TJSP 19/02/2018 -fl. 1031 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
1031
Recuperação judicial e Falência - Milton dos Santos Novaes - ‘Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda - Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicação Ltda e outro - Vistos. Preliminarmente, ao administrador
judicial para informar: 1) Data da quebra; 2) Se o habilitante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a
que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005;3) Se o QGC foi homologado;4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei
11.101/2005 foram observados. Após, ouça-se a falida.Oportunamente, tornem ao Administrador Judicial para apresentação de
parecer contábil. Int. - ADV: WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB
163741/SP), FABRÍCIO GODOY DE SOUSA (OAB 182590/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), RENATO LUIZ DE
MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP)
Processo 0034911-39.2017.8.26.0100 (processo principal 0012163-86.2012.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - José Roberto dos Reis - ‘Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda - - Relacom Operação e
Manutenção de Sistemas de Telecomunicação Ltda e outro - Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1)
Data da quebra; 2) Se o habilitante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo
2º, da Lei 11.101/2005;3) Se o QGC foi homologado;4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. Após,
ouça-se a falida.Oportunamente, tornem ao Administrador Judicial para apresentação de parecer contábil. Int. - ADV: RENATO
LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB 163741/SP), ALBERTO
LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP), FABRÍCIO GODOY DE SOUSA (OAB 182590/
SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP)
Processo 0035581-77.2017.8.26.0100 (processo principal 1068956-86.2016.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Claro S/A - Mopp Multiserviços Ltda. - - Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. - - MM Ambiental Limpeza
e Conservação Ltda. - ACFB ADMINSITRAÇÃO JUDICIAL LTDA. - ME - Vistos.Manifeste-se a Claro sobre os embargos de
declaração.Intime-se. - ADV: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE
(OAB 239836/SP), PAULA CYRINO FLORENCE (OAB 251438/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE
(OAB 303042/SP)
Processo 0038573-11.2017.8.26.0100 (processo principal 1071548-40.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Autofalência
- Silvia Garcia Pinheiro - Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra; 2) Se o habilitante
constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005;3) Se o QGC
foi homologado;4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. Após, ouça-se a falida.Oportunamente,
tornem ao Administrador Judicial para apresentação de parecer contábil. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP), NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI (OAB 76280/SP), JOÃO MENDES DE OLIVIERA CASTRO (OAB
134474/RJ), JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 346829/SP)
Processo 0039884-37.2017.8.26.0100 (processo principal 1066976-07.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Recuperação judicial e Falência - J.M.N. - Xyz Live Comunicação e Eventos S/A - - Xyz Live
Entretenimento Ltda e outros - Vistos.Fls. 264: Cite-se Evenpro na pessoa do representante legal informado.No mais, certifique
a serventia a citação dos demais.Intime-se. - ADV: RODRIGO BARRETO COGO (OAB 164620/SP), FELIPE ROBERTO CASSAB
(OAB 196248/SP), MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG (OAB 286836/SP), BEATRIZ HOMEM DE MELLO BIANCHI
(OAB 319124/SP), MANUELA CAPP RIBEIRO (OAB 330794/SP), PAULA MINARDI FONSECA (OAB 385495/SP)
Processo 0039884-37.2017.8.26.0100 (processo principal 1066976-07.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Recuperação judicial e Falência - J.M.N. - Xyz Live Comunicação e Eventos S/A - - Xyz Live
Entretenimento Ltda e outros - Vistos.Em complemento à decisão anterior, defiro a tramitação do feito em segredo de justiça,
diante dos documentos apresentados e referentes ao procedimento arbitral.No tocante ao pedido de desentranhamento, verifico
que os documentos a fls. 2010/2026 referem-se à comunicação entre advogado e parte e foram juntados pela própria requerida,
que solicitou seu desentranhamento. Por não haver qualquer prejuízo à parte adversa, defiro. Proceda-se ao desentranhamento
de fls. 2010/2026.Intime-se. - ADV: MANUELA CAPP RIBEIRO (OAB 330794/SP), FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/
SP), PAULA MINARDI FONSECA (OAB 385495/SP), RODRIGO BARRETO COGO (OAB 164620/SP), MARINA CAVALCANTE
TAVARES CALABUIG (OAB 286836/SP), BEATRIZ HOMEM DE MELLO BIANCHI (OAB 319124/SP)
Processo 0039884-37.2017.8.26.0100 (processo principal 1066976-07.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Recuperação judicial e Falência - J.M.N. - Ypy Participações S.a. - - Xyz Live Comunicação e Eventos
S/A - - Xyz Live Entretenimento Ltda e outros - Nota Cartorária à Requerente: ciência acerca da contestação apresentada, de
fls. 5212/5220. - ADV: PAULA MINARDI FONSECA (OAB 385495/SP), MANUELA CAPP RIBEIRO (OAB 330794/SP), BEATRIZ
HOMEM DE MELLO BIANCHI (OAB 319124/SP), MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG (OAB 286836/SP), FELIPE
ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), RODRIGO BARRETO COGO (OAB 164620/SP)
Processo 0042258-60.2016.8.26.0100 (processo principal 1088747-75.2015.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Brasilis Kaduna Consultoria e Participações Ltda - Zamin Amapá Mineração S/A - Trust Serviços
Administrativos Eireli - Vistos.A impugnação prospera.A impugnante emitiu sete notas fiscais (n. 00000449, 00000459,00000467,
00000476, 00000482, 00000502, 00000506) por serviços prestados à impugnada.Nas trocas de mensagens eletrônicas entre os
funcionários das partes, jamais a impugnada recusou-se ao pagamento dos valores devidos, não tendo em nenhum momento
alegado que os serviços não haviam sido efetivamente prestados.Diante de tal contexto probatório, convincente o pleito da
impugnante à inclusão do crédito pelos serviços prestados.Acolho a impugnação para fixar o crédito da impugnante em R$
210.00,00.Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ENILDO SANTANA AMANAJÁS
(OAB 2438/AP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), KL (OAB 211495/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB
181175/SP), JOSIETE DO SOCORRO BOTELHO DIAS (OAB 2896BAP)
Processo 0043682-06.2017.8.26.0100 (processo principal 1071548-40.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Autofalência
- Elias de Oliveira Souza - Cruzeiro do Sul Holding Financeira S/A e outros - Laspro Consultores - Vistos. Preliminarmente, ao
administrador judicial para informar: 1) Data da quebra; 2) Se o habilitante constou da relação apresentada pelo administrador
judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005;3) Se o QGC foi homologado;4) Se os requisitos do artigo 9º da
Lei 11.101/2005 foram observados. Após, ouça-se a falida.Oportunamente, tornem ao Administrador Judicial para apresentação
de parecer contábil. Int. - ADV: JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 346829/SP), JOÃO MENDES DE OLIVIERA
CASTRO (OAB 134474/RJ), JESSICA FATIMA DA SILVA MAGALHÃES (OAB 22784/O/MT), ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0043686-77.2016.8.26.0100 (processo principal 1083068-31.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Recuperação judicial e Falência - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA. - Vistos.Fls. 22/23: Manifeste-se a Administradora
Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB
122930/SP)
Processo 0043898-64.2017.8.26.0100 (processo principal 1071548-40.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º