TJSP 21/11/2017 -fl. 3266 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
3266
FERNANDO AMORIM DA SILVA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Preenchidos os requisitos do
art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins
de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015)Intime-se. - ADV:
IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB
301497/SP)
Processo 0002903-60.2017.8.26.0471 (processo principal 1000801-19.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Decio Mello Chaves - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestar-se face a impugnação
apresentada - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA, KILDARE MARQUES MANSUR
(OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0002978-02.2017.8.26.0471 (processo principal 1000367-30.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mauricio Estimo Michelin - Banco do Brasil S/A - Expeça-se mandado de
levantamento em favor do exequente.Providencie o executado o recolhimento das custas finais (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003).
Após, conclusos para à extinção.Intime-se. - ADV: JULIANA DE CASTRO (OAB 337032/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP)
Processo 0003083-86.2011.8.26.0471 (471.01.2011.003083) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Tiago Alexandre da Silva - Ellen Cristine Soares Pereira - Liberty Seguros Sa - Cumpridas às formalidades legais, arquivemse estes autos.Intime-se. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), VIVIANNE CRISTINA DOS REIS BATISTA
(OAB 189927/SP), ANDRÉ LUIS DENY (OAB 291526/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP), JOSÉ ARMANDO DA
GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
Processo 0003095-90.2017.8.26.0471 (processo principal 1000322-55.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - L.O.M. - J.C.M. - Manifestar-se face a certidão da oficiala de justiça de fls.20 - ADV: GERALDO SOTILO DE
CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 0003109-74.2017.8.26.0471 (processo principal 1000703-63.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Nilson de Souza Nunes - Casa Própria Negócios Imobiliários Eireli - Camping Villa de Porto Rua Dois, Nº 100 Soamim Porto Feliz - Na forma do artigo 513 §2º, intimem-se os executados, por carta
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB
133950/SP)
Processo 0003178-14.2014.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fioravante
Faelis Neto - Banco do Brasil S/A - Há custas em aberto referentes a taxa de mandato de fls. 251 no valor de R$ 18,74, mais o
reembolso no valor de R$ 147,08 (custas iniciais e custas de citação) devidas ao exequente. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES
(OAB 181294/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0003566-58.2007.8.26.0471 (471.01.2007.003566) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Elizabete Pereira da Silva Braila - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvarás disponivel para impressão e cumprimento
- ADV: MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/PE), KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB
111629/SP)
Processo 0004039-97.2014.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Sotrampo Transportes Ltda - - Benedito Aparecido Soares de Souza - - Luciane Aparecida Cavalante de Souza Manifestem-se as partes acerca do cumprimento do acordo. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0006098-39.2006.8.26.0471 (apensado ao processo 0004609-35.2004.8.26.0471) (processo principal 000460935.2004.8.26.0471) (471.01.2004.004609/2) - Cumprimento de sentença - Fonte Participações Factoring e Cobrança Mercantil
Ltda - Sergio Queiroz - Defiro nova pesquisa de ativos financeiros em nome do executado.(Resultado Bacenjud: Bco Brasil R$
21,60.) - ADV: ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP), ISMAR NASSIF SFEIR (OAB 68675/SP), ADMA MARIA ROLIM (OAB
160991/SP)
Processo 1000026-33.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Valéria Neves Dal Pozzo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE
BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP)
Processo 1000128-55.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Jucileine Soares da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 1000186-58.2017.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.S.S.S. - F.P.S. - Ao autor, manifestar acerca
da Carta Precatória cumprida positiva. - ADV: MARIA DE JESUS SOARES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 17227/AM), JOSE
FELIX ROCCO (OAB 107599/SP)
Processo 1000272-97.2015.8.26.0471 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Valéria Aparecida Dalsoglio Gamba - Nelson Gamba - Albertina Dalsoglio Duarte - - Alcides Rodrigues Duarte - - José Francisco Dalsoglio - Nomeio a Leilão Vip,
empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do bem imóvel, com divulgação e captação
de lances em tempo real, através do Portal da rede internet, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo.Nos termos do artigo 33 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico, intime-se
a nomeada para designar data para o início da 1ª hasta publica, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação.Não
havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º
Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação
e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado.Intime-se. - ADV: JESSICA MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP),
MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP), MARIO NOGUEIRA BERNARDO MARTINS (OAB 329100/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º