TJSP 16/11/2017 -fl. 181 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
181
Processo 0007996-38.2010.8.26.0248 (248.01.2010.007996) - Monitória - Pagamento - Hofbauer Lourenco da Silva Denise Santos Quitzau - CERTIDÃO. Certifico e dou fé, que junto a seguir resultado da pesquisa de bens efetuada em relação
à executada, sendo que resultou negativa, conforme extrato de fls. 215/222. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA
WIGGERT (OAB 250834/SP), CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP)
Processo 0008196-84.2006.8.26.0248 (248.01.2006.008196) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Julivar Jose dos Santos - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Antonio Carvalho de Souza - - Onivaldo de
Oliveira - Proc. 1598/2006Vistos.Com a interposição do cumprimento de sentença - processo 0003925-46.2017, providencie
a serventia as anotações, nos termos do comunicado CG 1789/2017.Int. - ADV: RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP),
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0008425-39.2009.8.26.0248 (248.01.2009.008425) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Invest Multisegmento - Luiz Alberto Poggio - - Marina Parsanessi Poggio Aninat - Vilma
Lucia Parsanessi Poggio - Proc. N. 1464/09.Vistos.Diante da manifestação de fls. 299, fica prejudicada a designação de
audiência de conciliação.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, especialmente quanto à certidão de fls. 294,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se.de Indaiatuba, 25 de outubro de 2017. - ADV: OSWALDO
BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), THAÍS DE VILHENA MORAES SILVA (OAB 221501/
SP), ANA MARIA DE SOUZA (OAB 233962/SP)
Processo 0008504-62.2002.8.26.0248 (248.01.2002.008504) - Arrolamento de Bens - Maria de Fatima Silva Oliveira Ana Ferreira da Silva - - Antonio Francisco da Silva - Andressa Marques da Silva - - Anderson Marques de Oliveira - Proc.
0951/2008Vistos.Os autos foram desarquivados.Assim, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventuais requerimentos.Decorrido o
prazo, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB 86356/SP)
Processo 0008978-18.2011.8.26.0248 (248.01.2011.008978) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Reginaldo Costa Reis - Decorreu o prazo legal sem manifestação do exequente. - ADV: GUSTAVO DE SALVI CAMPELO (OAB
288255/SP)
Processo 0009016-93.2012.8.26.0248 (248.01.2012.009016) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jose
Maria de Oliveira - Roberto Sabie - - Gilberto Sabie - Decorreu o prazo legal sem que o autor se manifestasse acerca dos ARs,
com as anotações: “mudou-se”. - ADV: ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB 168603/SP), TATIANA CRISTINA MEIRE DE
MORAES DOS SANTOS (OAB 182691/SP)
Processo 0009539-08.2012.8.26.0248 (248.01.2012.009539) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - National Casting Fundicao de Aco Ltda - - Ronei Ferreira de Lima - - Alinor Werner - Proc. N. 1766/12.
Vistos, Providencie, a serventia, a expedição de mandados de intimação referentes aos veículos e ao valor transferido, no
endereço informado às fls 274.Após, requeira o credor o que de direito em termos de prosseguimento do feito.Int.Indaiatuba,
15 de setembro de 2017. (Os veículos penhorados, conforme termo de fls. 209, pertencem à empresa National Casting e ao
requerido Ronei. Os valores bloqueados, conforme termo de fls. 272, pertenciam ao requeridos Ronei e Alinor. Desta feita 03
(três) são os requeridos a serem intimados das penhoras. Verifica-se na petição de fls. 274 que o autor indicou um endereço
genérico para intimação e recolheu somente 02 diligências. Esclareça o autor quais requeridos pretende intimação no endereço
mencionado às fls. 274. Caso a intimação do requerido Alinor se dê na comarca de Joinville/SC, informe se quer via postal ou
por Carta Precatória. Se postal recolha a taxa AR/MP.) - ADV: FERNANDO AUGUSTO BERNARDINETTI NUNES (OAB 314611/
SP), LUCAS PEREIRA NEVES (OAB 303762/SP), MARCO ANTONIO BOSQUEIRO (OAB 91119/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), HILTON RICARDO PROBST
(OAB 85235/SP)
Processo 0010157-60.2006.8.26.0248 (248.01.2006.010157) - Procedimento Comum - Alimentos - I.O.P. - O.P. - S.B. - Vistos.
Trata-se de ação de alimentos em que IZABELLA DE OLIVEIRA POLO representada por GISLAINE PURSES DE OLIVEIRA,
em face de OSMAR POLO.O feito foi julgado regularmente as fl. 146/148, condenando-se o alimentante ao pagamento de
15% de seus rendimentos líquidos (excluídos FGTS, férias indenizadas e verbas rescisórias) ou em caso de desemprego,
um salário mínimo, além do custeio de plano de saúde, em ambos os casos.Houve recurso o qual restou improvido (fls.
183/187), tendo o feito transitado em julgado em 16.03.2009, fl. 190.Sobreveio então pedido para apresentação da CTPS do
alimentante, com o objetivo de execução do julgado. A partir daí o feito teve seguimento, sendo determinado desconto das
prestações alimentícias pela empregadora, pedido que não foi atendido.Informou-se e provou-se nos autos ter o alimentante se
desligado da T-SYSTEMS DO BRASIL LTDA, desde 05.07.2007 (fl.492), sendo, todavia, admitido pela mesma empresa sucursal
Espanhola.Malgrado tenha-se tentado exaustivamente obter o cumprimento da ordem judicial pela empresa na Espanha, por
encaminhamento de ofício por intermédio da empresa brasileira, necessária a expedição de carta rogatória para evitar escusas
e dar cumprimento efetivo a determinação.E, para evitar maiores tumultos processuais, considerando que doravante será
necessária o cumprimento de diversas ordem executivas, inclusive a expedição de carta rogatória a Espanha, estes autos
devem ser arquivados definitivamente, pois já atingiram o seu objetivo com a prolação de sentença de fl. 146/148 confirmada
pela segunda instância.Nesse sentido, considerando que se trata de sentença transitada em julgado, nos termos do provimento
nº 16/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado em 04/04/2016, o cumprimento de sentença deve se dar por meio
eletrônico (art. 1826, da Subseção XXVI - Do cumprimento de Sentença, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça). O interessado deverá instruir o pedido com as cópias necessárias conforme item “2” do Comunicado CG nº 438/2016.
Nos termos do artigo 513, parágrafo 1º do CPC/15 deverá a parte interessada dar inicio a execução do julgado, protocolando e
cadastrando o pedido digital como Incidente de Cumprimento de Sentença COD. 156, acostando à petição as cópias necessárias.
Certificada a interposição do cumprimento de sentença nestes autos, arquivem-se nos termos do Comunicado n. CG 438/16.
Int. - ADV: FERNANDO SOUZA DA SILVA BRESCANSIN (OAB 263881/SP), RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP),
LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), FERNANDO CESAR HANNEL (OAB 231437/SP), CINTHIA MICHELLE DE
PAULA ROCHA (OAB 223315/SP), SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB 215930/SP), CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN (OAB
200072/SP)
Processo 0010157-60.2006.8.26.0248 (248.01.2006.010157) - Procedimento Comum - Alimentos - I.O.P. - O.P. - S.B. Cumpra-se fls. 678/679.Int. - ADV: CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN (OAB 200072/SP), SILVIA REBELLO MONTEIRO
(OAB 215930/SP), CINTHIA MICHELLE DE PAULA ROCHA (OAB 223315/SP), RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP),
FERNANDO CESAR HANNEL (OAB 231437/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), FERNANDO SOUZA DA
SILVA BRESCANSIN (OAB 263881/SP)
Processo 0011142-87.2010.8.26.0248 (248.01.2010.011142) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.A.O.M. - - M.A.O.M. Decorreu o prazo legal sem que o autor comprovasse a distribuição da carta precatória. - ADV: TEREZINHA RUZ PERES (OAB
129578/SP)
Processo 0011418-50.2012.8.26.0248 (248.01.2012.011418) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade
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