TJSP 21/02/2018 -fl. 4104 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
4104
Processo 1012905-25.2015.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amanda Barbosa
Santana - D.A.S. - Vistos.Fls. 11/13 e 15/17: para a realização da medida constritiva postulada, providencie a exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias, a juntada do cálculo atualizado do débito, acrescido de multa de dez por cento, na forma do art. 523, §
1º, do CPC.Int. - ADV: SIDNEI BISPO DOS SANTOS (OAB 372466/SP), ROMÁRIO MOREIRA FILHO (OAB 159433/SP)
Processo 1012964-47.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - BBELO EDUCAÇÃO LTDA - FPG
- FACULDADE DE PRAIA GRANDE - Vistos.Fls. 103/105: defiro nova tentativa de citação, conforme requerido. Providencie a
serventia o necessário, observando-se que a diligência já foi recolhida.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente
instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: ALESSANDRA DIAS
AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1013390-54.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1009438-38.2015.8.26.0477) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Alexsandro Gonçalves de Melo - Banco Gmac S/A - Vistos.Fls. 173: indefiro o pedido,
tendo em vista que o prazo para impugnação aos embargos tem natureza peremptória.Certifique-se o decurso de prazo para
impugnação e tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP),
ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP)
Processo 1013506-60.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Liminar - FERROPRONTO COMERCIAL INCOP
CONTRUÇÕES LTDA ME - - Comercial Incop Construcoes EIRELI - EPP - Fls. 81/84: Defiro pesquisas de endereços através do
sistema Infojud. Providencie a serventia o necessário.Sem prejuízo, ciência do ofício de fls. 85, facultada manifestação no prazo
de cinco dias. - ADV: MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP)
Processo 1013508-30.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Centro Transmontano de São Paulo Maria Luiza da Conceição - Termo de Audiência - Conciliação - ADV: CAMILA BEATRIS ZEFERINO (OAB 285051/SP), LÉO
HENRIQUE DA SILVA (OAB 213917/SP), DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP)
Processo 1013508-30.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Centro Transmontano de São Paulo Maria Luiza da Conceição - Vistos.Remetam-se os autos ao Dra. Thais Cristina Monteiro Costa Namba, Juíza Auxiliar desta
Comarca.Int. - ADV: CAMILA BEATRIS ZEFERINO (OAB 285051/SP), DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP),
LÉO HENRIQUE DA SILVA (OAB 213917/SP)
Processo 1013742-46.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
São Germano - Diga o exequente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão de fls. 71/72. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA
WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 1013766-40.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Condomínio Residencial Paquetá - Vistos. Fls. 51/52: defiro. Cite-se o executado no novo endereço indicado.A presente decisão,
assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei.Int. - ADV: THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP)
Processo 1014219-69.2016.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Maria do Socorro dos Santos Amaral - Vistos.Fls. 87/89: defiro pesquisas de endereços através dos sistemas Infojud, Bacen-jud
e Renajud. Providencie a serventia o necessário.Int. - ADV: CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP)
Processo 1014581-37.2017.8.26.0477 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Izolina Vicente Ferreira - Providencie
a requerente a impressão e o encaminhamento do Alvará expedido, dando cumprimento a r sentença de fls. 72/73. - ADV:
PEDRO NIRCEU FURTADO (OAB 395088/SP)
Processo 1014785-81.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Seguro - Condomínio Edifício Mário Jorge Paulo - Allianz
Seguros S/A - Fls. 524/531: Ciente da interposição do recurso.Ao apelado para contrarrazões no prazo de quinze dias.Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP), CRISTIANA GESTEIRA
COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), DÉBORA CRISTINA ESTEVES ARRAIS (OAB 316116/SP)
Processo 1015046-46.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Itajara - Vistos.Fls. 178/184: recebo como emenda à inicial, passando a figurar no pólo passivo da ação Maria Luísa da Silva
Pinel Navarro e André Fernando Navarro. Anote-se.Recolha o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas postais necessárias
para as citações dos executados.Após, expeçam-se cartas para citação dos executados.Int. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA
WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 1015128-77.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Jonas Francisco Costa e outro
- Vistos.Fls. 30/38: recebo como emenda.Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Observo
que os documentos acostados aos autos pelos autores não indicam qual o imóvel ou fração adquirida (lote, quadra e loteamento)
nos autos dos embargos de terceiro que tramitou perante a 1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais. Assim, concedo o
prazo improrrogável de cinco dias para emenda.No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: DANIELA
PERES MENDES ESTEVES MARTINS (OAB 154453/SP)
Processo 1015270-81.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Cgm - Vistos.Fls. 67/69: defiro.Expeça-se carta para citação do executado, no endereço informado.Int. - ADV: TATIANY LONGANI
LEITE (OAB 232436/SP)
Processo 1015346-08.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Residencial
Gramado Xv - Vistos.Fls. 69: diante da jurisprudência que se firmou no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo
em vista que o endereço dos executados está localizado em edifício, reputam-se válidas as citações de fls. 65 e 66, vez que
as cartas foram entregues a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, nos termos do art. 248,
§ 4º, do CPC.Certifique-se o decurso de prazo para pagamento ou oferecimento de Embargos à Execução, e tornem os autos
conclusos.Int. - ADV: EDUARDO DE MATTOS (OAB 47670/SP)
Processo 1015459-59.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Mar Vermelho - Vistos.Fls. 152/156: Defiro. Cite-se o executado no mesmo endereço indicado, por meio de oficial de justiça.
Expeça-se carta precatória.Sem prejuízo, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado para fins de
arresto. Segue minuta.Int. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 1015527-09.2017.8.26.0477 - Monitória - Duplicata - Depósito de Materiais para Construção Balneária Ltda - Antônio Adão de Godói - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) juntado(s) às fls. 60 (recebido(s) por terceiro), no prazo legal.
- ADV: ALEX CASSIANO POLEZER (OAB 282474/SP)
Processo 1015778-27.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Paulicéia
- Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) juntado(s) às fls. 104 (recebido(s) por terceiro), no prazo legal. - ADV: MARIANA
APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)
Processo 1016284-37.2016.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Freddy Lawrence
Puia Marmal - Vistos.Fls. 186/205: mantenho a decisão que indeferiu a gratuidade da justiça tendo em vista inexistir prova da
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