TJSP 07/11/2017 -fl. 959 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
959
GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO (OAB 208196/
SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), LUIS
AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), FREDERICO
SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), LUCIANA RACHEL DA SILVA PORTO (OAB 155056/SP), VANESSA
GIOVANA DE PAIVA RIELLI (OAB 286378/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR
(OAB 155191/SP), PATRICIA GISELE MARINCOLO (OAB 155520/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/
SP)
Processo 0050917-58.2016.8.26.0100 (processo principal 1115526-04.2014.8.26.0100) - Impugnação de Crédito - Empresas
- Trust Serviços Administrativos Eireli - - Alpex Alumínio S/A - Alpex Alumínio S/A e outro - Banco Paulista S.A. - - HSBC BanK
Brasil S/A - Banco Múltiplo - - Zfac Comercial Ltda - - Banco Sofisa S/A - - Z1+ Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não Padronizados - - Z2 Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Financeiros e Mercantis - - EDIVALDO CÍCERO DOS
PASSOS - - Laet Advogados Associados S/c Ltda - - Jurandir Marcos dos Santos Flôr - - Carlos Chaves Maciel - - Companhia
Brasileira de Aliminio - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial Prospecta LP - - Banco do Brasil S/A - TOTVS S/A - - Banco ABC Brasil S.A. - - Metalex Ind Metalurgica Ltda - - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - - Banco do Brasil
S/A - - Edivaldo Cicero dos Passos - - ITAU UNIBANCO S.A. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Banco Indusval S.A. - DOUGLAS DE OLIVEIRA PENA - - BANCO BRADESCO S/A - - Hope Fomento Mercantil Ltda - Vistos.Fls. 137/218: manifestese a administradora judicial, com urgência. Após, ao Ministério Público e conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS
KEPPLER (OAB 68931/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP),
ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO
(OAB 200557/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), WILSON
CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), CRISTIANE DANI DA SILVEIRA (OAB 17247/SC), MAICON DE ABREU HEISE (OAB
200671/SP), RUBENS BOMBINI JUNIOR (OAB 113161/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), ROGÉRIO PESTILI
(OAB 168085/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO (OAB 336967/
SP), FÁBIA CAETANO DA SILVA (OAB 175947/SP), KL (OAB 211495/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP),
FRANCELU GOMES VILLELA TELES DE CARVALHO (OAB 138951/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP),
FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), MARCELO PEREIRA
LOBO (OAB 12325/SC), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), CARLOS EDUARDO PESSOA DIAS (OAB 206629/SP),
BRUNO MOSCHETTA (OAB 298123/SP), CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA (OAB 291952/SP)
Processo 0051408-65.2016.8.26.0100 (processo principal 1099470-56.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Exxe Consultoria Empresarial Ltda. - Geasanevita Engenharia Ltda - Vistos.Ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB
185030/SP), ANDRE REATTO CHEDE (OAB 151176/SP)
Processo 0053884-76.2016.8.26.0100 (processo principal 1088198-02.2014.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Autofalência
- Prefeitura do Municipio de São Paulo - Santa Marina Saúde Ltda - Providencie o autor o solicitado no parecer do administrador
judicial às fls. 757/761, no prazo de 20 (vinte)dias. Pena de indeferimento. (publicado novamente por sair com incorreção o ato
de fls. 762. - ADV: CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), MARIA REGINA FERRO QUEIROZ (OAB
60468/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
Processo 0054023-28.2016.8.26.0100 (processo principal 0208170-95.2005.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Inadimplemento - Carlos Giovane Barbosa Rebouças - Walter Barretto D’almeida - Carlos Giovane Barbosa Rebouças - Ao
administrador judicial. - ADV: CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 270214/SP), TATIANA SOARES MORAIS (OAB
149119/BA), WALTER BARRETTO D’ALMEIDA (OAB 16053/SP)
Processo 0054669-38.2016.8.26.0100 (processo principal 1099671-48.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Luis Carlos Barbosa - Renuka do Brasil S/A - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.
- Vistos.Considerando o tempo transcorrido, sem que a impugnante juntasse a documentação solicitada na decisão de fls. 12,
indefiro a presente impugnação nos termos do artigo 485, II, do Novo Código de Processo Civil.Arquivem-se os autos, com as
devidas cautelas.Intime-se. - ADV: BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB 300048/SP), GLÁUCIA MARIA CORADINI BENTO
(OAB 312358/SP), RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 0054674-60.2016.8.26.0100 (processo principal 1099671-48.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Furtado Auditoria Ss Ltda. - Renuka do Brasil S/A - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores
Ltda. - Vistos.Considerando o tempo transcorrido, sem que a impugnante juntasse a documentação solicitada na decisão de
fls. 4/5, indefiro a presente impugnação nos termos do artigo 485, II, do Novo Código de Processo Civil.Arquivem-se os autos,
com as devidas cautelas.Intime-se. - ADV: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB 346976/SP), RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB
122585/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB 300048/SP)
Processo 0117354-67.2005.8.26.0100 (000.05.117354-9) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Confecções Start Ltda - Zhy Indústria e
Comércio de Roupas Ltda - Tadeu Luiz Laskowski - Jcr Confecções Ltda e outros - Pignalosa Advogados e outro - Sindicato
dos Comerciarios de São Paulo - ACFB ADMINSITRAÇÃO JUDICIAL LTDA. - ME - Tadeu Luiz Laskowski - Vistos.Fls. 3689:
considerando que houve substituição do administrador judicial expeçam-se as comunicações de praxe.Fls.3691/3692: acolho
pedido de retirada das chaves do imóvel lacrado mediante recibo, providencie-se.No mais, cumpra-se integralmente a decisão de
fl. 3688. Intime-se. - ADV: FERNANDO CILIO DE SOUZA (OAB 121592/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), OVIDIO
DI SANTIS FILHO (OAB 141865/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ALLAN FROTA BARRETO (OAB 224525/
SP), LUCIMARA TOMAZ CALDO (OAB 162400/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/
SP), MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP), AGEU DE HOLANDA ALVES DE BRITO (OAB 115728/SP), DENISE
ZOGNO PASQUARELLI (OAB 211059/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE
RIOS (OAB 86361/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP),
RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLOS ELY ELUF
(OAB 23437/SP)
Processo 1005390-53.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Condomínio - Edificio Guarulhos Flat & Convention Hall
- MJK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos
formulados, para reconhecer a existência de débitos condominiais devidos pela massa falida, no valor de R$ 8.084,91, na classe
quirografária e de natureza concursal, posto ser constituído antes do decreto de quebra, devendo o pagamento ocorrer nos
termos do art. 149 da Lei 11.101/2005. Deverá o administrador judicial incluir o crédito no QGC. Para fins de observância do art.
124 da LRF, as prestações vencidas antes da decretação da falência deverão ser acrescidas de multa moratória, além de 1%
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º