TJSP 25/10/2017 -fl. 3100 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2457
3100
- Antonia Lima da Silva Santana - Fica o(a) procurador(a) judicial da parte credora intimado(a) da requisição efetuada para
pagamento de RPV e/ou PRC. Após a conferência no prazo de quinze (15) dias, será(ão) o(s) mesmo(s) transmitido(s). - ADV:
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CELSO AKIO NAKACHIMA (OAB 176372/SP)
Processo 0005334-21.2011.8.26.0619 (619.01.2011.005334) - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Rossetto Santana
de Carvalho - João Batista de Carvalho - Vistos.Fl. 455: Oficie-se como requerido, devendo a inventariante providenciar a
impressão da ordem, assinada digitalmente, através do sistema informatizado para encaminhamento ao destinatário, prazo de
expedição de 05 dias. - ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 266328/SP), ADEMIR DA SILVA (OAB 221121/SP)
Processo 0005337-73.2011.8.26.0619/01 - Cumprimento de sentença - Imputação do Pagamento - Décio João Miniusse
- Jose Paulo Lazaretti - NOTA DO CARTÓRIO: Considerando que, passados 365 dias da data da emissão, e sem que fosse
procurado o mandado de levantamento expedido (honorários advocatícios), em observância ao artigo 1.114, NSCGJ, o mesmo
fora cancelado. Assim, manifeste-se o I. Patrono da autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. ADV: CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP), NUNCIO
GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP), WILLIAN GUSTAVO GILIO (OAB 270528/SP)
Processo 0005339-04.2015.8.26.0619 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANNA LAURA LEOPOLDINO
COSTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para
condenar o INSS no pagamento das parcelas atrasadas referente a pensão por morte, a partir do óbito do segurado (07.01.2013)
até a data do requerimento administrativo (24.02.2015).As verbas em atraso deverão observar a Lei nº 11.960/2009, que deu
nova redação ao art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e determinou a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros das
cadernetas de poupança, de uma só vez, para fins de atualização e compensação da mora.Fixo a verba honorária sucumbencial
em 10% do valor da condenação, englobando apenas as parcelas vencidas até a sentença, a teor do artigo 85, § 8º, do Código
de Processo Civil e da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça, considerando a pouca complexidade da causa e a singeleza
do trabalho, que importou na elaboração de poucas peças processuais.Não há custas de reembolso devido à isenção do vencido.
Por consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil.
Desnecessária a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal para reexame obrigatório (artigo 496, § 3º, inc. I, do
Código de Processo Civil).P.I.C. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP)
Processo 0005695-09.2009.8.26.0619 (619.01.2009.005695) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Bradesco Sa - Luciana Ap Pelatti Pavarini dos Santos e outros - No prazo de cinco (5) dias e sob pena de arquivamento,
manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito ao regular andamento do feito, sobre os termos da certidão lançada
pelo(a) oficial de justiça: “CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 619.2017/009270-9, dirigi-me
ao endereço mencionado, onde fui informada que Luciana reside na cidade de São Paulo, porém, desconhecem seu endereço,
mas que poderia ter mais informação à Rua Prof. Luis Antônio Fragoso, nº 193, Jardim Contendas, com a Sra. Josefina, mãe de
Luciana. Dirigi-me ao endereço acima, onde a Sra. Josefina informou que Luciana Ap. Pelatti Pavarina dos Santos e seu esposo
Luciano Pereira dos Santos residem atualmente à Rua Comendador Gabriel Calfat, nº 307, Jardim Leonor, São Paulo-SP;
desta forma, não fora possível intimá-los nesta Comarca. O referido é verdade e dou fé. Taquaritinga, 06 de setembro de 2017.
Número de Cotas:01 dil R$75,21” - ADV: KARINA ARIOLI ANDREGHETO PINOTI (OAB 180909/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA
DE MENEZES (OAB 178298/SP), IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO (OAB 134635/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO
TRINDADE (OAB 81762/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 0006665-33.2014.8.26.0619 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Geovana Cristina Nunes - MUNICIPIO DE TAQUARITINGA - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- - Glaucia Corotti Nunes - Vistos.Cumpra-se o venerando acórdão, anote-se.Expeça-se certidão de honorários advocatícios (fls.
142/143).Às fls. 246/247, a Fazenda Estadual informa que a paciente foi internada na clínica Recanto da Paz em Limeira, deste
Estado, desde 28/10/2.016 e o tratamento esta sendo custeado pelo município de Taquaritinga. Nos termos do Provimento
CG Nº 16/2016, a partir de 04/04/2016, o cumprimento de sentença proferida em processos físicos deverá ser cadastrado
como incidente processual em apartado, com numeração própria, e tramitará em formato digital (NSCGJ, art. 1.286). Para
tanto, o I. Advogado deverá acessar o e-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, na categoria de “Execução
de Sentença”, escolhendo-se o tipo de petição pertinente (Cumprimento de Sentença; Cumprimento de Sentença Provisório;
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública).Assim, fica a parte interessada ciente de que eventual requerimento
deverá tramitar em formato digital. Por se tratar de procedimento autônomo, são devidas custas processuais, salvo se o titular
do direito for beneficiário da gratuidade processual, devendo o fato ser comprovado no incidente.A parte exequente terá o prazo
de 30 (trinta) dias para efetuar o peticionamento eletrônico, instruindo-o com as cópias necessárias (petição inicial; deferimento
da gratuidade processual, se o caso; contestação; procurações (do autor e do réu); sentença; eventual acórdão; certidão de
trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado) e o recolhimento da despesa para a intimação da parte devedora
(postal ou Oficial de Justiça), se não estiver representada por Advogado(a) Constituído(a).Deverá indicar o advogado da parte
executada, o qual receberá a intimação para pagamento.O processo físico permanecerá, pelo prazo de 60 (sessenta) dias à
disposição para consulta e digitalização. Após este prazo, os autos do processo físico serão arquivados definitivamente, eis que
superada a fase de conhecimento, lançando-se as movimentações e respectiva baixa.Intime-se. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI
LOPES (OAB 111684/SP), PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 165937/SP), DANILO EMANUEL BUSSADORI (OAB
254605/SP), RAFAEL MAGDALENA (OAB 356526/SP)
Processo 0006989-86.2015.8.26.0619 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.H.B. - - A.V.B. - M.R.B.
- NOTA DO CARTÓRIO: Ciência à parte interessada acerca do(s) acesso(s) ao(s) Sistema(s) Eletrônico(s), sendo encontrados
os seguintes endereços: “Rua Adamo Lui, nº 1262 - CEP.15900-000 - Taquaritinga-SP; Rua José Dias, nº 126 - Jardim Maria
Luiza - CEP. 15900-000 - Taquaritinga-SP”. Deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. - ADV: JULIANA APARECIDA MARQUES (OAB 341841/SP), ARTHUR FURTADO MARCIANO (OAB
356306/SP)
Processo 0007020-09.2015.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CONCRELAJE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - Jhonatan Luan Quintino de Jesus - No prazo de cinco (5) dias retire o(a) procurador(a)
judicial da parte autora a carta de adjudicação expedida, a qual se encontra em pasta própria em cartório. - ADV: DANIEL NERY
BERNARDI (OAB 193341/SP), CRISTIANE JABOR BERNARDI (OAB 188701/SP)
Processo 0007062-63.2012.8.26.0619 (619.01.2012.007062) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.M.R. - A.R. - No prazo
de cinco (5) dias retire o(a) procurador(a) judicial da parte autora o formal de partilha expedido. - ADV: ANTONIO CLAUDIO
BRUNETTI (OAB 98393/SP), VANESSA MARIN CASARI (OAB 212358/SP)
Processo 0007178-11.2008.8.26.0619 (619.01.2008.007178) - Procedimento Comum - Natalino Gomes Soares - Instituto
Nacional do Seguro Socialinss - Fica o(a) procurador(a) judicial da parte credora intimado(a) da requisição efetuada para
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