TJSP 28/02/2018 -fl. 1335 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
1335
Processo 1048635-45.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Comunidade Religiosa João XXIII - Vistos.Fls. 730; 738-749:A
discordância do expropriado quanto aos elementos considerados pela perícia serão objeto de análise pela sentença.No mais,
manifestem-se as partes em memoriais no prazo sucessivo de 15 dias, sendo os primeiros dias aos expropriantes.Intime-se. ADV: RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP), JOSE EMMANUEL BURLE FILHO (OAB 26661/SP), THIAGO BASSETTI
MARTINHO (OAB 205991/SP)
Processo 1052381-81.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município
de São Paulo - Fernando Maurício da Palma e outros - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, para apresentação de
memoriais, primeiro a quem demanda e após ao(s) demandado(s), nos termos do artigo 364, § 2º do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB
109468/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), VERENA CARVALHAL
GARCIA (OAB 275357/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), OTAVIO ANDERE NETO
(OAB 210822/SP)
Processo 1052594-87.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Município de São Paulo - Cícera Alves dos Santos Gomes e outro - Fls. 323/325: manifeste-se o expropriado, especialmente
no tocante à devolução de valores.Int.São Paulo, 20 de fevereiro de 2018. - ADV: SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE
GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA
MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), ANDREA APARECIDA GARRIDO GONÇALVES (OAB 312178/SP), ANDRÉ FABIANO
GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1062706-47.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Beatriz Horta de Araujo - À réplica. Int. - ADV: JULIO CESAR
SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), FILIPPI DIAS MARIA
(OAB 297010/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP)
Processo 1063026-97.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Ariane Arnez - À réplica. Int. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS
FRAIHA (OAB 231380/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/
SP), CESAR CHAIM (OAB 350707/SP)
Processo 1063116-08.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Siderúrgica J. L. Aliperti S.a - Fls. 174 e seguintes: diga a expropriante sobre a estimativa de
honorários, com brevidade, tendo em vista que o laudo prévio ainda não foi elaborado pelos motivos expostos pelo Sr. Perito
judicial. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MANUEL FONSECA PIRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSMARI MARQUES DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2018
Processo 0004357-49.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Rosangela
Marques da Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rosangela Marques da Rocha - Fica intimado(a) o(a)(s)
exequente(s) a retirar em cartório o MLJ nº 128/2018 expedido a seu favor.Se retirado por funcionário(a) ou estagiário(a), deverá
promover o peticionamento eletrônico da respectiva autorização nos autos digitais. Int. - ADV: HELENA RIBEIRO CÓRDULA
ESTEVES (OAB 205951/SP), ROSANGELA MARQUES DA ROCHA (OAB 177513/SP)
Processo 0006355-71.2017.8.26.0053 (processo principal 1040326-64.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Servidor Público Civil - Miriam Eliane Leonel Ferreira Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro Vistos.Fls. 65-66:Requer, a exequente, a imposição de honorários de sucumbência em razão da resistência ao cumprimento da
obrigação de fazer em sede de execução provisória.Por primeiro, esclareça a exequente se pretende prosseguir com eventual
obrigação de pagar em face da ré.Após, tornem para decisão.Intime-se. - ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP),
ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), VALÉRIA
PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
Processo 0006447-49.2017.8.26.0053 (processo principal 0134531-20.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Francisco Ondei - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em face da petição de fls. 70/71,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se MLJ como
requerido e com as cautelas de praxe.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva.P.R.I. - ADV: EDNA
MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), JULIANO
GIL ALVES PEREIRA (OAB 150231/SP), FLAMMARION CORREA JUNIOR (OAB 258134/SP)
Processo 0008694-37.2016.8.26.0053 (processo principal 0127854-37.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir Schiavoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Fls. 87:Uma vez que o e. Tribunal de Justiça suspendeu o recurso especial, bem como sobrestou o recurso extraordinário
interposto (fls.88-89), prossiga-se com o que foi decidido a fls. 84.Intime-se. - ADV: IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/
SP), ANTÔNIO ITAMAR ZEFER (OAB 249205/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), ANTÔNIO ITAMAR ZEFER
(OAB 249205/SP)
Processo 0008765-05.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Maira Alessandra Julio Fernandez - Maira
Alessandra Julio Fernandez - Vistos.Indefiro.No incidente RPV nº 02 o patrono da exequente informa que a mesma renuncia
ao valor que excede o limite de 1135,2885 UFESPs para ter seu crédito saldado por OPV, entretanto, ao calcular o valor de
seus honorários contratuais tomou por base o valor total devido pela FESP à exequente.Ora, se houve a renúncia em favor da
executada, não pode o patrono pedir para si do valor que foi renunciado.Não se obsta que o valor dos honorários contratuais
sejam requeridos diretamente em nome do advogado, entretanto esse devem ser calculados sobre o valor que a exequente virá
a receber, pois nesse caso, a autora é a devedora, e não a Fazenda.Nesse sentido, deve o patrono recalcular seus honorários
contratuais, sobre o valor de R$ 28.461,68 referentes a 1135,2885 UFESPs para o ano da data-base da conta de liquidação
(2017), tomando a devida providência de descontar os honorários contratuais do montante, quando requerer o valor da parte
(ou seja, valor da parte = R$ 28.461,68 - 20% de honorários contratuais) caso queira e a parte concorde, comprovando-se a
renúncia expressamente, através de declaração.Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.
Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º