TJSP 18/10/2017 -fl. 99 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
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Seguro Saúde S.A. - Decido.Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação ajuizada por ALINE BAESSO ANTONIO em face da
SUL AMERICA SEGURO SAÚDE S/A. para: (i) confirmar a antecipação de tutela de fls. 41/44, para que a ré forneça todas
as guias de autorização, em até 24 (vinte e quatro) horas, e custeie os procedimentos de que necessita a autora, desde que
amparados por indicação médica; (ii) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 10.000,
corrigido desde o arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.Por razões sucumbenciais, arcará
a ré com as despesas processuais, assim como os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação,
pelo que dispõe o artigo 85, §2º do CPC/15.P.R.I.C. - ADV: COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), CAROLINA CERVENKA
FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP)
Processo 1063681-64.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CONDOMÍNIO SHOPPING
CENTER PIRACICABA - Leonardo Lee e outros - Vistos.Fls.442/443: Defiro. Providencie a Serventia o necessário.Intime-se.
- ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), WILLIAN FERREIRA DA SILVA (OAB 265067/SP),
RAIMUNDA BARBOSA GOMES (OAB 284482/SP), FLAVIO DE SOUSA JESUS (OAB 311234/SP)
Processo 1067584-68.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Vistos.Fls.51/52: 1. Primeiramente, recolha a parte autora/exequente as custas de que dispõe o Provimento CSM
1864/2011 e Comunicados 170/2011 (Publicado no D.J.E. de 26/04/2011) e 142/2014 (Publicado no D.J.E. de 08/08/2014).2.
Após, proceda-se à pesquisa de endereço através do(s) sistema(s) INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD.Pesquisados/
executados:Patrick Bertrand Sarruf - CPF/MF nº 254.412.608-66Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP)
Processo 1068576-29.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodolfo de
Moura de Souza - R029 São Paulo Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos.Interposta a apelação, vista à parte contrária
para as contrarrazões.Após, subam à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos
do artigo 1.010, § 3º, do CPC.Intime-se. - ADV: PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP), MARCIO BERNARDES (OAB
242633/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP)
Processo 1071884-73.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Votorantim S.A.
- Vistos.Primeiramente, providencie o exequente a juntada da planilha atualizada do débito. Após, tornem conclusos para
apreciação dos pedidos.Intime-se. - ADV: AUGUSTO DE ASSIS DELARCO (OAB 390488/SP)
Processo 1072492-71.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Marcia Aparecida Zampieri - BRADESCO
SAÚDE S/A - Vistos.À réplica. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE KURASHIMA (OAB 305617/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB
71334/SP)
Processo 1074217-95.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Paraná S/A - Vistos.
Compulsando os autos, constato a ilegibilidade do documento de fls.53/59, razão pela qual determino ao exequente que
providencie nova juntada, no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1075191-35.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Arantes Alimentos
Ltda - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Ante o exposto, julgo improcedente os embargos à execução opostos
por ARANTES ALIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em face de DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO
MERCANTIL, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, devendo a execução prosseguir regularmente
perante o presente juízo.Com relação à sucumbência, arcará a embargante com custas e despesas processuais, bem como com
os honorários advocatícios da embargada, fixados em 15% sobre o valor da causa observado o disposto no artigo 98, §3º, do
CPC. - ADV: EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP), RICARDO POMERANC MATSUMOTO
(OAB 174042/SP)
Processo 1075242-46.2017.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Viviane Gouvea da Silva
- Cachurro Quente Fast Food Ltda - - Jarbas Jorge Junior - Vistos.Fls. 317/331: Manifeste-se a parte ré sobre os documentos
acostados em réplica pela parte autora, nos termos do art. 437, parágrafo 1º, do CPC.Sem prejuízo, ao réu reconvinte para,
querendo, apresentar réplica no prazo legal. Intime-se. São Paulo, 11 de outubro de 2017. - ADV: RENATO BACIN DA SILVA
(OAB 290916/SP), JOSÉ VINICIUS BICALHO COSTA JR (OAB 87839/MG), FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP)
Processo 1076169-12.2017.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Valéria de Cássia Basse Benko Lopes - Gerbur S/A Administração de Bens, Comércio, Agricultura - À réplica. - ADV: RODRIGO
ALUANI PRATA CAMPOS (OAB 282757/SP), BERNARDO MELMAN (OAB 46455/SP)
Processo 1077054-26.2017.8.26.0100 - Monitória - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.Fls.111/114: Defiro nova
tentativa de citação da requerida, na pessoa de seu representante legal, no endereço indicado, devendo o requerente,
primeiramente, providenciar a juntada da Ficha Cadastral Simplificada da empresa obtida junto a JUCESP.Intime-se. - ADV:
WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1079062-44.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mariana Luiza de Oliveira
Silva - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Vivante S.A. - Vistos.Tendo sido juntados os documentos às
fls.1.053/1.056 e fls.1.057/1.091, manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(OAB 98709/SP), MÁRCIA APARECIDA NEVES SORIANO TEIXEIRA (OAB 164475/SP), LUIS GUSTAVO SALA (OAB 180590/
SP), ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP)
Processo 1080106-69.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Propriedade Intelectual / Industrial - MARCUS MACEDO
CAZARRÉ - Sadia BRF Brasil Foods S/A - Vistos.Manifestem-se as partes sobre os embargos opostos às fls.1856/1869 e
fls.1870/1875, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2°, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE
ROBERTO D’ AFFONSECA GUSMÃO (OAB 66511/SP), OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (OAB 196717/SP), FERNANDO
EID PHILIPP (OAB 160389/SP), RAPHAEL STORANI MANTOVANI (OAB 278128/SP)
Processo 1081104-32.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Posse - Alexandre Ortiz - Marcelo Guedes Veras Certifico e dou fé que, conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, efetuei a pesquisa de ativos financeiros, via sistema
BACENJUD, tendo o bloqueio restado frutífero e o montante transferido para conta judicial vinculada ao feito. - ADV: MAURICIO
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 128755/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP)
Processo 1081485-06.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Joyce da Gloria Miranda - Notre Dame
Intermédica Saúde S.A - Vistos.Interposta a apelação, vista à parte contrária para as contrarrazões.Após, subam à Superior
Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.Intime-se. - ADV:
ARTHUR WERNER MENKO (OAB 127443/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1082561-70.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Suprema Decor Ltda - Leandro
Ferreira da Silva - Vistos.Esclareça o exequente o pedido de fls.283, levando-se em conta que a Carta Precatória expedida
ainda não foi cumprida.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MIORIM SOBRAL (OAB 318309/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA
LEITE (OAB 240930/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º