ARBUES
DE ANDRADE (OAB 157891/SP)
Processo 1005103-98.2016.8.26.0037 - Monitória - Cheque - Mundial Veiculos Matao Ltda. - Sonia Maria Pinotti - Vistos.A
requerida não apresentou os extratos como determinado à pág. 109. Indefiro, assim os benefícios da Justiça Gratuita por ela
requeridos.Controvertem as partes sobre a assinatura lançada nas cártulas.Há necessidade realização de prova pericial.Nomeio
como perita Dra. Lenita Mara Gentil Fernandes, independente de compromisso, que deverá ser intimada da sua nomeação,
bem como para estimar o valor dos salários, que serão rateados pelas partes.Faculto às partes a indicação de assistentestécnicos e formulação de quesitos, em quinze dias.Laudo em sessenta (60) dias.Intime-se a requerida, na pessoa da patrona,
pelo DJE, para comparecer junto a serventia, no prazo de quinze (15) dias, das 12:30 às 19:00 horas para a coleta do material
grafotécnico, munido de documento pessoal.Intime-se. - ADV: MARLI TOSATI (OAB 155667/SP), ANNIE BRUM FERREIRA
NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES
MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1005306-31.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Eneias Teixeira da
Gama - FINAMAX S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o autor,
em 30 dias, para início do cumprimento de sentença.Com o início, certifique-se e arquivem-se definitivamente os autos.Sem o
início, ao arquivo provisório.Intime-se. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES
DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1005507-18.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edmar Lucas Belini - Itaú
Administradora de Consórcios Ltda - Ante o exposto, julgo a ação PARCIALMENTE PROCEDENTE para o fim de declarar
rescindido o contrato indicado na inicial, bem como para condenar a ré a restituir ao autor a quantia desembolsada decorrente
do mesmo, a ser apurado em liquidação de sentença, corrigida monetariamente desde a data dos desembolsos, pela Tabela
do TJSP, com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Fica, portanto, confirmada a tutela provisória de urgência
parcialmente deferida a fls. 90/91.Considerando a sucumbência recíproca, vedada a compensação, nos termos do que preceitua
o artigo 85, § 14, do Código de Processo Civil, cada parte deverá arcar com metade das custas e despesas processuais, assim
como com os honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo, por equidade e considerando o elevado valor da causa,
em R$1.000,00 (mil reais), observado o benefício da justiça gratuita em relação ao autor. P.I. - ADV: GIOVANNA CRISTINA
ZANETTI PEREIRA (OAB 239069/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1005582-91.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Caramuru Construções Ltda Espólio de Marina Pestana de Oliveira, representado pelo inventariante Renato Lucindo de Oliveira - Vistos.1- Deixo de conhecer
os embargos declaratórios de fls. 342/344, vez que além de repetirem parte das questões já ofertadas nos embargos de fls.
338/339, afrontam o princípio da unicidade recursal, o qual prevê que contra cada decisão judicial, em regra, somente pode ser
interposto um único recurso. 2-Ainda que assim não fosse, cediço que a prova de prejuízo material é feita pela comprovação do
respectivo dispêndio, cujas suposições fundamentadas em documentos unilaterais não se prestam para tal fim.3- Cumpra-se o
quanto deliberado a fls. 340. Int. - ADV: ANDRE RICARDO MINGHIN (OAB 238932/SP), UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB
277722/SP), CELSO LUIZ BEATRICE (OAB 322343/SP)
Processo 1005627-95.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Seguro - Ronaldo Henrique Pastos - Hsbc Seguros (Brasil)
S/A - Vistos.Expeça-se guia de levantamento em favor do perito, colocando à disposição.Digam sobre o laudo pericial, em 15
dias.Intime-se. - ADV: ALDO PAVAO JUNIOR (OAB 135173/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005831-76.2015.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Associação São Bento de Ensino Uniara - Josiane Campioni da Silva - Págs. 59/60: manifeste-se a exequente (pesquisa Bacenjud). - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB
195657/SP)
Processo 1005944-59.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Aparecida Carrijo
Dutra Cavalcante de Albuquerque - Marcilio Carrijo da Cunha - - Florentina Furlan Fonseca - - Jaqueline da Cunha Pacca Vistos.Manifeste-se o representante do Ministério Público, em 15 dias.Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA AMALFI (OAB 371527/
SP), CARLOS RENATO AMALFI (OAB 274005/SP), JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP), FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA
F. BARDI F.DE SOUZA (OAB 236794/SP)
Processo 1006058-32.2016.8.26.0037 (apensado ao processo 1006188-22.2016.8.26.0037) - Exibição - Provas - Taima
Transportes e Logistica Ltda. - Cooperativa de Credito de Livre Admissão do Vale do Mogi Guaçu e Sudeste Paulista- Sicoob
Crediguaçu - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se definitivamente os autos.Intime-se. - ADV:
EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS FACURE (OAB 266479/SP),
DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1006094-40.2017.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das
Dores do Nascimento de Lucca - - Lia Maria Aparecida de Lucca - - Edwil Aparecida de Lucca Gattas - - João Aparecido de Lucca
- - Solange Aparecida de Lucca - - Silvana Maria de Lucca - - Julhiana Roberta Santana de Lucca - - Maria Aparecida Santana
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