TJSP 30/01/2018 -fl. 7566 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
7566
DEFINITIVO A PARTE DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR, NO PRAZO DE 30 DIAS. - ADV: RAIMUNDA
DO AMPARO MARQUES (OAB 247307/SP), SONIA REGINA PELUSO (OAB 73525/SP)
Processo 1001057-34.2017.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e
Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de
justiça juntada aos autos. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001311-07.2017.8.26.0198 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.K.S. - C.R.C. - Defiro o requerido de fls. 27, expeça-se o necessário e com as cautelas de praxe.Com a juntada de todos os
ofícios, abra-se vista ao Ministério Público.Int.-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999/DP)
Processo 1001454-98.2014.8.26.0198 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Certifico e
dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(x) apresentar, em 05 dias, as peças necessárias à expedição do mandado/carta,
sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001631-57.2017.8.26.0198 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tereza Severina Soares
Rocha - - Paula Soares Rocha - - Robson Soares Rocha - - Rogerio Soares Rocha - Roque Libarino Rocha - Venham aos autos
no prazo de 15 dias, certidão do colégio notarial do Brasil em nome do falecido, e a certidão atualizada do INSS informando
a inexistência de herdeiros.Após, abra-se vista à Fazenda Estadual para manifestação no prazo de 10 dias.Com o integral
cumprimento, tornem conclusos. Int.-se. - ADV: THIAGO SOARES DOS SANTOS (OAB 333795/SP)
Processo 1001652-67.2016.8.26.0198 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - D.S.S. e outros - Vistas dos autos ao autor para:(
x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001732-65.2015.8.26.0198 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Elaine Cristina dos Santos Lima
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
ou carta de citação/intimação. - ADV: JULIO CEZAR DA SILVA CATALANI (OAB 218757/SP), MAIRA SILVA E LEDO (OAB
317992/SP)
Processo 1001753-75.2014.8.26.0198 - Procedimento Comum - Propriedade - Marinalva Santos Cavalcante - Fls. 228/229:
defiro o requerido, providenciando a serventia o necessário e com as cautelas de praxe.Int.-se. - ADV: CLAUDINEIA SANTOS
SILVA (OAB 335366/SP)
Processo 1002033-75.2016.8.26.0198 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - Maria do Carmo Fernandes
- Vistos.Proceda-se a nova pesquisa pelo sistema Infojud com os dados informados as fls. 38/39.Sem prejuízo, cumpra-se a z.
Serventia o despacho de fls. 33, item 2.Int.-se. - ADV: ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS (OAB 150330/SP)
Processo 1002084-91.2013.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.T.A. - D.R.N.A. e outros - Vistas
dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
- ADV: SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP), MARIANE BALOCCO CARAHYBA (OAB 249343/SP), MARIO JORGE
CARAHYBA SILVA (OAB 1330/RJ)
Processo 1002229-45.2016.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Surama
Imaculada Rabelo Silva - Viação Nasser Ltda - Ante ao deposito efetuado pelo réu da 6ª e última parcela (fls. 68), manifeste-se
a exequente, através de seu procurador no prazo de (10) dez dias manifestar-se sobre os depósitos efetuados se satisfazem
a execução, requerendo a sua extinção e consequentemente o levantamento dos depositos.Int.-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
GONZÁLEZ (OAB 126702/SP), VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/SP), MARIA CRISTINA DE ALMEIDA MORAES (OAB 114491/
SP)
Processo 1002339-78.2015.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S.N. - Vistos.1- Considerando
a informação em audiência, que o requerido não é pai biológico do menor, intime-se a autora, no prazo de 05 dias, se pretende
insistir no presente feito, que trata, apenas, do pedido de alimentos em face do pai registral.2- Em caso positivo, com fundamento
nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões
de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.3- Após, ao Ministério Publico.Int.-se. - ADV: DANNAE
AVILA ACKERMAN (OAB 311282/SP)
Processo 1002411-94.2017.8.26.0198 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adalberto
Alves Pedroso - Vistos.1- Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum
de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem
como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a
cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos
jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada
até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de
todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.-se. - ADV: JOÃO BERNARDO
DA SILVA (OAB 361701/SP)
Processo 1002472-86.2016.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da requerida, em que poderá ser impugnado pela parte contrária no
prazo legal.Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).Int.-se. - ADV: ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), DARLENE APARECIDA DE ANDRADE COSTA (OAB 387768/SP), NATASHA PEREIRA
BELINI DE SOUZA (OAB 386436/SP)
Processo 1002516-08.2016.8.26.0198 - Procedimento Comum - Obrigações - Joarlei Saores dos Santos - Instituto da
Previdencia Municipal dos Servidores de São Paulo - - Spprev - Vistas dos autos aos interessados para:( x ) manifestarem-se,
em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/
SP), MARCELLA MULLER MIRANDA (OAB 352387/SP), ANA PAULA DOS SANTOS ROSSIGNOLLI (OAB 338997/SP)
Processo 1002573-60.2015.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Facilit Ind. Com. Imp. Exp. Ltda Vistos.Intime-se a exequente nos termos do art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil, com observância ao item 49
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