TJSP 26/10/2017 -fl. 1774 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
1774
SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA), LUIZ AUGUSTO MACEDO (OAB 44694/SP)
Processo 1004936-24.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Solange de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência às partes do ofício juntado às fls. 142. - ADV: ELIZABETE ALVES MACEDO (OAB
130078/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 1005929-67.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Maurice Behague - Prefeitura
Municipal de Birigui - Vistos.Fls. 88: Homologo o pedido da requerida de desistência da realização de estudo social. No mais,
aguarde-se a realização da perícia médica. Intime-se. - ADV: GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP), ERIKA
APOLINARIO (OAB 145753/SP), CAROLINE MARCON DA SILVA MESTRINER (OAB 326470/SP)
Processo 1005976-41.2017.8.26.0077 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.T.T. - M.T. - Ciência
às partes do trânsito em julgado em sentença. Ciência aos interessados da certidão de honorários expedida à fls. 28 e o
mandado de averbação expedido às fls. 29, devendo providenciar a sua impressão e o encaminhamento. - ADV: ANA RITA
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP)
Processo 1006056-10.2014.8.26.0077/01">1006056-10.2014.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1006056-10.2014.8.26.0077) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Edilberto Ferreira - - Nilce Vianni Ferreira - - Renata Vianni Ferreira - Vistos.
Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1007669-60.2017.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.S. - - K.G.S. - E.G.S. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 31/32.Vencido
o último pagamento, deverá a parte exequente informar, no prazo de trinta dias, a quitação ou não do débito, sob pena de
extinção do feito pelo pagamento, ficando neste ato intimado pelo seu procurador que seu silêncio implicará a extinção do feito
nos termos acima citados.Aguarde-se o decurso do prazo para fins de cumprimento do acordo.Intime-se. - ADV: JOAO VICTOR
ROSA BRAGHIN (OAB 378639/SP)
Processo 1007676-52.2017.8.26.0077 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ademir
Fantim - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.Intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º.Intimese. - ADV: CARLA NAIANA CURSI TORRES (OAB 395365/SP)
Processo 1008436-35.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Olívia Rosa de Oliveira
Correia - - Cibele Rodrigues Correia da Silva - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Providencie o(a) credor(a) o
peticionamento, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, publicado no D.J.E do dia 02/08/2017, pag 20.Oportunamente,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 310701/SP)
Processo 1008579-87.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Valdirene Moura Parreira Banco Psa Finance Brasil S/A - Ciência às partes do ofício juntado às fls. 285/286. - ADV: LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB
232238/SP)
Processo 1009090-85.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Pagamento - Márcia Mariana Piccinin - Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Sérgio Luiz Piccinin - Vistos.Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotese.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Com efeito,
a parte temdireito fundamental à duração razoável do processo e dosmeiosque garantamsuaceleridade de tramitação, de modo
que a designação de audiência de conciliação, neste momento, não efetiva referido direito fundamental, porquanto a prática
forense evidencia o pouco interesse do poder públicona autocomposição dos conflitos.Ademais, não haverá qualquer prejuízo
aos direitos fundamentais de participação no processo,especialmente se considerarmos que é facultada a conciliaçãoàspartes
em qualquer momento.Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Sem prejuízo, anote-se a intervenção do Ministério Público. - ADV: DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/
BA)
Processo 4000219-54.2013.8.26.0077 - Monitória - Cheque - MOLINA & SANTOS MAGAZINES LTDA - ME - JOSÉ
MARCELINO APARECIDO ALVES 38207108843 - Defiro o pedido de sobrestamento do andamento do feito pelo prazo requerido
para as diligências necessárias. Decorrido o prazo, manifeste-se o credor/exequente em prosseguimento. No silêncio, intimese para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. No caso de cumprimento de sentença aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: LARA MARIA SIMONCELLI LALUCCI (OAB 278790/SP), EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB
269863/SP)
Processo 4000856-05.2013.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Elaine Galera Garcia - Vistos.FLS. 300: Intime-se a executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique os bens de sua
propriedade, passíveis de penhora, nos termos do artigo 774, inciso V do Código de Processo Civil, alertando-a de que se
comprovada a existência posterior, e forem omitidos, incorrerá nas penas contidas no parágrafo único do mesmo artigo.Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP)
Processo 4002716-41.2013.8.26.0077 (apensado ao processo 1001882-21.2015.8.26.0077) - Inventário - Inventário e
Partilha - VALDIR CHRISOSTOMO CORREA - Reginaldo Chrisóstomo Corrêa - - REGINA CHRISOSTOMO CORREA e outros Reginaldo Chrisóstomo Corrêa - - Reginaldo Chrisóstomo Corrêa - - Reginaldo Chrisóstomo Corrêa - - Reginaldo Chrisóstomo
Corrêa - - Reginaldo Chrisóstomo Corrêa - Vistos.1) Fls.409/439: Haja vista divergência instaurada sobre o pedido de
ressarcimento do herdeiro REGINALDO (fls.475/479), não passível de solução por meio da prova documental juntada, determino
aos interessados que promovam a discussão pela via ordinária, ou seja, por meio de ação adequada, sem limitação da atividade
cognitiva.2) Fls.475/476: Defiro. Solicite-se pelos sistemas INFOJUD, BACENJUD, SIEL E RENAJUD eventuais endereços da
herdeira MAIRA, desde que existam nos autos elementos que possibilitem as pesquisas.3) Fls.481: Defiro ao herdeiro VALDIR
os benefícios da Justiça Gratuita.4) Fls.484/486: Uma vez que os imóveis estão ocupados por terceiros, deverá o inventariante,
se o caso, buscar a reintegração do espólio na posse dos bens pelas vias adequadas, não sendo possível tal determinação
diretamente no inventário, haja vista que a medida atinge esfera jurídica de terceiros, não presentes no processo, não se
sabendo ainda sequer a que título se encontram na posse dos imóveis.Intime-se. ATO ORDINATÓRIO: Ciência das pesquisas
juntadas às fls. 497/505. Manifestem-se sobre a pesquisa juntada, se o caso. - ADV: RAFAEL MARQUEZINI (OAB 319657/
SP), CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR (OAB 232963/SP), REGINALDO CHRISÓSTOMO CORRÊA (OAB 193232/SP),
MAURICIO CURY MACHI (OAB 153995/SP)
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