TJSP 10/10/2017 -fl. 1623 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
1623
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fabrício Ribeiro
Fernandes - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
Processo 0001095-33.2017.8.26.0014 (processo principal 0221153-49.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Adriana Serrano Cavassani - Adriana Serrano
Cavassani - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/
SP)
Processo 0001098-85.2017.8.26.0014 (processo principal 0222466-45.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Adriana Serrano Cavassani - Adriana Serrano
Cavassani - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/
SP)
Processo 0001116-09.2017.8.26.0014 (processo principal 0959001-52.0000.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Priolli Cia Ltda - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento
eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e
Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MARIO
CELSO IZZO (OAB 161016/SP), RICARDO POMERANC MATSUMOTO (OAB 174042/SP)
Processo 0001133-45.2017.8.26.0014 (processo principal 1000805-69.2015.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção da Execução - Fabio Brasileiro Pires da Rocha - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: EMANUELA CAMPOS MOTA (OAB 22587/BA), ANDERSON TEIXEIRA CORREIA (OAB 23179/BA)
Processo 0001135-15.2017.8.26.0014 (processo principal 0204199-25.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Advocacia Lunardelli - ‘’’Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP),
MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI (OAB 106767/SP)
Processo 0001154-21.2017.8.26.0014 (processo principal 0224339-80.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Sao Paulo Transporte S.a. - Vistos.1- Intime-se a
parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se
provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: LÚCIA HELENA RODRIGUES CAPELA (OAB 169607/SP), CAROLINE DUTRA
THEODORO (OAB 261208/SP)
Processo 0001155-06.2017.8.26.0014 (processo principal 0224328-51.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sao Paulo Transporte S.a. - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: LÚCIA HELENA RODRIGUES CAPELA (OAB 169607/SP), CAROLINE DUTRA THEODORO (OAB 261208/
SP)
Processo 0001156-88.2017.8.26.0014 (processo principal 0087020-58.0021.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vanessa Cristine Elias - Vistos.1- Intime-se a parte para
que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado
no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente
os autos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA AMATO (OAB 170339/SP), CARLOS AUGUSTO HENRIQUES DE BARROS (OAB
61989/SP)
Processo 0001242-59.2017.8.26.0014 (processo principal 8000537-95.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Imunidade Recíproca - Sao Paulo Transporte SA Sptrans - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: MÁRCIA APARECIDA SILVA (OAB 195398/SP)
Processo 0001288-48.2017.8.26.0014 (processo principal 0600817-22.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Condor S/A - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do
Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015,
publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
(OAB 175215/SP), PRISCILA DALCOMUNI (OAB 16054SC)
Processo 0001305-84.2017.8.26.0014 (processo principal 8001140-37.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Prescrição - SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - (SPTRANS) - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: MÁRCIA APARECIDA SILVA (OAB 195398/SP), VIVIANE RIBEIRO NUBLING (OAB 177930/SP)
Processo 0001334-37.2017.8.26.0014 (processo principal 0101213-60.2011.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Melhor Bocado Alimentos Ltda - Vistos.1- Intime-se a parte para que
providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no
DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: ELISABETH CARNAES FERREIRA (OAB 81930/SP), MARIANA CARNAES FERREIRA (OAB 293940/
SP)
Processo 0001339-59.2017.8.26.0014 (processo principal 1000349-56.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Imunidade - São Paulo Transportes - SPTRANS - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o
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