TJSP 19/02/2018 -fl. 1726 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
1726
Bonilha - Embargte: Lino Felix Burais - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB: 42501/SP) - Advogado: Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP) Advogada: Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP)
1014322-58.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De
Lorenzi - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Benedito Erinaldo Parente - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com observações. V.U. - Advogado: Mauro dos Santos Filho
(OAB: 67824/SP) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP)
1014401-17.2014.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator:
Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Messias dos Santos Ferreira - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) (Procurador) (Fls: 175) - Advogado: Valdir
Kehl (OAB: 99626/SP) (Fls: 11) - Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP) (Fls: 11)
1014696-06.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator: Des.: Nazir
David Milano Filho - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apda/Apte: Luciana
Aparecida de Souza Alves - Conheceram em parte do recurso do réu e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento; negaram
provimento ao apelo da autora; e mantiveram a sentença em sede de reexame necessário, com observações. V.U. - Advogado:
Andre Luiz Lamkowski Miguel (OAB: 236682/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogado: Pedro Furian Zorzetto (OAB: 230009/SP)
(Procurador) (Fls: 165) - Advogado: Ricardo Salvador Frungilo (OAB: 179554/SP) (Fls: 26)
1014777-31.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelada: ROSANGELA SOARES GOMES DA SILVA - Deram provimento
ao recurso do INSS e reformaram a sentença em sede de reexame necessário. V.U. - Advogado: Cyro Faucon Figueiredo
Magalhães (OAB: 262215/SP) (Procurador) - Advogado: João Biasi (OAB: 159965/SP) (Fls: 05)
1014815-98.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Cyro Bonilha - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Anderson Lima Barros
- Negaram provimento ao apelo autárquico e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Arlete Wojcik (OAB:
174149/SP) (Procurador) - Advogada: Conceição Aparecida Pinheiro Ferreira (OAB: 170578/SP) (Fls: 06)
1014919-56.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
João Negrini Filho - Apte/Apdo: Camilo Ramos da Cruz Filho - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Deram parcial provimento a remessa oficial e negaram provimento ao recurso da autarquia e do obreiro.
V.U. - Advogado: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP) (Fls: 54) - Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB:
188774/SP) (Procurador) (Fls: 62)
1015130-43.2014.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator:
Des.: João Negrini Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Laercio Aparecido - Acolheram os
embargos, sem efeito modificativo. V.U. - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Advogado: Lucas Valeriani
de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP)
1015209-37.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho Apelante: Valdenildo Ribeiro da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram a preliminar. Recurso do
obreiro desprovido. V.U - Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) (Fls: 5) - Advogado: Luciana de O S
Silva (OAB: L/SS) (Procurador)
1015340-94.2014.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator:
Des.: Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Embargdo: Bruno Mayco Bonfim de
Souza Pereira - Interessado: Eaton Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB:
202311/SP) - Advogada: Cristiane Teixeira (OAB: 158173/SP) - Advogado: Thiago Chohfi (OAB: 207899/SP)
1015458-85.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Cyro Bonilha - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Tatiana Rodrigues
da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Advogada:
Marli Aparecida Machado (OAB: 249866/SP)
1015673-43.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.:
Cyro Bonilha - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Gilson Ferreira de Paula (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA (OAB: 25082/PE) (Procurador) - Advogado:
Ariovaldo Paulo de Faria (OAB: 148323/SP)
1015710-95.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º