TJSP 19/12/2017 -fl. 2306 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2491
2306
196726/SP)
Processo 1008320-36.2016.8.26.0010 - Monitória - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social
Franciscana - Manifeste-se a parte-autora acerca do Aviso de Recebimento; fls. 67. - ADV: VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA
LIMA (OAB 280387/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA RODRIGUES EGEA URIBE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO PALMIERI COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0507/2017
Processo 0004666-24.2017.8.26.0010 (processo principal 1006994-41.2016.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Guarda
- A.F.S. - Vistos.Fls. 20: O processo encontra-se apensado, de modo que há acesso aos termos da inicial.Assim, retornem ao
MP.Int. - ADV: FRANCISCA MARIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 382035/SP)
Processo 1000101-97.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.M.S. - R.A.S. - Ciência
da data da perícia junto ao IMESC 16/01/2018 às 07:30 horas. - ADV: ADRIANA LAUER SILVA GALDINO (OAB 395314/SP),
SERGIO FARDIM SANTOS (OAB 216777/SP), CLAUDIO ROBERTO GOMES LEITE (OAB 249944/SP)
Processo 1001072-53.2015.8.26.0010 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.E.O.S. - D.M. e outro
- Vistos.Trata-se de ação de investigação de paternidade.Os réus reconhecem expressamente o direito do autor.Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de reconhecer o autor como filho de Carlos Minervino. O autor passará a se
chamar CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MINERVINO. Expeça-se o necessário.P.R.I. - ADV: SHEILA MARTINS PINHEIRO (OAB
226863/SP), MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
Processo 1001219-45.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.C.G.P. - P.C.S.
- Vistos.1. Fls. 236 e seguintes: cumpra-se o v. Acórdão.2. Sem prejuízo, dê-se ciência ao exequente, ao Ministério Público e,
oportunamente, retornem conclusos.Int. - ADV: DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP), MITAYLLE DE SOUSA
SANTOS (OAB 352629/SP), VALERIA LUCIA ZAGO (OAB 132411/SP)
Processo 1001454-75.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.B.S. - A.C.R. - Vistos.Fls.248: Intime-se no
endereço fornecido.Int. - ADV: ORLANDO RISSI JUNIOR (OAB 220682/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001654-19.2016.8.26.0010 (apensado ao processo 1000307-82.2015.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Inacia Julia Alves de Sousa - Jose Valfredo de Sousa - Vistos.1. Fls. 140/148: a penhora
de saldos bancários, via Bacen-jud, já restou inviabilizada (fls. 136/137), de modo que a providência pretendida seria inócua
para a busca de bens penhoráveis. 2. Concedo à exequente o prazo de 60 dias para que busque e indique outros bens passíveis
de penhora.3. No silêncio, aguarde-se no arquivo por eventual provocação.Int. - ADV: LAHYRE NOGUEIRA NASCIMENTO
(OAB 101097/SP), ELIAS ALVES DA COSTA (OAB 225425/SP)
Processo 1001895-56.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Guarda - T.M.J. - E.R.P. - Vistos.Fls.60: Vista ao MP e,
após, conclusos para sentença.Int. - ADV: JOILSON AZEVEDO DE ARAUJO (OAB 386659/SP), PAULO ROBERTO NOGUEIRA
MACHADO (OAB 106126/SP)
Processo 1002419-53.2017.8.26.0010 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - M.V.S. - - E.O.M.S.
- - E.O.A. - - E.O.A. - - E.O.A. - Mandados de averbação disponíveís para a impressão. - ADV: CYNTHIA MARIA GIUGLIANO DE
SOUZA CABRAL (OAB 97379/SP)
Processo 1002707-98.2017.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Reconhecimento / Dissolução - K.F.V. - G.A.S. - Vistos.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 15/03/2018, às 14:30 horas.Int. - ADV: DENIS GUIMARÃES (OAB
196772/SP), DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP)
Processo 1003352-26.2017.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - L.M. - Vistos.Ante o pedido de desistência formulado
pela autora, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 485, VI, do NCPC.Após, as anotações necessárias, arquivem-se
os autos.P.R.I.C. - ADV: MARCELO WASHINGTON DA SILVA (OAB 261704/SP)
Processo 1003440-98.2016.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.G.S. - J.C.S.S. - Vistos.Fls.89:
A presente ação é de exoneração de alimentos, de modo que deve a parte promover a devida execução.Int. - ADV: DAÍSA DE
ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP), MARIANA BUCANAS
DE ALMEIDA (OAB 348641/SP), DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP)
Processo 1003448-41.2017.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.P.S. - - C.E.D.P.S. - Diante
do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de fixar alimentos devidos pelo réu em favor dos autores em valor
equivalente a 30% (trinta por cento) do benefício recebido pelo réu, o qual deverá ser pago mediante desconto em folha de
pagamento e depósito na conta da genitora, cujo número deverá ser fornecido oportunamente. Deverá o réu arcar com o
pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa,
cuja executoriedade fica suspensa por se tratar de beneficiário da assistência judiciária gratuita, neste ato deferida.P.R.I.C. ADV: DANIELE DE NARDI E CARVALHO (OAB 206929/SP)
Processo 1003547-45.2016.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D. e outro - P.A. - Vistos.Aguardese devolução da carta precatória.Int. - ADV: SERGIO VESENTINI (OAB 81395/SP), DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB
373771/SP)
Processo 1004259-98.2017.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.M.S. - E.A.S. - Vistos.Fls. 70:
Certifique-se o trânsito em julgado.Int. - ADV: VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 228797/SP), MITAYLLE DE SOUSA
SANTOS (OAB 352629/SP)
Processo 1004362-42.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum - Guarda - M.E.S.R. - Dra. Janaina - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004362-42.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum - Guarda - M.E.S.R. - M.M.M.S. e outro - Vistos.1. Com
fundamento no art. 139, V, do novo Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 21/03/18,
às 15:00 horas.2. O não comparecimento injustificado de quaisquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato
atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º