TJSP 02/02/2018 -fl. 39 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
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Jordão Candido - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Págs. 126/184: Apesar da judiciosa argumentação trazida na minuta recursal,
não vislumbro motivo para reconsideração da decisão agravada, que fica mantida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Aguarde-se o julgamento do recurso.I. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000656-76.2015.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jair
Bordinhon - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Págs. 160/219: Apesar da judiciosa argumentação trazida na minuta recursal, não
vislumbro motivo para reconsideração da decisão agravada, que fica mantida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Aguarde-se o julgamento do recurso.I. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)
Processo 1000921-10.2017.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco John
Deere S/A - Vistos.Diante da manifestação retro do banco autor, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: FABÍOLA
BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1000997-68.2016.8.26.0498 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - Flávio Eduardo Aparecido Zago
- - Mariana Tomaz Zago - Natália Verrumes Tortoreli e outro - Vistos.Fls.193/194: Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Intime-se o perito judicial nomeado às fls.188/190
da nomeação, bem como a estimar o valor de seus honorários.Intime-se. - ADV: LUIZ ARNALDO DE OLIVEIRA LUCATO (OAB
160982/SP), NATÁLIA MONTEIRO MIRANDA (OAB 289378/SP)
Processo 1001052-19.2016.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida
Encarnação Bueno Chichinelli - - Larissa Chichinelli - - Elizandra Chichinelli da Silva - - Renata Cristina Chichinelli - ‘Banco
do Brasil S/A - ciência as partes, que conforme decisão no agravo de instrumento interposto (fls.244), foi atribuído efeito
suspensivo. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001238-08.2017.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A Vistos.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza os efeitos jurídicos legais e declaro suspensa a
execução com fundamento no artigo 922 do CPC. Findo o prazo do acordo, informe o banco exequente, expressamente, se o
acordo foi integralmente cumprido e se concorda com a extinção do feito, no prazo de dez dias. O silêncio será interpretado
como concordância. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001298-78.2017.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Claudinei Aparecido Romero (compromissário) - G15 Comércio de Veículos Ltda - Me - Vistos.Diante das manifestações
das partes pugnando pela realização de audiência conciliatória, determino a realização de audiência inicial para tentativa de
conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Remetam-se os autos ao CEJUSC para
designação de data. Com a designação da data, intimem-se as partes através de seus advogados.Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intime-se. - ADV: ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB
184483/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), BENEDITO APARECIDO FINHANA (OAB 209838/SP), HELOISA
HELENA MARIN (OAB 275255/SP), LUIS DONIZETTI LUPPI (OAB 95325/SP)
Processo 1001348-07.2017.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Para a realização da diligência solicitada, providencie a comprovação do recolhimento
da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03.Intime-se. - ADV: FLAVIA ELI MATTA GERMANO (OAB 227803/SP)
Processo 1001774-53.2016.8.26.0498 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Laércio Pessa Junior - Sandra
Maria Braga Pessa - Vistos.O laudo pericial juntado nos autos nº 1001795-29 teve resultado inconclusivo, todavia, naqueles
autos foi oficiado novamente à autoridade policial ante a informação de que estavam sendo tomadas providências para realização
de nova perícia grafotécnica.Dessa forma, aguarde-se a resposta do novo ofício a ser encaminhado à Autoridade Policial de
Ribeirão Bonito nos autos nº 1001795-29, já que a instrução de ambos os processos será realizado de forma conjunta.Intime-se.
- ADV: JULIO CESAR LOPES (OAB 116201/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE (OAB 326458/SP)
Processo 1001791-55.2017.8.26.0498 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Benedito
Aparecido da Silva - Vistos, Benedito Aparecido da Silva ingressou com “Ação de Reintegração de Posse c/c Pedido de Liminar”,
em face de Juliano Cesar Balan.Decido.Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Não
estão presentes os requisitos autorizadores para a concessão da medida liminar, porquanto, a probabilidade do direito do autor,
pelo menos na atual fase processual, não se mostra evidente, levando-se em conta, principalmente, o disposto no artigo 66,
§8º, da Lei nº 4.728/65 (com redação dada pelo Decreto-Lei nº 911/690).Ante o exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada.Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).Cite-se e
intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
No mais, tornem sem efeito a manifestação de fls. 40, pois estranha aos autos.Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1001795-29.2016.8.26.0498 (apensado ao processo 1001774-53.2016.8.26.0498) - Procedimento Comum
- Rescisão / Resolução - S.M.B.P. - Laércio Pessa Junior - Vistos.O laudo pericial juntado às fls. 214/217 teve resultado
inconclusivo, no entanto, a autoridade policial informou que estavam sendo tomadas providências para realização de nova
perícia grafotécnica.Destarte, oficie-se novamente à autoridade policial de Ribeirão Bonito para que, no prazo de 10 (dez) dias,
informe se no inquérito policial nº 0000204-15.2017.8.26.0498 houve a realização da nova perícia grafotécnica para aferir a
veracidade da assinatura aposta por Sandra no contrato de Arrendamento Agrícola datado de 01/06/2014, hipótese em que
este Juízo deverá também ser informado sobre a previsão do término e apresentação do laudo grafotécnico. Int. - ADV: JULIO
CESAR LOPES (OAB 116201/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE (OAB 326458/SP)
Processo 1002092-36.2016.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos.Fls. 55: Defiro.Nos termos do artigo 139 do Código de Processo Civil deve o Juiz determinar todas as medidas
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