TJSP 27/11/2017 -fl. 3685 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2476
3685
Processo 0008575-19.2017.8.26.0481 (processo principal 0009108-80.2014.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Revisão - P.P.A. - F.P.M. - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls.21/22. - ADV: MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB
263170/SP), MURILO VILELA DOS SANTOS (OAB 389720/SP)
Processo 0009470-77.2017.8.26.0481 (processo principal 1001388-74.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Fixação - E.Y.L.C.D.B. - R.B. - Feito nº 2016/002272Intime-se a exequente para que em 15 dias emende a petição inicial para
cumprimento do disposto no artigo 528, § 7º, do NCPC, sob pena de indeferimento daquela peça e consequente extinção do
processo. - ADV: LUCIMARA SOUZA LEITE DE PAULA (OAB 131266/SP)
Processo 1000751-26.2016.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - José Antônio dos Santos - Maria Francisca dos
Santos - - José Aparecido Gomes - - Larissa Santos Gomes - - Carlos Goncalves Ferreira - - Layane Vanessa dos Santos - Marlon dos Santos Costa - - Carlos Daniel da Silva - Jose Justino dos Santos - - Josefa Dionizia Santana dos Santos - Feito
nº 2016/001382Concedo o prazo de 30 dias para que o inventariante cumpra a determinação de fls. 211, frente ao seu pedido
formulado a fls. 214. - ADV: GABRIEL CHANQUINI DIAS (OAB 348028/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/
SP)
Processo 1001397-02.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Dissolução - M.C.S. - A.L.N.R. - Feito nº 2017/001667Ciência
ao Sr. Dr. João Antonio Ferreira Sarraipa, de que a certidão de honorários se encontra disponível para retirada no site do TJSP
(fls. 214). Processe-se a apelação do(a,s) réu intentada(s) a fls.215.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo
Civil, intime(m)-se o(a,s) apelado(a,s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal.Com as contrarrazões ou acusado
o decurso do prazo, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 1.010, do NCPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, para julgamento do recurso interposto, efetuadas as anotações necessárias,
independentemente do juízo de admissibilidade.Com a publicação desta deliberação na imprensa oficial, exclua a serventia o
nome do antigo patrono dos réus do sistema informatizado (Sr. Dr. João Antonio Ferreira Sarraipa). - ADV: VINICIUS VILELA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17233/SP), MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP), VINÍCIUS VILELA
DOS SANTOS (OAB 298280/SP), JOÃO ANTONIO FERREIRA SARRAIPA (OAB 292784/SP), LUCIANA DE ASSIS FERNANDES
LOURENÇO (OAB 247212/SP)
Processo 1002023-21.2017.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.K.N.A. - A.N.A.K. - Feito nº 2017/002333Defiro
ao(à,s) ré os benefícios da Justiça Gratuita (artigo 98, do NCPC). Anote-se, inclusive no sistema SAJ (art. 61, inciso II, das
NSCGJ).Diga o(a,s) autor(a,es) em 15 dias sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s) pelo(a,s) demandado(a,s) a fls.
37/46.Sem prejuízo, no mesmo prazo, sob pena de preclusão, digam as partes envolvidas as provas que pretendem produzir,
indicando, com precisão quais fatos pretendem demonstrar com cada prova requerida, justificando a pertinência e utilidade,
sob pena de indeferimento, já que o simples “protesto genérico” não é suficiente para justificar a realização de instrução, às
vezes desnecessária (neste sentido: STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013).
Ou, ainda, se pretendem o julgamento do processo no estado em que se encontra. - ADV: GLAUCE MONTEIRO PILORZ (OAB
178588/SP), IRMA MOLINERO MONTEIRO (OAB 90751/SP), LILIAN REIKO NAGAY (OAB 106225/SP)
Processo 1002287-38.2017.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.S.B. - A.D.B. - Ciência ao(a,s)
Dr.(Dra.,s) Thiago França Estevão da expedição da(s) certidão(ões) de honorários que se encontra(m) disponível(eis) para
impressão pelo prazo de 05 dias. - ADV: THIAGO FRANÇA ESTEVÃO (OAB 326685/SP)
Processo 1002746-40.2017.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.O.S. - A.S. - Feito nº 2017/002998Fls. 128,
3º parágrafo.Em cumprimento ao disposto no artigo 876, § 1º, I, do NCPC, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) por intermédio de
seu(ua,s) advogado(a,s) de que conta(m) com o prazo de cinco (05) dias (art. 877, do mesmo Codex) para se manifestar nos
autos quanto ao pedido de adjudicação do bem móvel penhorado a fls. 110, observando que no silêncio será deferido referido
pedido articulado pelo(a,s) credor(a,es). - ADV: SIRLA MARIA DOS SANTOS (OAB 145151/SP), IVELINE GUANAES MEIRA
INFANTE MADRID (OAB 189714/SP)
Processo 1002750-77.2017.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.G.P. - A.C.A. - Feito nº 2017/003000Aguardese a manifestação da inventariante, conforme determinado a fls. 33. - ADV: JOÃO ANTONIO FERREIRA SARRAIPA (OAB
292784/SP)
Processo 1002807-95.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Guarda - J.V.S.C. - - B.C.O. - D.A.O. - Feito nº
2017/003056Fls. 117/118, defiro. Oficie-se via e-mail à fonte pagadora do réu para que em 48 horas comprove o cumprimento
da determinação judicial de 04/10/2017 (fls. 18/19), crédito na conta bancária da beneficiária no mês de novembro de 2017,
cujo expediente foi encaminhado vai e-mail em 06/10/2017 (fls. 92).Instrua-se o ofício com cópia de fls. 18/19 e 92.Servirá o
presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), MIRLENE BENITES
FERNANDES (OAB 263170/SP)
Processo 1003113-98.2016.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F.P. - J.R.P. - Feito nº 2016/004389Tendo em vista
que o divórcio das partes foi averbado à margem da certidão de casamento pelo Cartório de Registro Civil de Pontalina-GO,
consoante cópia recebida por e-mail daquela serventia extrajudicial (fls. 113), arquivem-se os autos cumpridas as anotações
de praxe, observando, todavia, que inexistem custas pendentes de recolhimento, conforme certificado pela serventia a fls. 103,
parte final. - ADV: LUCIMARA SOUZA LEITE DE PAULA (OAB 131266/SP), EVANICE PEREIRA ALVES BELONI (OAB 324016/
SP)
Processo 1003212-68.2016.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S.G. - W.L.G.
- Ordem nº 2016/004470 - Ciência da expedição do Mandado de Levantamento Judicial nº 394 nos moldes determinados no r.
despacho/decisão/sentença de fls. 159 e que se encontra disponível em cartório para retirada pelo prazo máximo de 365 dias. ADV: ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB 288675/SP), EVANICE PEREIRA ALVES BELONI (OAB
324016/SP)
Processo 1003291-13.2017.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.L. - M.A.L. - Feito nº
2017/003518Defiro ao(à,s) réu os benefícios da Justiça Gratuita (artigo 98, do NCPC). Anote-se, inclusive no sistema SAJ (art.
61, inciso II, das NSCGJ).Homologo a desistência do prazo recursal quanto à sentença de fls. 56/57, vez que as partes assim
postularam a fls. 45, item “4”. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do
autor (procuração e indicação a fls. 04/05 e 07/08), código 206 (acordo com 1 advogado).Com a publicação desta deliberação
na imprensa oficial, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe. - ADV: SINCLAIR ELPIDIO
NEGRÃO (OAB 188297/SP), DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP)
Processo 1003331-92.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Exoneração - C.M.G. - G.O.L.G. - Feito nº
2017/003564Processe-se a apelação do(a,s) réu intentada(s) a fls. 76.Observo, todavia, que a parte autor já apresentou suas
contrarrazões de apelação a fls. 82/87.Assim, - ADV: CELIO CARLOS DA SILVA (OAB 86375/SP), MATEUS VICENTE DASSIE
NORONHA (OAB 322514/SP), HUGO CRIVILIM AGUDO (OAB 358091/SP), JADIR RAFAEL DA SILVA FILHO (OAB 375085/
SP)
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