TJSP 10/10/2017 -fl. 805 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
805
Remetam-se os autos ao partidor. Intime-se. - ADV: MARCELO EXPEDITO FORNASARO (OAB 231639/SP)
Processo 1071157-17.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.C.C. - C.N.C. - Fls. 45/81: à exequente. ADV: CRISTINA ANGELICA DE OLIVEIRA RODRIGUES LOMBARDI (OAB 206641/SP), ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE
CARVALHO (OAB 84765/SP), FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS (OAB 185763/SP)
Processo 1071914-11.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.T.R. - Vistos.Deverá o requerente
cumprir o quanto determinado a fls.65/66, item 01. Intime-se. - ADV: GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP)
Processo 1072060-52.2017.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - L.Z. - Fls.35 - Ciência do ofício do Imesc designando
perícia para o dia 28/02/2018, às 10:20hs, na rua Barra Funda, 824, devendo o (a) periciando(a) comparecer para realização do
exame. - ADV: ELIAS JESUS ARGACHOFF (OAB 334342/SP)
Processo 1072385-27.2017.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - J.P.F. - E.G.P. - Vistos.Providencie a
Serventia o quanto de fls. 190. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: YOON JOO KIM (OAB 188653/SP),
MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/SP), MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA (OAB 162061/SP)
Processo 1072698-22.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1072696-52.2016.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Sérgio Martinho - Daniela Cassiari Martinho dos Santos - Vistos.Aguarde-se.Intime-se. - ADV: ALVARO DE
AZEVEDO VIANA (OAB 82198/SP), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP)
Processo 1072700-89.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1072696-52.2016.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Daniela Cassiari Martinho dos Santos - Vistos.Aguarde-se o trânsito.Intime-se. - ADV: ROBERTO DE
SOUZA (OAB 231674/SP), JOSE PAULO ADORNO ABRAHAO (OAB 38004/SP), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/
SP)
Processo 1073384-77.2017.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.M.T.B. - - F.A.B. - Fls.47 Ciência do ofício do Imesc designando perícia para o dia 21/02/2018, às 10:00hs, na rua Barra Funda, 824, devendo o (a)
periciando(a) comparecer para realização do exame. - ADV: ANGELICA DOS SANTOS CALIXTO SILVA (OAB 107723/SP)
Processo 1075588-94.2017.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.B.P.F. - Fls.141 - Ciência do ofício do Imesc
designando perícia para o dia 28/02/2018, às 09:20hs, na rua Barra Funda, 824, devendo o (a) periciando(a) comparecer para
realização do exame. - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP)
Processo 1075647-82.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.K.T. - Vistos.Remetam-se os
autos ao CEJUSC para verificação quanto a possibilidade de antecipação da audiência.Intime-se. - ADV: SIMONE ARTHUR
NASCIMENTO (OAB 120950/SP)
Processo 1076612-31.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1080972-09.2015.8.26.0100) - Cautelar Inominada - Família
E. d. S. O. M. M. B. B. - Vistos.Atendam as partes o quanto de fls.119, dando-se vista posteriormente ao Ministério Público.
. Intime-se. - ADV: NILTON MENDES CAMPARIM (OAB 103098/SP), JOSE RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE CAMPOS
(OAB 27646/SP), BRENO HENRIQUE FERNANDES CAMARGO (OAB 344715/SP)
Processo 1078003-50.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Silvestri Brandão - Vistos.Comprove
a inventariante o recolhimento do ITCMD, bom como o protocolo das declarações de fls. 82/85 perante a Fazenda Estadual.
Intime-se. - ADV: NORBERTO MARTINS (OAB 33541/SP)
Processo 1079006-40.2017.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial O.F.C.F. - Vistos.Intime-se o requerente, através da imprensa oficial, para depósito da primeira parcela a fim de que a perícia
seja iniciada. Intime-se. - ADV: SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP)
Processo 1079037-60.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Família - J.B.P.F. - Vistos.Expeça-se mandado - COM
URGÊNCIA, conforme requerido a fls. 47.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP)
Processo 1079581-48.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.L.F.S. - Vistos.
Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JAYME DA CONCEICAO TEIXEIRA (OAB 90818/SP)
Processo 1079803-16.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.P.R. - Vistos.Recolha o autor a
diligência do Oficial de Justiça em guia apropriada, em 15 dias.Intime-se. - ADV: AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA (OAB 166161/
SP)
Processo 1085466-43.2017.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.L.C.Q. - N.C.P. - Vistos.
Providencie a requerida a juntada aos autos do seu IR.Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para a designação de audiência de
tentativa de conciliação.Intime-se. - ADV: VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP), PATRICIA VEGA DOS SANTOS
(OAB 320332/SP)
Processo 1087348-40.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jutta Hahm - Vistos.Aguarde-se a comprovação
do cumprimento das obrigações acessórias exigidas pela Fazenda Estadual.Intime-se. - ADV: ELEINE PRIMI CORREA LIMA
(OAB 80084/SP)
Processo 1087424-64.2017.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1010595-32.2015.8.26.0320 - 2ª VARA
CÍVEL) - R.R.M. - Vistos.Intime-se o requerente, através da imprensa oficial, da data agendada para entrevista a ser realizada
no setor de Psicologia (fls. 458: dia 09 de novembro, às 10 horas e 30 minutos) . Intime-se. - ADV: LUIZ ADRIANO TROVALIM
(OAB 325896/SP)
Processo 1089208-76.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Hideko Sato Hayashi - Tereza Hideko
Sato Hayashi - Vistos.Defiro o recolhimento do ITCMD sem os encargos moratórios, devendo ser calculado no site da Fazenda
Estadual, cumprindo também as obrigações acessórias exigidas por aquele órgão.Intime-se. - ADV: TEREZA HIDEKO SATO
HAYASHI (OAB 28129/SP)
Processo 1090150-16.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JUREMA DE CAMPOS - MARIA
EUGENIA DE CAMPOS - Fls.403 - Ciência do ofício do Banco do Brasil. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP), KARLA RAQUEL DAMASCENO BENINI LIA (OAB 187782/SP), ANITA LEOCADIA DAMASCENO (OAB 99300/SP)
Processo 1094757-67.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Donato de Araujo - Ana Lucia Forti
Rizzi - - Vitor Donato de Araujo - - Mário Sérgio da Fonte Nogueira - - Ana Regina Forti - Vitor Donato de Araujo - - Vitor Donato
de Araujo - - Vitor Donato de Araujo - - Vitor Donato de Araujo - - Vitor Donato de Araujo - Vistos.1. Nomeio ANA DONATO DE
ARAÚJO, brasileira, solteira, funcionária pública estadual, RG nº 5.196.081-3 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 936.516.60800 para exercer o cargo de inventariante, independentemente de lavratura de termo de compromisso.2. Considerando o
posicionamento deste Juízo no sentido de que, no arrolamento, não serão discutidas quaisquer questões relativas a tributos,
nos termos do art. 662, § 2º, do CPC, o recolhimento do ITCMD deverá ser apresentado apenas na ocasião do registro do formal
de partilha, sendo desnecessária homologação judicial.3. Remetam-se ao Partidor para conferência da partilha apresentada.4.
Esta decisão, servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, considerando a inventariante compromissada,
independente de assinatura do termo, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, não servindo como
substitutivo de alvarás. Intime-se. - ADV: VITOR DONATO DE ARAUJO (OAB 52985/SP)
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