TJSP 01/12/2017 -fl. 1637 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
1637
Nº 2011803-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Autor: NICOLA MIRASEVICH Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Réu:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA PORTASIO - Vistos e relatados.
Voto nº 22713.
À d. revisão.
São Paulo, .
VERA ANGRISANI
Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP) - Jose Eduardo Ferreira Pimont
(OAB: 8611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2011803-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Autor: NICOLA MIRASEVICH Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Réu:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA PORTASIO - Vistos,
Petição de fl. 159, indefiro por total falta de amparo legal. A ciência do voto desta julgadora, por óbvio, só será possível na
data prevista para o
julgamento, que fica mantida. Int.
São Paulo, 07 de agosto de 2015.
VERA ANGRISANI
Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP) - Jose Eduardo Ferreira Pimont
(OAB: 8611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2011803-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Autor: NICOLA MIRASEVICH - Réu:
Fazenda do Estado de São Paulo - Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA PORTASIO Vistos, Petição de fl. 163, aguarde-se o julgamento já designado. São Paulo, 12 de agosto de 2015. VERA ANGRISANI Relatora
- Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP) - Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB: 8611/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2011803-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Autor: NICOLA MIRASEVICH - Réu:
Fazenda do Estado de São Paulo - Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA PORTASIO
- Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso especial. Arquivem-se os autos. São Paulo, 22
de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani Advs: Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP) - Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB: 8611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 2016238-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Amauri Michelacci Autor: Anderson Milton de Souza - Autor: Andre Ukracheski Resende - Autor: Angela Cristina Luiz Padilha - Autor: Antonio Celso
Pires - Autor: Carlos Adalberto Fontes Campos - Autor: Carlos Alberto de Oliveira - Autor: Carlos Jose Pereira da Cruz - Autor:
Carmem Lucia Braga - Autor: Claudio Batista das Chagas - Autor: Claudio Custodio - Autor: Claudio Magno da Silva - Autor:
Cristiano Domingues Alves - Autor: Daniel Rodrigues dos Santos - Autor: Daniel Vieira Damaia - Autor: Danilo Gustavo Silva
Costa - Autor: Delvan Alves Rufino - Autor: Fatima de Camargo - Autor: Fabio do Amaral Alcantara - Autor: Helton Luis Jablonski
Padilha - Autor: Henrique Manuel Mendes Santos Moreira Leitão - Autor: Jose Ferreira de Brito Neto - Autor: Luciano Clementino
do Carmo - Autor: Maria Emilia Ferraz Nunes - Autor: Mauro Hayashida Barreto de Souza - Autor: Osmar Santana de Amorim
- Autor: Paulo Roberto Bezerra - Autor: Roberto Fernandes - Autor: Sergio Borges Fernandes - Autor: Tarciso Carlos de Lima Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - 1 - Fls. 178: Esgotada a atividade jurisdicional nesta Corte, com a prolação do exame
de admissibilidade do recurso especial, fica o pedido à oportuna apreciação do Juízo “ad quem”. 2 - Mantenho a decisão retro
por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (§ 4º do art. 1042 do CPC).
São Paulo, 22 de novembro de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Moreira de Carvalho - Advs: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2018026-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Igarapava - Agravante: União
Comércio Importação e Exportação Ltda (Massa Falida) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgo deserto, por falta
de comprovação do pagamento do preparo (CPC, artigo 1007, “caput”), os recursos especial e extraordinário. Intimem-se e
arquivem os autos. São Paulo, 21 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Carlos Alberto Baston (OAB: 33152/SP) - Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB: 127352/
SP) - Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2019183-98.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pedro - Agravante: DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Luiz Felipe Kastrup - Agravado: Maria Amélia de
Camargo Kastrup - Agravado: Martha Maria de Camargo Kastrup Pereira Prates - Agravado: Luiz Fernando de Camargo Kastrup
- Agravado: Thiago Camargo Kastrup - 1 - Fls. 600-5: Esgotada a atividade jurisdicional nesta Corte, com a prolação do exame
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º