TJSP 19/12/2017 -fl. 152 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2491
152
RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da citada Lei.
DESIGNO a Sra. Glauce Rodrigues Pissolatto, como gestora, e APROVO a indicação das fiscais, conforme discriminado
às fls. 09/10.
São Paulo, 11/12/2017. (a) PAULO DIMAS DE BELLIS MARCARETTI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2017/00241425
CONTRATO N° : 000.315/2017/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Softplan Planejamento e Sistemas Ltda.
OBJETO : Prestação de serviços especializados de natureza continuada envolvendo Manutenção Evolutiva (Sob demanda),
Apoio Técnico à Solução, Apoio Técnico à Solução Especializado e Adequação do sistema SAJ ao Sistema Integrado de gestão
de Processos Judiciais (digitais e físicos) de Primeira Instância denominado Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau
SAJ/PG.
VIGÊNCIA : 19/12/2017 a 18/03/2019
VALOR : R$ 7.077.060,90
ASSINATURA : 11/12/2017
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (inciso I, combinado com caput do art. 25 da Lei 8666./93)
PROCESSO N° : 2017/00241563
CONTRATO N° : 000.316/2017/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Softplan Planejamento e Sistemas Ltda.
OBJETO : Prestação de serviços especializados de natureza continuada envolvendo Manutenção Evolutiva (Sob demanda),
Apoio Técnico à Solução, Apoio Técnico à Solução Especializado e Adequação do sistema SAJ ao Sistema Integrado de gestão
de Processos Judiciais (digitais e físicos) de Segunda Instância e Colégios Recursais denominado Sistema de Automação da
Justiça de Segundo Grau SAJ/SG.
VIGÊNCIA : 19/12/2017 a 18/03/2019
VALOR : R$ 4.623.588,90
ASSINATURA : 11/12/2017
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (inciso I combinado com caput do art. 25 da Lei 8.666/93)
PROCESSO N° : 2017/00238029
CONTRATO N° : 000.318/2017/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Softplan Planejamento e Sistemas Ltda.
OBJETO : Prestação do serviço de suporte técnico em Segundo Nível ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no uso
do sistema integrado de gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira e segunda instâncias, denominado Sistema
de Automação da Justiça - SAJ, e dos sistemas administrativos denominados SAJ/ADM, bem como configurações e correções
de falhas e de erros dos referidos sistemas.
VIGÊNCIA : 19/12/2017 a 18/03/2019
VALOR : R$ 69.179.376,75
ASSINATURA : 11/12/2017
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (caput do art. 25 da Lei 8.666/93)
PROCESSO N° : 2017/00241605
CONTRATO N° : 000.317/2017/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Softplan Planejamento e Sistemas Ltda.
OBJETO : Prestação de serviços de Protocolação Eletrônica para o sistema SAJ/JUD, de apoio técnico à infraestrutura e
garantia de evolução tecnológica, referente aos sistemas SAJ/JUD e SAJ/ADM.
VIGÊNCIA : 19/12/2017 a 18/03/2019
VALOR : R$ 44.162.604,60
ASSINATURA : 11/12/2017
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (caput do art. 25 da Lei 8.666/93)
PROCESSO N° : 2017/00241421
CONTRATO N° : 000.319/2017/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Softplan Planejamento e Sistemas Ltda.
OBJETO : Prestação de serviços especializados de natureza continuada envolvendo Manutenção Evolutiva (Sob demanda),
Apoio Técnico à Solução e Apoio Técnico à Solução Especializado ao Sistema Integrado de automação da Justiça em âmbito
Administrativo denominado SAJ/ADM.
VIGÊNCIA : 19/12/2017 a 18/03/2019
VALOR : R$ 8.512.423,50
ASSINATURA : 11/12/2017
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (inciso I combinado com caput do art. 25 da Lei 8.666/93)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º