TJSP 24/11/2017 -fl. 2910 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
2910
Wilson de Souza - Manifeste-se a exequente.Int.. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), DANIEL BAGATINI (OAB
328713/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP)
Processo 1002006-12.2016.8.26.0160 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Rural - Laudemir Antonio Romanello
- - Laudinei Adilson Romanello - - Marilza Ferreira Barboza Romanello - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fl. 249: anotese.Providencie a z. Serventia a disponibilização do despacho de fl. 247 à patrona indicada pelo réu às fls. 184 e 249. - ADV:
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP)
Processo 1002006-12.2016.8.26.0160 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Rural - Laudemir Antonio Romanello - Laudinei Adilson Romanello - - Marilza Ferreira Barboza Romanello - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Despacho de fl.
247: Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o art. 1.012 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões. Com
elas ou o decurso de prazo, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens. Int.. Descalvado, 06 de novembro de
2017. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP)
Processo 1002018-26.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, conforme requerido. - ADV: DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP),
SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP)
Processo 1002034-77.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Cite-se por mandado, conforme requerido à fl. 33. - ADV: DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1002042-54.2016.8.26.0160 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U. - E.R.V. Manifeste-se o autor, em 30 dias, quanto ao prosseguimento.No silêncio, intime-se o autor a dar andamento útil ao processo,
sob pena de extinção. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO
(OAB 89457/SP)
Processo 1002050-31.2016.8.26.0160 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.G. - E.M.G.F.G. - Manifeste-se o
Ministério Público.Após, conclusos.Int. - ADV: ANTONIO MANOEL PALOMAR (OAB 299555/SP)
Processo 1002063-30.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Ederson da Cunha - Carta precatória expedida nos termos do Comunicado da E. Corregedoria da Justiça nº 2290/2016” A
distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório nos termos da Resolução
551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública
Municipal ou Estadual for parte.” Providencie o(a) autor(a) a distribuição da Carta Precatória Cível/Criminal/da Infância e
Juventude expedida, conforme mencionado acima, comprovando -se nos autos, no prazo de 30(trinta) dias, sua distribuição. ADV: KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1002075-44.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Fábia Aparecida Scomparin ME - Defiro a suspensão deste processo pelo prazo de 60 dias, como requerido às fls. 52.Decorridos,
manifeste-se a exequente. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP), KAROLINE
PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP)
Processo 1002110-04.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Cite-se por mandado, conforme requerido à fl. 35. - ADV: DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1002131-77.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Expeça-se mandado de penhora, conforme requerido à fl. 33. - ADV: DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1002140-39.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Super Entretenimento, Comércio Eletrônicos, Serviços Digitais e Mídias Ltda Me - Manifeste-se a exequente.Int.. - ADV: DANIEL
BAGATINI (OAB 328713/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), SERGIO LUIZ SARTORI
(OAB 76679/SP)
Processo 1002146-46.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Maria Aparecida Pedro Conceiçao Me - Cite-se por edital, com prazo de 30 dias. - ADV: DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP),
SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP)
Processo 3000195-85.2013.8.26.0160 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Julieta Alves de Aquino - Município de Descalvado - - Jonathas Alves de Aquino da Silva - Cumpra a serventia o
solicitado pelo IMESC à fl. 191, nos termos de fl. 178.Com a designação da data da perícia, cumpra-se o determinado à fl. 187,
§ 2º, atentando-se ao endereço informado à fl. 180.Int.NOTA: PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/12/2017, ÀS 10:00H, RUA
BARRA FUNDA, Nº 824, SÃO PAULO-SP - ADV: MARCELO FIGUEIREDO (OAB 255981/SP), SERGIO LUIZ SARTORI (OAB
76679/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP), ADRIANA VIRGINIA GONÇALVES (OAB 206212/SP)
Processo 3000570-86.2013.8.26.0160/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reinaldo Alves
- Reinaldo Alves - Providencie o requerente a juntada do protocolo do ofício requisitório por peticionamento eletrônico, conforme
decisão de fl. 06.Int. - ADV: REINALDO ALVES (OAB 118059/SP)
Processo 3001207-37.2013.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Célia
Traldi Bortoletto - Banco do Brasil S/A - Forme-se o 2º volume à partir da fl. 228.Fl. 312: anote-se, no sistema SAJ e na
autuação, o nome do novo advogado do executado.Providencie o executado, no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento da
taxa de substabelecimento de fl. 192.Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se a certidão para inscrição da dívida, pelo
não recolhimento da taxa de substabelecimento, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual de São Carlos(SP).Com
o recolhimento, ou expedição da certidão, cumpra-se o determinado à fl. 193, §§ 5º e 6º.Int. - ADV: DOUGLAS GARCIA AGRA
(OAB 152098/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP)
Processo 3001210-89.2013.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Guerra - Banco do Brasil S/A - Fl. 135: anote-se, no sistema SAJ e na autuação, o nome do novo advogado do executado.Após,
cumpra-se o determinado à fl. 118, §§ 5º e 6º.Int. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP), DOUGLAS
GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DESCALVADO EM 22/11/2017
PROCESSO
:0001402-34.2017.8.26.0160
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º