TJSP 28/11/2017 -fl. 2212 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
2212
para cada visita obstada, sem prejuízo da expedição de mandado de busca e apreensão para concretização daquelas.Cite-se
a ré com as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JAIRO JOSE DA SILVA (OAB 339430/SP), MAURILIO ONOFRE DE SOUZA
(OAB 348098/SP), DIOGO ROGERIO APARECIDO DA SILVA ARAUJO (OAB 364469/SP), VANESSA PEREIRA DE FREITAS
(OAB 296205/SP)
Processo 1012113-93.2015.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosemeire Marques de Sousa Brito
- LUCILA MONTANHEIRO BRITO - ALEX SANDRO OLIVEIRA BRITO - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À
requerente:Providencie o necessário para expedição do formal de partilha (Recolhimento das taxas respectivas - Guias FDTJ
- uma para cada código: a) cód. 201-0 - extração, no valor de R$ 0,55 por cópia; b) cód. 130-9, no valor de R$ 37,70 - taxa de
expedição) no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Nada Mais. - ADV: ETTORE CICILIATI SPADA (OAB 351123/SP),
IRACILDE SUELI RODRIGUES (OAB 85523/SP)
Processo 1012113-93.2015.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosemeire Marques de Sousa Brito
- LUCILA MONTANHEIRO BRITO - ALEX SANDRO OLIVEIRA BRITO - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À
advogado nomeado pelo Convênio: Juntar nos autos com urgência ofício com o número de registro geral de indicação. - ADV:
ETTORE CICILIATI SPADA (OAB 351123/SP), IRACILDE SUELI RODRIGUES (OAB 85523/SP)
Processo 1013344-87.2017.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geronimo Pereira da Costa - Manoel
Pereira da Costa - Geraldo Pereira da Costa - Defiro a expedição de novo Ofício ao Banco Itaú para que informe a este Juízo
se há ou não prêmio a ser pago por conta dos seguros de apólices nº 0101.71.5688280 e 0901.82.5492709 (fls. 91/92 dos
autos), devendo tal documento instruir o referido Ofício. Deverão ser informados também os valores dos respectivos prêmios, se
houver. Reitere-se também o Ofício de fls. 62 ao Banco Santander. - ADV: PRISCILA APARECIDA PERES DE ARAUJO ALVES
(OAB 344578/SP), CLAUDETE PERES (OAB 88977/SP), ANTONIO PIRES DE ARAUJO (OAB 88876/SP)
Processo 1013588-84.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.R. - W.B.R.
- Ao executado, citado por edital, nomeio curador especial na pessoa da Defensora Pública que oficia neste juízo, dando-lhe
vista dos autos para defesa. - ADV: MICHELLI LISBOA DA FONSECA (OAB 300474/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PRISCILA QUEIROZ MACHADO (OAB 291156/SP), ALEX ZANCO TEIXEIRA (OAB 209436/
SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP)
Processo 1014524-75.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.A.Q.L. - G.A.M.E. Aguarde-se em cartório pelo prazo de cinco dias e no silêncio, ao arquivo, com baixa.Intime-se. - ADV: ANGELO ANTONIO
FABRICIO (OAB 126078/SP)
Processo 1016040-96.2017.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Luemar Gorgulho Melo - Maria do Carmo Silveira
Gorgulho - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.78: Ciência à inventariante - ADV: JANE RAQUEL VIOTTO
MARTINS (OAB 133466/SP)
Processo 1017891-10.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - M.S.M.M. - G.H.G. - Ante o
exposto, HOMOLOGO a desistência do presente feito manifestada a fls. 69, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código
de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas, pois beneficiária a parte autora da justiça gratuita.Após o trânsito em julgado, e sem nova conclusão, arquivemse os autos, com baixa no sistema informatizado.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: NATALINO SCARPATO (OAB
297370/SP), KARINA DURÃES DOS SANTOS (OAB 303207/SP)
Processo 1018132-47.2017.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Carlos Trevensoli - 1.
O polo passivo da demanda deverá ser corrigido, não devendo figurar o Ministério Público naquele, pois não é parte no presente
feito. Deverá ser cadastrada a falecida como autora da herança. Retifique-se.2. No mais, aguarde-se por 15 dias a juntada da
documentação faltante.Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO CARNIO (OAB 56717/SP)
Processo 1018381-95.2017.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.M. - - L.S. - E.A.M. - Ciência
às partes de que deverão comparecer ao Setor Técnico da Vara de Infância e Juventude, nesta Cidade Judiciária de Campinas,
à Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jd. Santana, Bloco A, Térreo, Fone: 3756-3697, nesta Cidade de Campinas/
SP. para a realização de entrevista com a(o) profissional indicada(o) nas fls. 155, nas datas e nos horários a seguir:19/03/2018
às 10h00 -LS e AA genitora deverá vir juntamente com pessoa de sua confiança para acompanhar a criança na sala de espera
durante sua entrevista individual.19/03/2018 as 13h00 - EAM - ADV: FILIPE LACERDA GODINHO (OAB 347659/SP), IZILDA
FERNANDES ISIPON (OAB 162458/SP)
Processo 1020102-82.2017.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.P. - J.B.B. - Anote-se a não
intervenção do Ministério Público. Considerando-se que a exequente atingiu a maioridade civil, regularize-se a sua representação
processual mediante a juntada de procuração. Prazo 15 dias. Sem prejuízo e em igual prazo, providencie o integral cumprimento
da decisão proferida às fls. 21 providenciando a juntada do título executivo. Intime-se. - ADV: HENRY CHARLES DUCRET (OAB
37139/SP)
Processo 1021689-42.2017.8.26.0114 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.M.R. - L.V.Q. - Ciência
às partes de que deverão comparecer ao Setor Técnico da Vara de Infância e Juventude, nesta Cidade Judiciária de Campinas,
para a realização de entrevista com a(o) profissional indicada(o) nas fls. 205, nas datas e nos horários a seguir:Requerente
Kethleen M. R. - dia 05/03/2018 às 10:00 horasRequerida(o) Leandro V. Q. E a criança V. M. Q. - dia 06/03/2018 às 10:00
horas. O genitor deverá vir juntamente com pessoa de sua confiança para acompanhar a criança na sala de espera durante
sua entrevista individual. - ADV: ALINE CRISTINA MACHADO CAVALCANTE (OAB 218062/SP), OCTAVIO DE PAULA SANTOS
NETO (OAB 196717/SP), DANIEL PEGORARO (OAB 362775/SP)
Processo 1022740-59.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.J.R.A. - J.S.C. Presentes os requisitos autorizadores, e considerando o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença, a
fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 77/78. Em face do acordo, revogo a
ordem de prisão civil do devedor, observado que já houve expedição de alvará de soltura.Em consequência do acordo, e com
fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo período de 12 meses, quando ocorrerá
o cumprimento da obrigação.Decorrido o prazo, certifique a serventia, intimando-se a exequente para se manifestar no prazo
de cinco dias.Arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono nomeado pelo convênio DPE/OAB (fls. 07), no valor
correspondente a 30% da tabela vigente, nos termos artigo 3º, inciso II, Anexo VII, do Termo de Convênio celebrado entre a
DPE e a OAB/SP, sem prejuízo da complementação dos honorários após a satisfação da obrigação. Expeça-se a certidão.Dê-se
ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 299171/SP), AIRTON MIGUEL (OAB
35350/SP)
Processo 1025136-38.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.M.P.F. - G.L. Ciência à requerente do bloqueio do veículo GM/VETRA GLS realizado através do sistema RENAJUD. - ADV: CAIO RAVAGLIA
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