TJSP 02/10/2017 -fl. 70 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2442
70
Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int.(Retirar certidão honorários) - ADV: ANA FABIA
RODRIGUES PINTO (OAB 279896/SP)
Processo 0001037-36.2014.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.L.S. - Vistos.Manifeste-se a defesa
do sentenciado.Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO VIEIRA (OAB 286421/SP)
Processo 0001491-21.2011.8.26.0240 (240.01.2011.001491) - Outros Feitos não Especificados - B.F.A.M. - Vistos.
Providencie a serventia a elaboração de cálculo de liquidação da pena imposta ao sentenciado, dizendo, posteriormente, as
partes.Int. - ADV: IRIS FERNANDA MELQUIADES GONÇALVES (OAB 265187/SP)
Processo 0001491-21.2011.8.26.0240 (240.01.2011.001491) - Outros Feitos não Especificados - B.F.A.M. - Ante o exposto,
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de BRUNO FERNANDO ALVES DE MACEDO, qualificado(a) nos autos, com fundamento
no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.Após o trânsito em julgado, proceda-se às anotações e comunicações de praxe. Arbitro
os honorários do Dr. Defensor do acusado em 100% ( cem por cento) do valor máximo da tabela de honorários. (retirar
certidão)0Expeça-se certidão oportunamente.P. R. I. C. - ADV: IRIS FERNANDA MELQUIADES GONÇALVES (OAB 265187/
SP)
Processo 0001547-59.2008.8.26.0240 (240.01.2008.001547) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Laércio
Manoel Rocha - Vistos.Sobre a cota do Ministério Público de fls. 623, manifeste-se a defesa do sentenciado.Int. - ADV: DAUTO
DE ALMEIDA CAMPOS FILHO (OAB 208582/SP), RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP)
Processo 0001624-34.2009.8.26.0240 (240.01.2009.001624) - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos Peculato - Maria Isabel Orlato Selem - Vistos.Sobre os documentos carreados autos autos às fls. 577/579, manifeste-se a
defesa da sentenciada, no prazo de 10 ( dez) dias.Int. - ADV: MARIA ISABEL ORLATO SELEM (OAB 115997/SP)
Processo 0001717-60.2010.8.26.0240 (240.01.2010.001717) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Adriano de Oliveira Azarias - - Júlio César Tófoli e outro - Vistos.Sobre o cálculo de liquidação de pena de multa de fls. 660/661,
manifeste-se a defesa do sentenciado Júlio César Tófoli.Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DE CASTILHO DIAS (OAB 200322/SP)
Processo 0002012-05.2007.8.26.0240 (240.01.2003.001657/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Qualificado - Claudio Fabiano - - Claudio Fabiano - Vistos.Arbitro os honorários do Dr. Defensor dativo do sentenciado em 30%
( trinta por cento) do valor máximo da tabela de honorários, diante de sua atuação parcial. Expeça-se certidão (retirar certidão).
Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO VIEIRA (OAB 286421/
SP)
Processo 0002075-93.2008.8.26.0240 (240.01.2008.000578/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- Lucas Campanha da Silva - - Lucas Campanha da Silva - Vistos.Tendo em conta que as diligência empreendidas nos autos
não trouxeram novas informações que pudessem levar ao paradeiro atual do acusado, aguarde-se, por mais um (01) anos,
notícias sobre o paradeiro do réu.Decorrido o prazo, tornem conclusos para ulteriores deliberações.Int. - ADV: CARLA ROBERTA
LUIZETI MARCONATO (OAB 227784/SP)
Processo 1000313-44.2016.8.26.0240 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Colocação em família substituta Ministério Público do Estado de São Paulo - KAIQUE DOS SANTOS MINERVINO e outro - Vistos.Sobre o pedido de extinção do
feito pela perda do objeto, manifestem-se os requeridos.Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DE CASTILHO DIAS (OAB 200322/SP)
Processo 3000258-64.2013.8.26.0240 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - E.C.F. - Vistos. A teor da cota do Dr.
Promotor de Justiça de fls. 55, aguarde-se o integral cumprimento da suspensão condicional do processo. Int. - ADV: MAYCON
LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)
Processo 3000258-64.2013.8.26.0240 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - E.C.F. - Relação: 0109/2017 Teor
do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDGAR CELSO FERMINO, qualificado(a) nos autos, com
fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.Após o trânsito em julgado, proceda-se às anotações e comunicações de praxe.
Arbitro os honorários do Dr. Defensor do autor dos fatos no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão (retirar certidão)P.R.I.C.
Advogados(s): Maycon Liduenha Cardoso (OAB 277949/SP) - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)
Processo 3000552-19.2013.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - M.A.F.
- Vistos.Defiro a juntada aos autos do instrumento de mandato e demais documentos de fls. 227/229, providencie a serventia as
anotações de praxe.Sem prejuízo, arbitro os honorários do Dr. Defensor dativo do sentenciado em 70% ( setenta por cento) do
valor máximo da tabela de honorários. Expeça-se certidão.No mais, recebo o recurso de apelação interposto pelo sentenciado
(fls. 225), em seus regulares efeitos.(retirar certidão) Anote-se.Sem prejuízo, promova-se vista dos autos à procuradora do
sentenciado, para apresentação das razões de apelação.Após, ao Ministério Público para contrarrazões.Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS DE ARAUJO (OAB 77259/SP), IRIS FERNANDA MELQUIADES GONÇALVES (OAB 265187/SP)
IGARAPAVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EWERTON MEIRELIS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVINO DE OLIVEIRA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0547/2017
Processo 0000009-43.1985.8.26.0242 (242.01.1985.000009) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos João Chimeca e outros - 04/86. Vistos.Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo
particular e sucessivo de cinco dias, acerca da certidão da z. Serventia de fls. 3718.Em homenagem ao princípio da celeridade
processual, determino, desde já que o INSS, agência de Ituverava, informe, em cinco dias, acerca da existência de herdeiros
habilitados em nome de Vitória de Oliveira Machado, falecida aos 15/11/1993, filha de Antonio Martins de Oliveira e de Gercina
Rodrigues de Oliveira (constam somente esses dados no processo).Via digitalmente assinada, servirá como Ofício ao INSS
- Agência de Ituverava.Ante as particularidades do caso em comento, determino, ainda, a intimação pessoal dos herdeiros
Ranulfo e Luzia (endereços de fls. 3191 e 3197), para, querendo, manifestarem nos autos respectivo interesse na habilitação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º