TJSP 06/10/2017 -fl. 2669 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
2669
- Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 18/19. - ADV: SILVIO BELLINI (OAB 53253/SP), SERGIO LUIZ
SARTORI (OAB 76679/SP), JÔSI NATALIA MARCONDES PEREIRA (OAB 319421/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA
CASSAGO (OAB 319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1001702-13.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Cite-se via postal, atentando-se para o endereço informado à fl. 23.Int. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP),
JÔSI NATALIA MARCONDES PEREIRA (OAB 319421/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP),
DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1001741-10.2016.8.26.0160 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes
contra a Honra - Luciana Aline de Oliveira Chiaratti - Anderson Murilo Aparecido Pereira - Nada a decidir, ante a decisão de fl.
40. Cumpra-se o ali decidido.Int. - ADV: RAFAEL FRANCO DE LIMA (OAB 303547/SP), LUCIA HELENA BIANCHI FRANCO DE
LIMA (OAB 278647/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP)
Processo 1001769-75.2016.8.26.0160 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regina Rita Palomar Tessarin - - Heber
Gabriel Palomar - - Jesiel Palomar - - Carla Eliane Palomar - - Hélio Wilson Palomar - - Vergínia Covre Palomar - - Maria Aparecida
Palomar Romantini - - Antonio Manoel Palomar - - Sueli Antonia Bottasso Palomar - - Sebastião Paulo Palomar - Antonio Manoel
Palomar - - Antonio Manoel Palomar - - Antonio Manoel Palomar - - Antonio Manoel Palomar - - Antonio Manoel Palomar - Antonio Manoel Palomar - - Antonio Manoel Palomar - - Antonio Manoel Palomar - - Antonio Manoel Palomar - - Antonio Manoel
Palomar - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante às fls. 65/74,
destes autos de “ARROLAMENTO”, processado perante este Juízo e Cartório por falecimento de Manoel Palomar, atribuindo-se
à viúva meeira e aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados possíveis erros, omissões ou eventuais direitos de
terceiros.Transitada esta em julgado e recolhida a taxa devida, expeça-se o competente formal de partilha, devendo o Advogado
informar quais peças deseja que constem do formal.Encaminhe a Serventia, através de correio eletrônico (pfsaocarlos@fazenda.
sp.gov.br), senha do processo ao fisco, para eventual lançamento administrativo, nos termos do artigo 659 do Novo Código de
Processo Civil.Após, arquivem-se estes autos.P.R.I.C.. - ADV: ANTONIO MANOEL PALOMAR (OAB 299555/SP)
Processo 1001843-32.2016.8.26.0160 - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Ante a ausência de informação sobre a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, aguarde-se o
prazo de contestação. - ADV: JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP)
Processo 1001876-22.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Edenilton Cesar Patracon - Defiro a suspensão deste processo até dezembro de 2021, como requerido à fl. 36.Decorridos,
manifeste-se a exequente.Fica dispensada a intimação da exequente desde despacho. - ADV: DANIEL BAGATINI (OAB 328713/
SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), JÔSI NATALIA MARCONDES PEREIRA (OAB 319421/
SP), SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP)
Processo 1001884-96.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO 1. Defiro a substituição do polo passivo desta ação, pelo ESPÓLIO DE PEDRO FRANCESCHINI. Façam-se as anotações
necessárias.2. Cite-se o Espólio, na pessoa de seu representante legal. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP),
JÔSI NATALIA MARCONDES PEREIRA (OAB 319421/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP),
DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1001888-36.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Pedro Luiz Crippa - Defiro a suspensão deste processo até maio de 2020, como requerido às fls. 28.Decorridos, manifeste-se
a exequente.Int.. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB
319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1001912-64.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Roberta Kabbach Sabongi - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Notifique(m)-se o(a-s) executado(a-a), via postal, para que no prazo
de 60 dias efetue o pagamento da taxa judiciária, no valor correspondente a 5 UFESP’s.Decorrido o prazo sem o recolhimento,
expeça-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-se à Procuradoria da Fazenda Estadual.Com o recolhimento ou a
expedição de certidão para inscrição, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA
CASSAGO (OAB 319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP), JÔSI NATALIA MARCONDES PEREIRA (OAB 319421/SP),
SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP)
Processo 1001918-71.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Não se pode bloquear veículos antes da penhora, pois podem já estar em poder de terceiros de boa-fé, sem a formalização da
transferência, porém com a tradição aperfeiçoada.Pesquise-se, através do sistema RenaJud, a existência de veículos em nome
do(a-s) executado(-as).Em caso positivo, caberá ao(à-s) exequente(s) diligenciar para localizá-los e ultimar a penhora. - ADV:
SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), JÔSI NATALIA MARCONDES PEREIRA (OAB 319421/SP), KAROLINE PINHEIRO
DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1001923-93.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Expeça-se mandado de penhora, conforme requerido à fl. 28. - ADV: DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP), KAROLINE
PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), JÔSI NATALIA MARCONDES PEREIRA (OAB 319421/SP), SERGIO
LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP)
Processo 1001950-76.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Tereza Cristina da Matta Oliveira - Ante o certificado à fl. 39, expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada à fl. 28
em favor da executada.Após, diga a exequente quanto ao prosseguimento no prazo de 90 dias. - ADV: KAROLINE PINHEIRO
DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), CATIANE FERNANDA MASSOLI (OAB
316418/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1001985-36.2016.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - Aditese o mandado de citação, atentando-se para o endereço informado à fl.34. A providência é do Juízo.Int. - ADV: DANIELLY
VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1001992-28.2016.8.26.0160 - Inventário - Inventário e Partilha - Jaqueline Pereira Fonseca - Sobre o pedido de
alvará de fl. 90, ouça-se a Fazenda.Int. - ADV: ADRIANA VIRGINIA GONÇALVES (OAB 206212/SP)
Processo 1002006-12.2016.8.26.0160 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Rural - Laudemir Antonio Romanello - Laudinei Adilson Romanello - - Marilza Ferreira Barboza Romanello - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Recebo os embargos
declaratórios.Respeitada a convicção do nobre advogado, nego provimento porque não houve contradição. Este recurso é
inadequado para modificar a sentença.Int. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP), ANGELICA PINHEIRO
DE ANDRADE CAIRE (OAB 329943/SP), PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP), GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP)
Processo 1002037-32.2016.8.26.0160 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Fl. 105:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º