TJSP 02/02/2018 -fl. 1783 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
1783
SP)
Processo 1003510-83.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Feres Abrão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 231/237: ciência ao requerente. - ADV: CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/
SP), VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP)
Processo 1003609-19.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Claudinei
Biscaro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 170/171: proceda a serventia a exclusão do cadastro, tendo em vista
a renúncia informada . Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), DANIEL MARQUES (OAB
359376/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 1004815-68.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mércia Maria
Serapilha Oliveira - Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM - Vistos.Manifeste-se a requerente, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. Intime-se. - ADV: PRISCILA MARIA CAPPUTTI
ORTEGA (OAB 292066/SP), ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/SP)
Processo 1004818-23.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivete Luci de Oliveira
- Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM - Vistos.Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação e eventuais documentos juntados. Intime-se. - ADV: ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/
SP), PRISCILA MARIA CAPPUTTI ORTEGA (OAB 292066/SP)
Processo 1005787-38.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Searom Construtora Ltda EPP - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos.Manifeste-se a requerida acerca da petição e documentos de fls. 505/513.Intime-se. ADV: RAFAELA REZENDE ORTEGA (OAB 266628/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP)
Processo 1008004-54.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adicional de Produtividade - W.M.O. - P.M.M. - Vistos.
Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. Intime-se. ADV: CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP)
Processo 1008141-36.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adicional de Produtividade - C.R.L. - P.M.M. - Vistos.
Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. Intime-se. ADV: CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP)
Processo 1008169-04.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adicional de Produtividade - C.T. - P.M.M. - Vistos.Manifestese o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. Intime-se. - ADV: JOSÉ
CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1008172-56.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adicional de Produtividade - Y.G.M.C. - P.M.M. - Vistos.
Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documento juntados. Intime-se. ADV: CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP)
Processo 1008575-59.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ Sexta Parte - Eliane Veiga - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 53/70: Ciência à requerente, com possibilidade de
manifestação em 15 dias. Int. - ADV: RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/
SP)
Processo 1008665-04.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Lúcia de Toledo
Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 178/192: ciência ao requerente. Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO
PASCOTO (OAB 197261/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1009062-92.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Garantias Constitucionais - Laércio Batista da Silva - O autor
requereu em sua inicial a suspensão da exigibilidade do IPVA e dos efeitos negativos de protesto levado a efeito em virtude de
divida ativa referente ao IPVA do ano de 2014 do veículo adquirido em 24/03/2014.Primeiramente, providencie o autor a juntada
aos autos de cópia do título protestado.Prazo: dez dias.Intime-se. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP)
Processo 1009084-87.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Carlos
Eduardo Viana - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Fls. 42/43: Ciência ao requerente. Int. - ADV:
CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), MARCO
ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 1009095-82.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - P.E.F.S. - P.M.M. - Vistos.
Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. Intime-se. ADV: JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1009744-47.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - E.A.S.L. - P.M.M. - Vistos.
Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. Intime-se. ADV: JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1010625-92.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Valci Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 343/371: ciência ao requerente. Int - ADV: LUIS GUSTAVO
TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB
87242/SP)
Processo 1011372-76.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - RAFAEL DAVI MORO Departamento de Água e Esgoto de Marília - Daem - Concedo o prazo comum de cinco dias para que cada uma das partes
apresentem manifestação acerca do laudo apresentado.Intime-se. - ADV: RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB 214747/
SP), GUILHERME CUSTÓDIO DE LIMA (OAB 202107/SP)
Processo 1012489-68.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Celso Fernandes Primo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 345/353: Ciência ao requerente, com possibilidade de
manifestação em 15 dias. Int. - ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB
87242/SP)
Processo 1012628-20.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio
Vieira Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - - Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM - Fls.
180/185: Ciência ao requerente, com possibilidade de manifestação em 15 dias. Int. - ADV: ALAN SERRA RIBEIRO (OAB
208605/SP), MONICA REGINA DA SILVA (OAB 235458/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1012817-95.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Walter Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 348/354: Ciência ao requerente, com possibilidade de manifestação
em 15 dias. Int. - ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1013485-95.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - João Batista Tahara - Fls. 26/28:
Proceda a serventia as anotações acerca da interposição do agravo de instrumento, bem como aguarde-se o seu desfecho,
tendo em vista que foi deferida a antecipação de tutela recursal.Intime-se. - ADV: ANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB 381893/
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