TJSP 10/11/2017 -fl. 1100 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2467
1100
Cristina de Oliveira - Gisele Maria Zanda - - Jeferson Zanda Martins - - Rafael Zanda Martins - - Daniele Cristina Antônio Ferreira
Martins - - Rodrigo Matheus - - Cristiane de Oliveira Júlio Matheus - - JÚLIO CASTORINO DOS SANTOS - - FERNANDO CESAR
BARBOSA - - Ana Maria dos Santos - Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre o ofício recebido de fls. 444/446.
- ADV: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), ANA LUCIA ASSIS DE RUEDIGER (OAB 151280/SP), ANTONIA
MARILZA SILVA RICCI (OAB 69415/SP), RICARDO SOUBHIE (OAB 96972/SP), EMMANUEL SANTOS DE CASTRO (OAB
293537/SP)
Processo 1014306-50.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Irene Lunardeli de Mira - Domingos Alves de Mira Sobrinho - Alexandrina Techio Bechelli - - Leopoldo Carlos Bechelli - - Laurinda Guidi Bechelli - - José
Bechelli - - Otávio Bechelli - - Mario Bechelli - - Argemira Bechelli - - Calimério Bechelli - - Dulce de Correa Bechelli - - Bruno
Bechelli - - Irlanda Mercedes Bechelli - Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil - V.Defiro o pedido de fls. 177/178, da Curadora Especial,
expedindo-se as competentes cartas de citação.Dilig. Int. - ADV: SERGIO VINICIUS BARBOSA SILVA (OAB 253473/SP)
Processo 1016058-86.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcio Aparecido
Crepaldi - - Milene Vaz de Lima Crepaldi - Telefonica Brasil S/A - V.1. Defiro o pedido de fls. 182/183, expedindo-se mandado
de levantamento do valor depositado às fls. 172/173 em favor da executada.2. Com a comprovação do levantamento, anote-se
no sistema a extinção do processo, arquivando-se-o.Dilig. Int.(MLJ à disposição) - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), ALESSANDRO AMÉLIO DA SILVA (OAB 271671/SP)
Processo 1016957-50.2017.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Ceclie Maria Antunes Barbosa Biancardi - Vistos.1. Defiro o pedido de fls. 54, cujos expedientes
junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, já foram elaborados, conforme extratos que seguem em frente. 2. Defiro também
a pesquisa ‘on line’ no BACENJUD, cujo expediente já foi elaborado. Em 48 (quarenta e oito) horas, proceda a Serventia a
pesquisa necessária. 3. Com a informação nos autos, manifeste-se a autora.4. No mais, para que seja pesquisado junto à Justiça
Eleitoral, a requerente deverá informar o nome da mãe e a data de nascimento da requerida, a possibilitar a consulta, pelos
parâmetros estabelecidos no artigo 31 da Resolução n° 21.538/03 do TSE.5. No silêncio, intime-se a autora pessoalmente, pelo
Correio, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º).Int. Dilig. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1022343-66.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LORIVAL PAULINO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ENIDELCIO DE JESUS SARTORI - Vistos.1. Tendo em vista o recurso
de apelação interposto pelo requerente às fls. 257/266, intime-se o Instituto-apelado para as contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias (CPC, artigo 1.010, § 1º). 2. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo Seção de Direito Público (16ª a 17ª Câmaras), independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §
3º).Int. Dilig - ADV: FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC (OAB 109760/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP)
Processo 1022630-29.2014.8.26.0071 - Usucapião - Propriedade - Ruy José Farias - Manoel Jurado Linares - - Celina Medici
Jurado - 1.º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Bauru/SP - João Pedro Xavier de Oliveira - PROCURADORIA
SECCIONAL DA UNIÃO (ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) - Bauru - - Procuradoria Regional do Estado de São Paulo em Bauru
- - QPrefeitura Municipal de Bauru - Total Imóveis Ltda - - Getulio Valentim - - Assyr Simões - - Aneliza Simões - - Vanda Maria
da Silveira - Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil - Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil - - Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil - - Ana Paula
Ambrogi Dotto Zveibil - - Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil - - Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil - - Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil
- - Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil - - Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil - Vistos.1. Fixo os honorários advocatícios da Dra. Ana
Lúcia Guedes de Moura Crepaldi, nomeada nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São
Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (fls. 05) no valor de R$ 1.006,63 (um mil, seis reais e sessenta
e três centavos), expedindo-se a competente certidão (código da ação 108). 2. Após, nada sendo postulado pelas partes, anotese no sistema a extinção do processo, arquivando-se os autos.Dilig. Int.(Certidão de Honorários à disposição no SAJ) - ADV:
SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), ANA PAULA AMBROGI DOTTO ZVEIBIL (OAB 242732/SP), ANA LUCIA GUEDES DE
MOURA CREPALDI (OAB 121305/SP), MARINA LOPES MIRANDA (OAB 103995/SP)
Processo 1026570-65.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Steelgate Gmbh - Acebras
Ferro e Aço Ltda - Vanilda Maria da Silva Benedito - VISTOS.1. Nos termos do § 2º, do artigo 99, do Código de Processo Civil,
determino aos interessados Vanilda Maria da Silva Benedito, Gustavo Benedito Silva e Gabriel benedito Silva que comprovem
o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício da gratuidade da justiça, apresentando, no prazo de
10 (dez) dias, cópias de sua carteiras profissional, hollerith, contracheque ou declaração de imposto de renda, sem o que não
lhes serão concedida a benesse.2. Sem prejuízo, tendo em vista os motivos apontados pela exequente em diversas petições já
apresentadas no sentido da conveniência da alienação particular da carga penhorada, que “a cada que passa... diminui de valor
em função dos custos de sua armazenagem do Porto Seco” (fls. 496 - os destaques são do original), sem que a esse respeito
tenha se verificado qualquer oposição por parte da executada, hei por bem, nada obstante ainda não tenha sido realizada a
necessária avaliação, deferir aludido pleito, até porque com ele concordou expressamente o Ministério Público (fls. 508), que
atua no feito em face da incapacidade de um terceiro interessado, o que ora efetivamente delibero.Assim decidindo, faculto à
exequente que apresente propostas de eventuais empresas interessadas, tal como aventado na sua petição de fls. 495/497,
fornecendo também elementos a este Juízo para que possa fixar as condições previstas no artigo 880, § 1º, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: WILLEN SILVA ALVES (OAB 12795A/MS), SERGIO ZAHR FILHO (OAB 154688/SP), JULIANO ASSIS
MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP)
Processo 1027825-87.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heleno
Rezende de Zuccari - Kn Contabilidade e Assessoria Empresarial Ltda - Vistos.1. Concedo ao autor os benefícios da Gratuidade
da Justiça, anotando-se-o.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado
nº 35 da ENFAM).3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.4. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.5. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do mesmo Estatuto.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta.Dilig. Int. - ADV:
EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP)
Processo 1027850-03.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Instituição Toledo de Ensino Franciele Fernanda Escarminio - - Lucelia Souto Gimenes Escarminio Bento - Vistos.Cite(m)-se o(a,os,as) executado(a,os,as)
para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez
por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.Caso o(a,os,as) executado(a,os,as) possua(m) cadastro na forma do
artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.
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