TJSP 02/10/2017 -fl. 843 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2442
843
ADILSON MACHADO (OAB 195637SP), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), FERNANDO SOUZA
DUTRA (OAB 14803/SC), THIAGO ANTONIO BITTENCOURT BOSCHI (OAB 112869/MG), FERNANDA PASSOS RAMOS (OAB
88142/MG), JULIANO DA ROSA VICENTE (OAB 99402RS), JOSÉ VICTOR PACHECO ALVES (OAB 80134/RS), FLAVIO DE
SOUZA VALEBNTIN (OAB 96489/MG), MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 53607RS), JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO
FILHO (OAB 5066/SE), RAQUEL CARDOSO PINTO (OAB 100207/MG), DIEGO SAMUEL DE LIMA ALVES (OAB 35999/PE),
JORGE BATISTA JUNIOR (OAB 10685PA), CARLOS REMUS JUNIOR (OAB 54050RS), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES
(OAB 84632/MG), NICELLI BROCARDO PEDROSO (OAB 86419/RS), CAROLINE MANNRICH BETTONI (OAB 49009/PR),
CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA (OAB 47002/RS)
Processo 1110223-38.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gedeão Carvalho Vieira - Ronaldo
Miranda e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Ao Exequente: para o cumprimento do disposto na r. Decisão de fls. 487/488, recolher
as custas necessárias para a citação dos Requeridos, em 5 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, indicar o endereço da Ré DCL
BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, uma vez que não foi localizado dentre os documentos acostados na petição de fls. 385. - ADV:
LEANDRO IGOR PAULELLI DOS SANTOS (OAB 312239/SP), JOSÉ RENATO STANISCI ANTUNES (OAB 261048/SP), JOSE
AUGUSTO ANTUNES (OAB 58734/SP)
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0452/2017
Processo 0001267-47.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliane Ferreira da Silva e outros - Mariana
Sant’ana Gonçalves - Darcy Silveira Gonçalves e outro - Vistos.Fl. 424: Ao Município.Intime-se.U-42 - ADV: ANTONIO SÉRGIO
FUZARO (OAB 159737/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB
183137/SP), VICENTE HAYASHIDA (OAB 39200/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0001752-52.2010.8.26.0100 (100.10.001752-4) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alicio Fernandez - - Ivonne
Fetzer Fernandes e outros - Vistos.Fls. 333/353: Manifeste-se o Sr. Perito Judicial.Int.U-24 - ADV: JULIO DAVID ALONSO (OAB
105437/SP), GILSON ZACARIAS SAMPAIO (OAB 129657/SP), MAURO RICARDO FORTES (OAB 159649/SP), JOSÉ CARLOS
FERNANDES NERI (OAB 228883/SP), MARA LUCIA PEÇANHA (OAB 238156/SP)
Processo 0008743-44.2010.8.26.0100 (100.10.008743-3) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivan Ribeiro de Sousa e
outro - Vistos.1- Considerando o advento do novo Código de Processo Civil, assim como a necessidade de maior celeridade no
ciclo citatório e uniformização dos procedimentos nas Varas de Registros da capital, CITE-SE e CIENTIFIQUE-SE, incumbindo
à parte autora, nos termos do § 2º do art. 240 do CPC, apresentar, de forma clara e concisa, o rol dos citandos, indicando as
completas qualificações (nome, CPF/MF, endereço e CEP) e observando as pessoas que devem ser citadas:I- titulares de
domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis, art. 319, II, do Código de Processo Civil); II- confrontantes tabulares
(indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis, arts. 319, II e 246, §, 3º, do Código de Processo Civil);III- confrontantes de
fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes);IV- antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis)
eV- eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo.2-Com relação aos citandos acima elencados que já tenham
apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, será dispensada a citação. Para isso, a parte autora deverá indicar
expressamente, no bojo da petição, o nome de todos os citandos que já apresentaram tal declaração de anuência, indicando
claramente o número das folhas (do processo) em que se localiza a declaração correlata.3- Tendo em vista o laudo pericial, ao
indicar as pessoas a serem citadas, a parte deverá atentar-se ao estudo registrário feito pelo Sr. Perito, indicando os titulares
de domínio, confrontantes tabulares, confrontantes de fato e eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo
apontados por ele.Ressalta-se que havendo divergência entre os titulares e confrontantes tabulares indicados pelo Cartório de
Registro de Imóveis e aqueles apontados pelo Sr. Perito, prevalecerão os do Sr. Perito, devendo, portanto, serem eles indicados
na petição. 4 - Caso a parte autora já tenha apresentado o rol de pessoas a serem citadas, nos moldes acima descritos, deverá
indicar a folha onde ele se encontra, para facilitação de sua utilização na expedição das cartas e mandados.5 - Em atenção ao
princípio da economia e da celeridade processual, após as citações, a parte autora será intimada para se manifestar sobre a
conclusão do ciclo citatório, oportunidade em que deverá fazê-lo em ÚNICA PETIÇÃO, tudo para a melhor organização dos atos
processuais.Prazo de 10 dias.I.U-134 - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB
157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MIRIAN ALVES VALLE (OAB 93280/SP)
Processo 0009395-61.2010.8.26.0100 (100.10.009395-6) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rita Costa Vistos.1) É sabido que a Justiça Gratuita engloba honorários periciais. A estimativa feita pelo Perito diz respeito somente às
despesas, ou seja, apenas o reembolso do que o Perito vai ter que gastar com a perícia. 2) A Jurisprudência é tranquila no
sentido de que, mesmo as despesas acima referidas, estão englobadas na gratuidade. 3) Neste cenário, a autora poderá
insistir na gratuidade e, a partir daí, começarão as nomeações de vários peritos, até que algum aceite realizar os trabalhos
gratuitamente.4) Alternativamente, a autora poderá parcelar o valor das despesas em até 10 vezes, o que tornará a conclusão do
processo mais célere. 5) Diga a autora, em 10 dias, qual das opções irá escolher.Int.U-148 - ADV: FÁBIO SANTOS NOGUEIRA
(OAB 265304/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WAGNER OLIVEIRA ZABEU (OAB 269741/
SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)
Processo 0010078-98.2010.8.26.0100 (100.10.010078-2) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Luzimar Luiza de
Oliveira e outro - IMPRENSA 27/09/17 - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0010078-98.2010.8.26.0100 (100.10.010078-2) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Luzimar Luiza de
Oliveira e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): o processo encontra-se à disposição do interessado. Usuc 171. Nada Mais. ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0010323-85.2005.8.26.0100 (000.05.010323-7) - Usucapião - Registro de Imóveis - Zelia Maria Gil e outro Municipalidade de Sao Paulo e outros - Recolha o(a) Autor(a) as custas de publicação do edital nos termos do Provimento CSM
nº 1668/2009 e Comunicado nº 62/2009, disponibilizados no DJE de 02/09/2009 (fls. 01 e 02), sendo que o arquivo do edital
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º